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Lista de matérias

Foram encontradas 316 registros
  • "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • "INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AO ESTUDANTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO COM FOCO NO USO OBRIGATÓRIO DE CAPACETES POR CONDUTORES E PASSAGEIROS DE MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E INSTRUÇÃO AS PESSOAS QUE SOFREM DE DEPRESSÃO NO MUNICÍPIO.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APOIO JUDICIÁRIO (GEAJ) DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 765/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1111/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 634/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DO SECRETÁRIO ESCOLAR (GDSE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS MOTORISTAS DE MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • "TORNA OBRIGATÓRIO À INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO NO INTERIOR DAS SALAS DE AULA DAS UNIDADES ESCOLARES DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO".

Autor: Jose Françuar Alves Magalhães e João Flavio Pessoa Braga

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS REGULARES NAS COMUNIDADES CAMPO DE AVIAÇÃO E ASSENTAMENTO RENASCER 1 E 2, DIANTE DO AUMENTO DE OCORRÊNCIAS E INSEGURANÇA NA REGIÃO.

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE FOTOSSENSORES DE VELOCIDADE NA PAREDE DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA, COM O OBJETIVO DE COIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE E PREVENIR ACIDENTES.

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • APRIMORA E REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE -CE, EM COMPLEMENTAÇÃO À LEI MUNICIPAL N°928/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE , POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE NÚCLEO D, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Maria Elizangela Barbosa Farias

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO "LOMBADA PET" COM SINALIZAÇÃO VERTICAL NA RUA DR. MOREIRA AZEVEDO.

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PAASAGEM MOLHADA INTERLIGANDO A RUA SÃO JOSÉ À RUA BECO JIQUÍ, NO CENTRO DE PENTECOSTE.

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA A CADA 6 (SEIS) MESES, DO CANAL DE JIQUI, VISANDO A PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS, PROLIFERAÇÃO DE VETORES E PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA.

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE DE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRA DE REPARO E MANUTENÇÃO NA PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO À RUA BECO JIQUI, NO CENTRO DE PENTECOSTE.

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTTURA E DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS, ACADEMIA AO AR LIVRE E LIXEIRAS NA PRACINHA DO BAIRRO DA COHAB.

Autor: Maria Elizangela Barbosa Farias

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL NO POSTO DE SAÚDE DE SANTA INÊS I.

Autor: Maria Elizangela Barbosa Farias

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL NO COLÉGIO FRANCISCO SÁ (ANEXO DO NÚCLEO D), INCLUINDO A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA.

Autor: Maria Elizangela Barbosa Farias

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O QUANTITATIVO DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, DISCRIMINANDO,SE POSSÍVEL, FAIXA ETÁRIA , ZONA URBANA E ZONA RURAL, E INFORMANDO AINDA SE HÁ ACOPANHAMENTO EDUCACIONAL E DE SAÚDE ESPECÍFICO PARA ESSE PÚBLICO.

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CELEBRAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS POR PARTE DOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA AVENIDA BRASIL , NO ASSENTAMENTO CAMPO DE AVIAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A RETOMADA DO EVENTO ESPORTIVO "CIRCUITO DAS ÁGUAS", TRADICIONALMENTE REALIZADO DURANTE A SEMANA DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, COM COMPETIÇÕES DE NATAÇÃO , CORRIDA , CICLISMO E OUTRAS MODALIDADES , VISANDO FOMENTAR O ESPORTE , O LAZER E A INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA.

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA NOVA ESPERANÇA, NO ASSENTAMENTO RENASCER, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL NA ESCOLA VICENTE FEIJÓ DE MELO BAIRRO SANTA INÊS.

Autor: Maria Elizangela Barbosa Farias

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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