DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CAMÂRA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

INSTITUI NO ÂMBITO DA CAMÂRA MUNICIPAL DE PENTECOSTE HOMENAGEM AOS ESTUDANTES APROVADOS PARA UNIVERSIDADES PELO SISU, PROUNI E FIES

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DO CORRENTE ANO, AS 17H30 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES DA FÁBRICA PAQUETÁ CALÇADOS E PARA SANAR DUVIDAS A RESPEITO DO FUTURO DA MESMA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

QUE SEJA REALÇIZADA SESSÃO SOLENE PARA PRESTIGIAR OS ESTUDANTES APROVADOS PARA A UNIVERSIDADE PELO SISU E PROUNI, PARA O DIA 20 DE MAIO DE 2023, AS 09:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE

REALIZAR A LIMPEZA POR BAIXO DA PAREDE DOM AÇUDE, POIS ESSE TRECHO É UTILIZADO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E A LIMPEZA DO AÇUDE, EM CONFORMIDADE COM A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DNOCS

VENHO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERER EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA SOLUCIONADO A FALTA DE TRANSPORTE ESCOLAR NA COMUNIDADE RURAL DE MULUNGU E ENTORNO

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSITURA DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDA INSENÇÃO DO IPTU A IMOVIES O QUAL RESIDEM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍNDOME DE DOWN E OUTRA DEFICIÊNCIAS COMPROVADAS POR LAUDO MÉDICO

DISPÕE SOBRE A COBERTA DA QUADRA DA ESCOLA DA BALBIMA MOREIRA DE AZEVEDO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO .

VENHO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INDICAR QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, NOTADAMENTE ENFERMEIRAS(OS), TÉCNICOS DE ENFREMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO QUE SEJA REIMPLANTADO O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE .

REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DO REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE GANHAM ACIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO

SOLICITO QUE COLOQUE PEDRISCO NA ESTRADA CRUZ DO MATIAS ATÉ A BR 020.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , QUE SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA PAREDE DOS AÇUDES DAS COMUNIDADES DE PEDRA BRANCA TERRA, AÇUDE DO JOÃO CHICO EM UMBURANAS E AÇUDE DO MILTON BARROS COMUNIDADE DE TOURÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MINICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA, COMO A IMPLANTAÇÃO DE DETECTOR DE METAIS, PORTA ELETRÔNICA E CÂMERAS DE VIGILÂNCIA, NAS DEPENDENCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PENTECOSTE/CE.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE PEDRA BRANCA TERRA, IRAPÚA E MINGUA TERRA

QUE SEJA CRIADO NA FORMA QUE INDICA MINUTA EM ANEXO O PROGRAMA DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E ESPAÇOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

VENHO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INDICAR QUE SEJA EXPOSTO EM ESPAÇO DE VISIBILIDADE AS ATRIBUIÇÕES DA GUARDA PATRIMONIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

VENHO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INDICAR A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E AS REFERÊNCIAS DE TODOS OS GUARDAS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE INFROMAÇÃO, PREVENÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLENCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPÍO DE PENTECOSTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA VILA DO POSTO AGRÍCOLA.

SOLICITA QUE SEJA FEITO A RASPAGEM DA ESTRADA QUE LIGA O POSTO AGRICOLA A VILA DO POSTO

COLOCAR MATERIAL, TIPO PIÇARRA, NO TRECHO DO BUEIRO DO CHICO FLOR, NA ESTRADA DO CONTORNO, POIS ESTÁ QUASE INTRAFEGÁVEL.

SOLICITA QUE V. EX.ª, QUE SE DIGNE MARCAR UMA AUDIÊNCIA PÚBÇICA COM O SECRETÁRIO DE ESPORTES, COM OS ATLETAS ADEPTOS AO CICLISMO E COMUNIDADE EM GERAL, PARA O DIA 04 DE MAIO , AS 18:00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CRIAR O PROGRAMA "ESCOLA SEGURA" ONDE SERÃO IMPLANTADOS DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA NEUROPEDIATRA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E UNIFORMAZAÇÃO DA GUARDA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

INSTITUI O "PROGRAMA TEM SAÍDA" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PENTECSOTE - CE, DESTINADO AO APOIO ÀS MULHERES EM DITUAÇÃO DER VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR