INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PATRULHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (GPFT) AOS SERVIDORES LOTADOS NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO (GPP) AOS SERVIDORES LOTADOS NA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA MULHER INTINERANTE " NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: João Flavio
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE".
Autor: João Flavio
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DETALHADOS ACERCA DO RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DOS TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB REALIZADO NO EXERCÍCIO DE 2025.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CULTURA E LAZER NOS DISTRITOS " NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE".
Autor: João Flavio
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE "SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS", DESTINADO AO SUPORTE PSCOLÓGICO PREVENTIVO, ACOLHIMENTO E ORIENTAÇÃO DE ALUNOS, PROFESSORES E COMUNIDADES ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE "UNIDADES MÓVEIS E MULTIRÕES DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NAS ESCOLAS", DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Autor: Rita de Cássia
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE AO TABAGISMO, GARANTINDO SUPORTE MÉDICO, PSICOLÓGICO E TERAPÊUTICO , NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO "PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À HIPERTENÇÃO ARTERIAL", COM FOCO NA BUSCA ATIVA, NA ORIENTAÇÃO NUTRICIONAL E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO PREVENTIVO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (USB).
Autor: Rita de Cássia
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO E RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE INTERLIGAM A SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE ÀS COMUNIDADES DE NÚCLEO D, NÚCLEO E, CERQUINHA, MARACAJÁ, VILA NOVA, OLHO D'ÀGUA, LAGOA DE DENTRO, VÁRZEA DO GADO E CACIMBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS, REPAROS E MANUTENÇÃO GERAL DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA "RUA MARIA BERENICE CARDOSO DE AZEVEDO", LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS SÃO PEDRO E NOVA JERUSALÉM, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Damata
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE SOBRE O RIO CURU, NA COMUNIDADE DE POSTO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Diego do Posto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITAR A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS GARIS, NO DIA 29 DE MAIO DE 2026, ÀS 17H30, NESTA CASA LEGISLATIVA.
Autor: Elizangela do Paulinho Nicó
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA CONCEDIDO A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA.
Autor: Wagner do Zeca Mota
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A REFORMA DA BRINQUEDOTECA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO PEDRO , NESTE MUNICÍPIO.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N°763, DE 22 DE MAIO DE 2015, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VISÃO DO DIABÉTICO ", DESTINADO À REALIZAÇÃO DE TRIAGEM OFTALMOLÓGICA ANUAL PARA PREVENÇÃO DA RETINOPATIA DIABÉTICA E DA PERDA VISUAL EM PACIENTES COM DIABETES MELLITUS, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PÉ DIABÉTICO ZERO", DESTINADO AO ATENDIMENTO PREVENTIVO DE PESSOAS COM DIABETES MELLITUS, COM AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS PÉS, COM PODOLOGIA BÁSICA E ORIENTAÇÃO PREVENTIVA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO "MUTIRÃO DE RASTREAMENTO DA DIABETES", COM TESTES GRATUITOS E PERIÓDICOS DE GLICEMIA EM PRAÇAS , FEIRAS , ESCOLAS E COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, VISANDO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DA DIABETES MELLITUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO DIABETES, COM A REALIZAÇÃO PERMANENTE DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE ALIMEMTAÇÃO SAUDÁVEL, ATIVIDADE FÍSICA E REDUÇÃO DO CONSUMO DE AÇÚCAR, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DOS MACACOS, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.
Autor: Elizangela do Paulinho Nicó
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VISÃO NAS ESCOLAS", DESTINADO À REALIZAÇÃO DE TRIAGEM OFTALMOLÓGICA GRATUITA PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) E DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO "SELO AMIGO DA PESSOA COM TEA", DESTINADO AO RECONHECIMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EMPRESAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES QUE ADOTEM MEDIDAS DE INCLUSÃO, ACOLHIMENTO E ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, BEM COMO DE DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PADRE SINVAL FACUNDO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS CRUZAMENTOS COM AS RUAS CRECÊNCIO PEREIRA E POMPÍLIO NUNES, VISANDO À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA VIÁRIA E À PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR, COM AÇÕES PREVENTIVAS, EDUCATIVAS E DE ACOMPANHAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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