DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO "SELO AMIGO DA PESSOA COM TEA", DESTINADO AO RECONHECIMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EMPRESAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES QUE ADOTEM MEDIDAS DE INCLUSÃO, ACOLHIMENTO E ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, BEM COMO DE DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PADRE SINVAL FACUNDO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS CRUZAMENTOS COM AS RUAS CRECÊNCIO PEREIRA E POMPÍLIO NUNES, VISANDO À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA VIÁRIA E À PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR, COM AÇÕES PREVENTIVAS, EDUCATIVAS E DE ACOMPANHAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: João Flavio
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO TERAPÊUTICO ESPECIALIZADO - ABA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOSAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Flavio
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
SOLICITANDO O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE NÚCLEO E, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: João Flavio
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
SOLICITANDO CONSERTO DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE NÚCLEO E, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: João Flavio
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PALIATIVOS EMERGÊNCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE DE CACIMBAS, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, COM VISTAS À LIBERAÇÃO DO TRÁFEGO DE TRANSPORTE ESCOLAR, AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS DAS FAMÍLIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DA MULHER " NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Profa. Morgana
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS DOAÇÕES SOCIAIS E DESENVOLVIMENTO. PROMID, QUE INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA PESSOAS JURÍDICAS QUE REALIZAREM DOAÇÕES A ASSOCIAÇÕES E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Profa. Morgana
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Profa. Morgana
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA INSTALADA INTERNET NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE NÚCLEO D PARA FINS DE ATENDIMENTO MÉDICO VIA SISTEMA ELETRÔNICO NAQUELA COMUNIDADE E COMUNIDADES ATENDIDAS PELO POSTO.
Autor: Profa. Morgana
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL NA ESCOLA RAIMUNDO SAMPAIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MOCÓ, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE WI-FI GRATUÍTO EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MÃE QUE EMPREENDE ", COM FOCO NA CAPACITAÇÃO E INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO ADEQUADO AOS SÁBADOS, COM ROTAS DA ZONA RURAL À SEDE DO MUNICÍPIO, FACILITANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO À FEIRA MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE MULUNGU, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA MANOEL FÉLIX GOMES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MULUNGU, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA PARA A ESCOLA DOMINGOS DA CUNHA BRAGA, NESTE MUNICÍPIO
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA PARA O COLÉGIO 7 DE SETEMBRO, NESTE MUNICÍPIO
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DA COMUNIDADE DE IRAPUÁ COMO " JOSÉ IRAN MARTINS DA SILVA " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Flavio
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CAPINA, LIMPEZA URBANA E RETIRADA DE ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA OU INSTALAÇÃO DE BUEIRO NO TRECHO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE CERQUINHA A CARNAÚBA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CEJA - CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ ITAMAR NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE POÇO FRIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ RODRIGUES MACHADO, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SALUSTIANO SALES MOTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE, NOS MOLDES DA PORTARIA N°0277/2026 DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A QUADRILHA NAÇÃO JUNINA DE SERROTA.
Autor: João Flavio e Servulo Macedo
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
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