DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

SOLICITA O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ CLASSE GUIMARÃES.

SOLICITA A MANUTENÇÃO DAS LUMINARIAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NAS COMUNIDADES: ALTO BRANCO, JARDIM DE FORA, JARDIM DE DENTRO E CAPIVARA.

SOLICITA QUE SEJA ATIVADA E INAUGURADA PARA A POPULAÇÃO DO DISTRITO DE PORFÍRIO SAMPAIO A SALA DO DENTISTA DA CASA DE PEDRA “.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA PRINCIPAL RUA DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA.

ESTUDAR A VIABILIDADE DE FORNECIMENTO DE MERNDA ESCOLAR NO PERIODO DE FÉRIAS ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA NO PISO DAS QUADRAS DA ESCOLA DA CASA DE PEDRA JUNTO COM UMA PINTURA NA ESTRUTURA E REFORMA NO PISO DA QUADRA DA ESCOLA SEBASTIANA RODRIGUES EM CAPIVARA.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE PACIENTES EM ESTADO CRITICO DE SAUDE TPECS NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE.

ESTIMA A RECEITA FIXA A DISPESA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCICIO DE 2018 CONSOLIDANDO O PROGRAMA FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE PARA O QUADRIENIO 2018 – 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENCÃO E COMBATE AO CÂNCER NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E NO ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER QUE SEJA RASPADA A CE-354 ESTRADA QUE LIGA O POSTO AGRÍCOLA A CAXITORÉ.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 809, DE 07 DE MARÇO DE 2017.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIA NAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICIPIO DE PENTECOSTE.

REQUER UM RELATORIO CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, O NUMERO DE CONTRIBUENTES O VALOR INDIVIDUAL DOS TRIBUTOS PAGOS POR CADA BOX E BANCA DA FEIRA DO MERCADO PUBLICO BEM COMO O MOTENTE ARRECADADO.

SOLICITA QUE ENTRE EM CONTATO COM A EMPRESA QUE ESTA EXECUTADO A OBRA DE REFORMA DOS GALPOES DO MERCADO E SOLICITA RAPIDEZ PARA A COBERTURA DE PELO MENOS UM DOS GALPOES LEVENDO EM CONTA O PERIODO INVERNOSO, SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS QUE RETIFIQUE OS BUEIROS QUE FORAM FECHADOS NO ENTORNO DO MERCADO ONDE VEM ACUMULANDO AGUA NA TTABELIAO FRANCISCO ALVES ONDE PODE ACONTECER ALGO PIOR.

SOLICITA A VISITA DA EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS ATE A ESCOLA JOSE GOMES DA SILVA CASA DE PEDRA PARA VER A SITUAÇÃO DA ESCOLA QUE SE ENCONTRA COM MUITAS RACHADURAS EM SUAS SALAS DE AULA.

REQUER A CONTRATAÇÃO DE DOIS PROFISSIONAIS DA SAUDE NAS AREAS PEDIATRICA E DEMARTOLOGISTA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE PENTECOSTE NO HOSPITAL MATERNIDADE VALE DO CURU.

ALTERA A RESOLUÇÃO 03 REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA DISPOR DO NOVO HORARIO DE REALIZAÇÃO DAS ORDINARIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE VILA MARACAJÁ.

AJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA.

SOLICITA LUMINARIAS AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DA SAUDE DA LOCALIDADE DA FAZENDA CARNAÚBA, PROXIMO AO SENHOR VALDECIR.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO O NOME DO GALPÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE PENTECOSTE.