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Lista de matérias

Foram encontradas 2244 registros
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2020 06/04/2020

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2020 13/04/2020

  • SOLICITA A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NAS ENFERMARIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

Autor: Hailton de Sousa Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2020 13/04/2020

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL, ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL IMPOSTO PELAS AUTORIDADES DE SAÚDE, DEVIDO AO COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2020 16/03/2020

  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19).

Autor: Allan de Sousa Galvão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2020 16/03/2020

  • REQUER A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE NO PROGRAMA SAÚDE NA HORA, DO GOVERNO FEDERAL, QUE TEM COMO OBJETIVO AMPLIAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE (APS) POR MEIO DO FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) EM HORÁRIO ESTENDIDO, PROPORCIONANDO MAIOR POSSIBILIDADE DOS USUÁRIOS CONSEGUIREM.

Autor: Allan de Sousa Galvão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2020 09/03/2020

  • SOLICITA CONCERTOS NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE EVA MOURA.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2020 02/04/2020

  • SOLICITA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO PEDRO.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2020 02/04/2020

  • SOLICITA MATERIAL NA PAREDE DO AÇUDE DA PEDRA BRANCA E NO BUEIRO DA UMBURANAS.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2020 06/03/2020

  • SOLICITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DEFESA DA AGENCIA DO INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. DIA 23/03/2020 AS 8:30 DA MANHÃ NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Autor: Antonio Manoel Almeida Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2020 09/03/2020

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROCURADOR JURIDICO GERAL.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14A/2017 25/10/2017

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2020 19/02/2020

  • DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFICIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2020 02/03/2020

  • AJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, CONFORME NA LEI MUNICIPAL N° 847/2019.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2020 04/03/2020

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2020 02/03/2020

  • SOLICITA RETROESCAVADEIRA E CAÇAMBAS PARA FAZER REPAROS DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE MOCÓ AOS MACACOS.

Autor: Carlos Roberto de Sousa Neto Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2020 02/03/2020

  • SOLICITA REPARO EM PEDRA TOSCA DO CALÇAMENTOS DAS SEGUINTES RUAS: FRANCISCO JOSE DA SILVA, ANTONIO MARIO DA SILVA E ANTONIO CARDOSO NO BAIRRO CONJUNTO COHAB.

Autor: Carlos Roberto de Sousa Neto Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2020 02/03/2020

  • SOLICITA RETROESCAVADEIRA E CAÇAMBAS PARA FAZER REPAROS DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE NÚCLEO G.

Autor: Carlos Roberto de Sousa Neto Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2020 13/02/2020

  • FIXA SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2020 22/01/2020

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 763, DE 22 DE MAIO DE 2015 – PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2019 21/11/2019

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA E AGUA NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2018 21/11/2018

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PREDIO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2018 20/11/2018

  • REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CARRO DA SAUDE PARA TRANSPORTAR PACIENTES DO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA) QUE FAZEM TRATAMENTO NO MUNICIPIO.

Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2018 17/10/2018

  • REQUER FISCALIZAÇÃO EFETIVA POR PARTE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE NO OBJETIVO DE IDENTIFICAR AQUELES QUE FAZEM DESCARTE DE LIXO NAS MARGENS DO RIO CURU.

Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 134/2017 22/11/2017

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nª 06/2017.

Autor: Allan de Sousa Galvão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 133/2017 22/11/2017

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE O TEMA: DEFESA DOS BANCOS PUBLICOS E SUA IMPORTANCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E MUDANÇAS DE ATENDIMENTO DOS APOSENTADOS E PESSIONISTAS DO BANCO DO BRASIL PARA O BRADESCO.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2017 24/11/2017

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Autor: Cláudio Jefferson Castro de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2017 24/11/2017

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2017 24/11/2017

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2017 24/11/2017

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Autor: Jose Valdécio da Silva Mota

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2017 24/11/2017

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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