EMENTA: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASPAGEM E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS INTERNAS DO CENTRO DE PESQUISAS EM AQUICULTURA DO DNOCS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLATADO UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DOUTOR JOSÉ DE BORBAS VASCONCELOS COM A RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO ACAMPAMENTO, EM PENTECOSTE.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMINHADA E CORRIDA MUNICIPAL OUTUBRO ROSA, COM APOIO DA SECRETARIA DE SAÚDE E ORGANIZAÇÕES CIVÍS

SOLICITAÇÃO DE REPARO NAS ESTRADAS VICINAIS DE MIGUA-ILHA , PEDRA BRANCA ILHA, MALHADA, E DEMAIS LOCALIDADES PROXIMAS.

SOLICITAÇÃO DE REPARO NAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADES DE SERROTE BRANCO, MELANCIAS, ESCONDIDO, CONSULTA, MARFIM, CAIÇARA E DEMAIS LOCALIDADES PROXIMAS DO DISTRITO DE PORFÍRIO SAMPAIO.

REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, A SER REALIZADA NA SEXTA-FEIRA, DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 17:00H, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR 03 (TRÊS) VAQUEIROS QUE REPRESENTAM COM ORGULHO E BRAVURA A TRADIÇÃO NORDESTINA EM NOSSO MUNICÍPIO COM MOÇÃO HONROSA , SENDO ELES: RAIMUNDO PAULINO DE SOUSA ( RAIMUNDO BRAGA) , JOSÉ EVANDO BRAGA ( ZÉ POTÁSIO), ORLANO LIMA BATISTA.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR JOSÉ CLAYTON PINHO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR RAIMUNDO RODRIGUES PEREIRA, O "IRMÃO RAIMUNDI DAS BROAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, BAIRRO ACAMPAMENTO, EM PENTECOSTE /CE, DEVIDO A EXISTÊNCIA DE UM BURACO DE GRANDES PROPORÇÕES QUE OFERECE RISCO À SEGURANÇA DE MOTORISTAS, PEDESTRES E ESTUDANTES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMETAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM SOARES DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO PEDREIRA, NA CIDADE DE PENTECOSTE.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA FAIXA ETÁRIA PARA ATENDIMENTO MÉDICO E TERAPÊUTICO DE PACIENTES COM TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR JOSÉ FRANÇUAR ALVES DE MAGALHÃES, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ATENTO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, VEM, POR MEIO DESTE, REQUERER A INCLUSÃO DA LOCALIDADE NÚCLEO D NA ROTA OFICIAL DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

REQUEIRO QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

1. QUAIS SÃO OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA QUE AS COMUNIDADES OU FAMILIAS RESIDENTES NA ZONA RURAL POSSAM SOLICITAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR MEIO DE CAMINHÃO-PIPA;
2. QUAL O TEMPO MÉDIO DE ATENDIMENTO APÓS A FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO,
3. QUAIS OS CANAIS OFICIAIS DISPONÍVEIS PARA A REALIZAÇÃO DESSA SOLICITAÇÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE SOLICITE SALVA VIDAS PARA O AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA FRANCISCO NUNES E A RUA ADERLOU
PINHEIRO, NO BAIRRO ACAMPAMENTO, EM PENTECOSTE/CE.

REQUERER A RASPAGEM E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA À LOCALIDADE A DE NÚCLEO F À LOCALIDADE DE NÙCLEO C E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A CAMPANHAS DE
DOAÇÃO DE ÓRGÃOS

DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, VISANDO A INCLUSÃO DA PESSOA SURDA NO
ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO POEDR EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA QUE OS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL SEJAM ARBITRADOS PRIORITAREAMENTE POR ÁRBITROS LOCAIS, VALORIZANDO OS PROFISSIONAIS DE PENTECOSTE E PROMOVENDO GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA LEI "TRANSPARÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL", QUE DETERMINA A ADOÇÃO DE PIBLICAÇÕES MENSAIS DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA FARMÁCIA MUNICIPAL , BEM COMO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE VILA NOVA MARACAJÁ (OU OUTRO NOME QUE VENHA A SER DEFINIDO PELA POPULAÇÃO POR MEIO DE PLESBÍCITO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DOS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA JONAS ALCÂNTARA, NO BAIRRO ITAMATARY, EM PENTECOSTE/CE.

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO MÁRIO DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO SANTA INÊS, MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO AP PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DR. JOSÉ DE BORBAS VASCONCELOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E A ENTRADA DO CENTRO DE PESQUISAS ICTIOLÓGICAS RODOLPHO VON IHERING (DNOCS), EM PENTECOSTE/CE.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A CARTEIRA DE INDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM ASPECTRO AUTISTA - CIPTEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E DETERMINA A EXCLUSÃO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS E AÇUCARADOS NAS ESCOLAS PÚLBICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOTE/CE

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PENTECOSTE ALFABETIZA E QUALIFICA MAIS NA EJA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL – PDDE-M, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM, POR MEIO DESTE, REQUERER A ATUALIZAÇÃO DO PROJETO E A EFETIVA EXECUCÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMETO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE RIACHO DA PORTA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

VEM, POR MEIO DESTE, REQUERER A REALIZAÇÃO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DO CLUBE MUNICIPAL DE PENTECOSTE , ESPAÇO PÚBLICO DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA O MUNICIPIO.