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Lista de matérias

Foram encontradas 2244 registros
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Autor: Pedro Hermano Pinho Cardoso

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Autor: Raimundo de Oliveira Torres Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Autor: Antonio Manoel Almeida Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Autor: Maria do Carmo Sampaio de Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ CLASSE GUIMARÃES.

Autor: Jose Valdécio da Silva Mota

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A MANUTENÇÃO DAS LUMINARIAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NAS COMUNIDADES: ALTO BRANCO, JARDIM DE FORA, JARDIM DE DENTRO E CAPIVARA.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA QUE SEJA ATIVADA E INAUGURADA PARA A POPULAÇÃO DO DISTRITO DE PORFÍRIO SAMPAIO A SALA DO DENTISTA DA CASA DE PEDRA “.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA PRINCIPAL RUA DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA.

Autor: Pedro Hermano Pinho Cardoso

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTUDAR A VIABILIDADE DE FORNECIMENTO DE MERNDA ESCOLAR NO PERIODO DE FÉRIAS ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.

Autor: Pedro Hermano Pinho Cardoso

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA NO PISO DAS QUADRAS DA ESCOLA DA CASA DE PEDRA JUNTO COM UMA PINTURA NA ESTRUTURA E REFORMA NO PISO DA QUADRA DA ESCOLA SEBASTIANA RODRIGUES EM CAPIVARA.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Allan de Sousa Galvão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE PACIENTES EM ESTADO CRITICO DE SAUDE TPECS NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Allan de Sousa Galvão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTIMA A RECEITA FIXA A DISPESA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCICIO DE 2018 CONSOLIDANDO O PROGRAMA FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE PARA O QUADRIENIO 2018 – 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENCÃO E COMBATE AO CÂNCER NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E NO ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA RASPADA A CE-354 ESTRADA QUE LIGA O POSTO AGRÍCOLA A CAXITORÉ.

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 809, DE 07 DE MARÇO DE 2017.

Autor: João Bosco Pessoa Tabosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIA NAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICIPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER UM RELATORIO CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, O NUMERO DE CONTRIBUENTES O VALOR INDIVIDUAL DOS TRIBUTOS PAGOS POR CADA BOX E BANCA DA FEIRA DO MERCADO PUBLICO BEM COMO O MOTENTE ARRECADADO.

Autor: Cláudio Jefferson Castro de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA QUE ENTRE EM CONTATO COM A EMPRESA QUE ESTA EXECUTADO A OBRA DE REFORMA DOS GALPOES DO MERCADO E SOLICITA RAPIDEZ PARA A COBERTURA DE PELO MENOS UM DOS GALPOES LEVENDO EM CONTA O PERIODO INVERNOSO, SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS QUE RETIFIQUE OS BUEIROS QUE FORAM FECHADOS NO ENTORNO DO MERCADO ONDE VEM ACUMULANDO AGUA NA TTABELIAO FRANCISCO ALVES ONDE PODE ACONTECER ALGO PIOR.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A VISITA DA EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS ATE A ESCOLA JOSE GOMES DA SILVA CASA DE PEDRA PARA VER A SITUAÇÃO DA ESCOLA QUE SE ENCONTRA COM MUITAS RACHADURAS EM SUAS SALAS DE AULA.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A CONTRATAÇÃO DE DOIS PROFISSIONAIS DA SAUDE NAS AREAS PEDIATRICA E DEMARTOLOGISTA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE PENTECOSTE NO HOSPITAL MATERNIDADE VALE DO CURU.

Autor: Antonio Manoel Almeida Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA A RESOLUÇÃO 03 REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA DISPOR DO NOVO HORARIO DE REALIZAÇÃO DAS ORDINARIAS.

Autor: Antonio Manoel Almeida Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE VILA MARACAJÁ.

Autor: Pedro Hermano Pinho Cardoso

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • AJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA LUMINARIAS AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DA SAUDE DA LOCALIDADE DA FAZENDA CARNAÚBA, PROXIMO AO SENHOR VALDECIR.

Autor: Maria do Carmo Sampaio de Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO O NOME DO GALPÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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