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Foram encontradas 2216 registros
  • SOLICITO UM POSICIONAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO PESSOA TABOSA, O QUE ESTÁ SENDO FEITO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA QUE VEM OCORRENDO NA FABRICA PAQUETÁ.

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL , EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , QUE SEJA FEITO O BUEIRO DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA NO TRECHO DO ALTO DO CANÁRIO

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa e Jose Xavier Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL , EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , QUE SEJA IMPLANTADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL , EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , QUE SEJA INCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADE PEDRA BRANCA TERRA E FERRÃO

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA DAS PLANTAS AQUÁTICAS DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICPAL DE PENTECOSTE-CE

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O REJUSTE DO VENCIMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ESTADO DO CEARÁ.

Autor: João Bosco Pessoa Tabosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O REJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120, DE 5 MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTADO DO CEARÁ .

Autor: João Bosco Pessoa Tabosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DAS CACIMBAS , QUE SEJA AUMENTADO O NÍVEL DA MESMA

Autor: Gilberto Cavalcante de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO QUE SEJA COLOCADO CALÇAMENTO LIGANDO A COMUNIDADE DE IRAPUA ATÉ A COMUNIDADE DE MARTINS

Autor: Gilberto Cavalcante de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS MINÍMO PARA O ANO DE 2023 E DA OUITRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Bosco Pessoa Tabosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM PROL DO DIA DO ASSITENTE SOCIAL , CELEBRADO EM 15 DE MAIO

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS ENFERMEIROS E TÉCNICOS E AUXILIARES EM HOMENAGEM A SEMANA DA ENFERMAGEM

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O "PROGRAMA CONCIENTIZAÇÃO CIDADE LIMPA"

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITO QUE SEJA COLOCADO MATERIAL COM PEDRISCOS NAS PAREDES DOS AÇUDES AO LONGO DA ESTRADA QUE LIGA PENTECOSTE A PROVIDÊNCIA.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITO COM URGÊNCIA QUE SEJA IMPLANTADO A SALA DO CADASTRO ÚNICO NO DESTRITO PORFIRIO SAMPAIO CASA DE PEDRA

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, QUE SEJA COLOCADO UM ÔNIBUS EM EXCELENTE ESTADO E POSTERIORMENTE UM NOVO, NA ROTA ESCOLA DAS COMUNIDADES TRAPIAR, INGÁ, SALGADO,LOGRADOURO,ANGICO,CACHOEIRA ENTRE OUTRAS.

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA ALIMENTAÇÃO DOS MOTORISTAS MUNICIPAIS EM SERVIÇO FORA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA, DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÔE SOBRE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA ATENDER AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE CASA DE PEDRA, LAGOA DO CEDRO, MARFIM, SERROTE BRANCO E MELANCIAS.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE JARDIM DE FORA, JARDIM DE DENTRO E CIPÓ.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇAÕ DA ILUNINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE EDRA BRANCA TERRA, MINGUA, CACIMBINHA E ERVA MOURA

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÔE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE SAÚDE, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA SOLICITADO COM URGÊNCIA UM DENTISTA PARA O PSF DA CASA DE PEDRA.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM E DO ENFERMEIRO" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CAMÂRA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI NO ÂMBITO DA CAMÂRA MUNICIPAL DE PENTECOSTE HOMENAGEM AOS ESTUDANTES APROVADOS PARA UNIVERSIDADES PELO SISU, PROUNI E FIES

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DO CORRENTE ANO, AS 17H30 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES DA FÁBRICA PAQUETÁ CALÇADOS E PARA SANAR DUVIDAS A RESPEITO DO FUTURO DA MESMA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA REALÇIZADA SESSÃO SOLENE PARA PRESTIGIAR OS ESTUDANTES APROVADOS PARA A UNIVERSIDADE PELO SISU E PROUNI, PARA O DIA 20 DE MAIO DE 2023, AS 09:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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