DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INDICAR AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ASSENTAMENTO RERNASCER 1 E 2.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
|
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INDICAR AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ASSENTAMENTO RERNASCER 1 E 2.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA AO PODER EXECUTICO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS, ACADEMIA AO AR LIVRE E LIXEIRAS NA PRACINHA DA COHAB.
Autor: Elizangela do Paulinho Nicó
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
|
INDICA AO PODER EXECUTICO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS, ACADEMIA AO AR LIVRE E LIXEIRAS NA PRACINHA DA COHAB.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA AO PODER EXECUITVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA RUA JOSÉ PESSOA DE AZEVEDO, NESTA CIDADE.
Autor: Elizangela do Paulinho Nicó
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
|
INDICA AO PODER EXECUITVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA RUA JOSÉ PESSOA DE AZEVEDO, NESTA CIDADE.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO SANTA INÊS.
Autor: Elizangela do Paulinho Nicó
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO SANTA INÊS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
DISPÕE, SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Constituição e Justiça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
|
DISPÕE, SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
DISPÕE, SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Constituição e Justiça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
|
DISPÕE, SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO ESTRUTURAL DA ESCOLA RAIMUNDO NONATO PESSOA , LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ,NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
|
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO ESTRUTURAL DA ESCOLA RAIMUNDO NONATO PESSOA , LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ,NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REABERTURA E REATIVAÇÃO DOS PONTOS DE APOIO DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE NAS COMUNIDADES RURAIS VÁRZEA DO GADO , LAGOA GRANDE , LAGOA DE DENTRO , CACIMBAS, E NÚCLEO D, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
|
REABERTURA E REATIVAÇÃO DOS PONTOS DE APOIO DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE NAS COMUNIDADES RURAIS VÁRZEA DO GADO , LAGOA GRANDE , LAGOA DE DENTRO , CACIMBAS, E NÚCLEO D, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO PARA A EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO E INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA RAIMUNDO NONATO PESSOA , NA COMUNIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
|
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO PARA A EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO E INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA RAIMUNDO NONATO PESSOA , NA COMUNIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL "RUA ILUMINADA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
|
INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL "RUA ILUMINADA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DA MULHER PENTECOSTE COM O NOME LUIZA DE MARITAC SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Constituição e Justiça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DA MULHER PENTECOSTE COM O NOME LUIZA DE MARITAC SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM FILAS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA, MEDIANTE LAUDO MÉDICO, EM ÓRGÃOS PÚBLICOS, UNIDADES DE SAÚDE, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM FILAS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA, MEDIANTE LAUDO MÉDICO, EM ÓRGÃOS PÚBLICOS, UNIDADES DE SAÚDE, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA MILTON MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO XXIII, A FIM DE GARANTIR SEGURANÇA PARA AS CRIANÇAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
|
SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA MILTON MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO XXIII, A FIM DE GARANTIR SEGURANÇA PARA AS CRIANÇAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA DO MUNICÍPIO, ACOMPANHADO DO ALARGAMENTO DA AVENIDA DE ACESSO PRINCIPAL.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
|
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA DO MUNICÍPIO, ACOMPANHADO DO ALARGAMENTO DA AVENIDA DE ACESSO PRINCIPAL.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
EMENTA: DENOMINA O MOBILE ESPORTIVO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA), NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Damata
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
|
EMENTA: DENOMINA O MOBILE ESPORTIVO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA), NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INSTITUI A "SEMANA DO COMÉRCIO LOCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
|
INSTITUI A "SEMANA DO COMÉRCIO LOCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
|
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DA MULHER PENTECOSTENSE COM O NOME LUIZA DE MARILAC SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ozangela Campelo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DA MULHER PENTECOSTENSE COM O NOME LUIZA DE MARILAC SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇAÕ DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇAÕ DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÁS MULHERES EMPREENDEDORAS NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÁS MULHERES EMPREENDEDORAS NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, BEM COMO À SECRETARIA DE OBRAS , SOLICITANDO O CONCERTO DAS CALHAS DO MERCADO PÚBLICO DE PENTECOSTE.
Autor: Ozangela Campelo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
|
VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, BEM COMO À SECRETARIA DE OBRAS , SOLICITANDO O CONCERTO DAS CALHAS DO MERCADO PÚBLICO DE PENTECOSTE.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, BEM COMO À SECRETARIA DE OBRAS , SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO NA ÁREA EXTERNA DEM FRENTE A CRECHE DOQUINHA CARNEIRO.
Autor: Ozangela Campelo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
|
VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, BEM COMO À SECRETARIA DE OBRAS , SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO NA ÁREA EXTERNA DEM FRENTE A CRECHE DOQUINHA CARNEIRO.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, BEM COMO À SECRETARIA DE OBRAS , SOLICITANDO A TROCA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.
Autor: Ozangela Campelo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
|
VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, BEM COMO À SECRETARIA DE OBRAS , SOLICITANDO A TROCA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOOSTE, BEM COMO À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÕA GERAL DO MERCADO PÚBLICO DE PENTECOSTE.
Autor: Ozangela Campelo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
|
VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOOSTE, BEM COMO À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÕA GERAL DO MERCADO PÚBLICO DE PENTECOSTE.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
DISPÕE, SOBRE INSTITUIR AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR AÇÕES DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ORIENTAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DE ENSINO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Constituição e Justiça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
|
DISPÕE, SOBRE INSTITUIR AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR AÇÕES DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ORIENTAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DE ENSINO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
DISPÕE, SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE O EVENTO DENOMINADO "TRILHÃO DO PEIXE PENTECOSTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Constituição e Justiça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
|
DISPÕE, SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE O EVENTO DENOMINADO "TRILHÃO DO PEIXE PENTECOSTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2026. INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. MATÉRIA DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA INTERNA. COMPETÊNCIA DA MESA DIRETORA. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PARECER FAVORÁVEL.
Autor: Comissão de Constituição e Justiça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2026. INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. MATÉRIA DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA INTERNA. COMPETÊNCIA DA MESA DIRETORA. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PARECER FAVORÁVEL.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
PROJETO DE LEI N° 06/2026 DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ATR.4° DA LEI MUNICIPAL N°1.067/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA ATUALIZAR O VALOR DE REMUNERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA. PARECER FAVORÁVEL.
Autor: Comissão de Constituição e Justiça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
|
PROJETO DE LEI N° 06/2026 DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ATR.4° DA LEI MUNICIPAL N°1.067/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA ATUALIZAR O VALOR DE REMUNERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA. PARECER FAVORÁVEL.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05/2026. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO. ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.018/2023. CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. REDEFINIÇÃO DE ANEXO REMUNERATÓRIO. INICIATIVA DA MESA DIRETORA. CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE. ART. 37, V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PARECER FAVORÁVEL.
Autor: Comissão de Constituição e Justiça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
|
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05/2026. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO. ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.018/2023. CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. REDEFINIÇÃO DE ANEXO REMUNERATÓRIO. INICIATIVA DA MESA DIRETORA. CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE. ART. 37, V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PARECER FAVORÁVEL.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
