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Lista de matérias

Foram encontradas 528 registros
Informações atualizadas em: 24/11/2025 - 12:17:00
  • CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR JOSÉ GÁLBIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Damata

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ PENTECOSTENSE" A SENHORA MAGDALIA JUSTA CAMELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Damata

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE SOLICITE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DA SAÚDE NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU.

Autor: Deugla Paiva

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA COM BUEIRO SOBRE O RIO MOCÓ, NO TRECHO SITUADO ENTRE A COMUNIDADE CASA DE PEDRA E A FAZENDA SALGADO, EM PENTECOSTE/CE.

Autor: Rita de Cássia

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS COM BUEIRO SOBRE O RIO MOCÓ, NO TRECHO QUE ABRANGE A FAZENDA SALGADO E A FAZENDA OLHO D`ÁGUA, EM PENTECOSTE/CE.

Autor: Rita de Cássia

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NA AVENIDA ANTÔNIO BRAGA DE AZEVEDO, UMA DAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Rita de Cássia

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NA AVENIDA TABELIÃO FRANCISCO ALVES, UMA DAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Rita de Cássia

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NA AVENIDA JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS, PRINCIPAL VIA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Rita de Cássia

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANIMAL (UBSA), EM PENTECOSTE.

Autor: Rita de Cássia

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE, REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA ZECA MULATO COM A RUA TETÉ BEZERRA, BAIRRO IPASE.

Autor: Rita de Cássia

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE COMBATE À DENGUE E AÇÕES DE LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS EM TODO O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, COMO FORMA DE PREVENIR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E PROTEGER A SAÚDE DA POPULAÇÃO.

Autor: Rita de Cássia

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS SÃO PEDRO E NOVA JERUSALÉM, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Damata

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE RESPOSTA AO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 14/2025.

Autor: Prof. Clayton Menezes

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE” AO SENHOR VICENTE DE PAULO SOUSA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Flavio Carneiro

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • AS INSTITUI O "PROGRAMA SAMUZINHO" ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DA CIDADE DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Flavio

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE OU RECUPERAÇÃO E ALARGAMENTO DA PASSAGEM MOLHADA DO RIO CANINDÉ (PASSAGEM MOLHADA DO CEMITÉRIO), NA ESTRADA DE ACESSO ÀS LOCALIDADES NÚCLEO C, D, E, XIXÁ, MADEIRA CORTADA, CARNAÚBA, ESCOLA DE AGRONOMIA, MARACAJÁ, JUREMA, VILA NOVA MARACAJÁ, OLHO D'ÁGUA, LAGOA DE DENTRO, CACIMBAS E VÁRZEA DO GADO À SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Françuar Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO DE SENHOR NIELTON LOURENÇO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Leite

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO DE SENHOR FRANCISCO SILVA NETO SOUSA DOS SANTOS TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Leite

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Leite

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - JOSE ANDERSON COSTA SILVA

Autor: João Flavio

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE REALIZE LIMPEZA DO RIO DO JUCA -DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU

Autor: Deugla Paiva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE SOLICITE A SINALIZAÇÃO EM FRENTE ÀS ESCOLAS DO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU

Autor: Deugla Paiva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR DIEGO PONTES SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prof. Clayton Menezes

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR PAULO CÉSAR DA SILVA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prof. Clayton Menezes

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prof. Clayton Menezes

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" À SENHORA MARIA DE SOUSA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rita de Cássia

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS MOTORISTAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E PROTEÇÃO À MULHER DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUTIRÃO "NOVEMBRO AZUL - SAÚDE DO HOMEM" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA CAPACIDADE TOTAL E DA ATUAL CAPACIDADE OCUPADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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