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Lista de matérias

Foram encontradas 2244 registros
  • SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, COMO PSICÓLOS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, FONOAUDIÓLOGOS E NEUROPEDIATRAS.

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA, PROCESSO DE ESCOLHA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O O DIPLOMA "PROGRAMA DE CONCIENTIZAÇÃO CIDADE LIMPA".

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ALUGUEL SOCIAL MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA EXPEDIDA UMA NOTA DE PESAR A FAMILIA FIRMIANO E MOREIRA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SEU FRANCISCO GOMES DE SOUSA (CHICO FIRMIANO)

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA EFETUADA UMA ADAPTAÇÃO EM UM DOS BANHEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E QUE SEJA ADQUIRIDO UMA CADEIRA DE RODAS PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DE PESSOAS QUE NECESSITEM PARA ADENTRAR A CÂMARA MUNICIPAL

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUE SEJA ENVIADO À ESCOLA FRANCISCO SÁ - NÚCLEO G UM PROFESSOR(A) SUBSTITUTO (A) PARA AS SÉRIES DE ENSINO FUNDAMENTAL I.

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER JUNTO A PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ,À SECRETARIA DE OBRAS, A REFORMA ESTRUTURAL DA ESCOLA FANCISCO SÁ - NÚCLEO G, QUE SE ENCONTRA COM INÚMERAS INFILTRAÇÕES, DENTRE OUTROS PROBLEMAS

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA ACERCA DA TROCA DE LÂMBADAS NO TRECHO DA PAREDE DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MODIFICA A REDAÇÃO A REDAÇÃO DOS PARAGRAFOS DO ARTIGO 6º E DO ARTIGO 12° DO §1° III,IV,V E §2° DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 03/2023

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Arquivado

  • DISPÕE SOBRE CENSO INCLUSÃO E SEUS OBJETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A INCLSÃO DE MEDIDAS DE CONIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PEIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 1007/2022 QUE INSTITUIU "O DIA MUNICIPAL DO VIGIA".

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOICITA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DA FOSSA E A LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA CRECHE DOQUINHA CARNEIRO

Autor: Jose Celio Campelo Rego

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • VEM SOLICITAR QUE SEJA ENVIADA A FAMILIA MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO FALECIMENTO DO SENHOR ARÃO ANDRADE FILHO OCORRIDO EM 14 DE MARÇO DE 2023

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA BINQUEDOPRAÇA DO DISTRITO SEBASTIAO DE ABREU-SERROTA, QUE HÁ MESES ESTÁ PARALISADA.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO DA RUA DO POSTO DE SAÚDE DO XV DE NOVEMBRO

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SECRETARIA DE OBRAS, REFORMA EM REGIME DE URGÊNCIA DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA FRANCISCO SÁ, QUE NESSE MOMENTO ESTÃO RECEBENDO ESTUDANTES DE 9º ANO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL SEM CONDIÇÃO ADEQUADA PARA A APRENDIZAGEM DO ESTUDANTES E PARA PROFESSORES REALIZAREM SEU TRABALHO, SOBRE TUDO POR FALTA DE CLIMATIZAÇÃO E ESTRUTURA DETERIORADA

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DAS RODAS PARA COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADE RURAIS DO MUNCIPIO.

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO TRÊS (3) AMBULÂNCIAS TIPO "A" PARA O HOSPITAL DE PENTECOSTE

Autor: Gilberto Cavalcante de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • RECUPERAÇÃO DO BUEIRO PROXIMO A ENTRADA DO SEU MAPURUNGA

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A REALIZAR DESPENSAS COM ALIMENTAÇÃO NOS EVENTOS DE NATUREZA PARLAMENTAR, INSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA QUE SEJA FEITO A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA JONAS ALCÂNTARA NO BAIRRO ITAMARATY

Autor: Jose Celio Campelo Rego

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA ALAIDE BARBOSA GUIMARÃES, PARA FAZER PRESENTE NA PROXIMA SESSÃO NA DATA 20/03/2023 NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A MOVIMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DAS CACIMBAS CAXITORE

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DE Nº 356/2022 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO Nº14216/2019-8 QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2018.

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CRIAR GALERIA DAS MULHERES VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º E MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 05/2023

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

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