SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS ESTRADAS ENTRE PENTECOSTE E GADO BRAVO.

SOLICITAÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E MANUTENÇÃO DA ESTRADA PENTECOSTE - VÁRZEA DO GADO

SOLICITAÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E MANUTENÇÃO DA ESTRADA PENTECOSTE - CARNAÚBA

EMENTA: CONCEDE A REVISÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA TRABALHO PBT", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 718/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DO POSTO AGRÍCOLA PARA " JOSÉ MENDES DE SOUSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4° DO ART.15 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR DE N° 781/2015" QUE TRATA DAS PRERROGATIVAS DA GUARDA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ART 26 NA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR DE N° 780/2015" QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL QUE SEJA REALIZADO 0 REFORÇO DA PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRANSITO E DEFESA CIVIL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PATRULHAS ESCOLARES PELA GUARDA MUNICIPAL.

REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O CONSERTO DOS EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO LOCALIZADOS NA AVENIDA DR. JOSÉ DE BORBA, RUA JOSÉ DEMÓCRITO E AVENIDA TABELIÃO FRANCISCO ALVES.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE - 2025 Á SRA. SILVIA HELENA FERREIRA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE - 2025 Á SRA. MARIA HELENA MARTINS DOS SANTOS SOUSA .

SOLICITA UM PROFISSIONAL PARA REALIZAR A ATUALIZAÇÃO DE CADASTROS DE PROGRAMAS DO GOVERNO NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA QUE FUNCIONA NA COMUNIDADE, TENDO EM VISTA O CUSTO E DIFICULDADE PARA CHEGAR ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO, SOLICITO TAMBÉM QUE AS ENTREGAS DE VALE GÁS E CESTAS BÁSICAS SEJAM REALIZADAS NA COMUNIDADE NO MESMO, O (SUAS) SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE VISA FORTALECER LAÇOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE - 2025 Á SRA. MARIA SALETE FÉLIX MOTA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE - 2025 Á SRA. SILVANA BARBOSA DOS SANTOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PÚBLICA QUE ATENDA ÀS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NOS BAIRROS SÃO PEDRO, NOVO JERUSALÉM E SANGRADOURO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE ESTABELEÇA O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES, COM REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS.

SOLICITAR A REFORMA DA ESTRADA DAS PACOVAS ATÉ LAGOA DA PORTA LOCALIZADO COMUNIDADE DE PACOVAS E LAGOA DA PORTA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE SEJA REALIZADO O CONCERTO DA ESTRADA NO TRECHO DA ENTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DE MIRANDA COM RECAPEAMENTO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE SEJA REALIZADA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA MARIA GLAUCINEIDE FIRMIANO DA SILVA (EEIF)

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE SHOWS ORGANIZADOS PELO PODER PÚBICO COM CAPACIDADE SUPERIOR A 1.000 (HUM MIL) ESPECTADORES, DEVENDO SER REALIZADA POR MÚSICOS, CANTORES OU CONJUNTOS MUSICAIS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS GUARDA DA CIVIL MUNICIPAL PARA LIDAR COM CASOS DE ESTUPRO, PEDOFILIA E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO "ALUNO NOTA DEZ"

INSERÇÃO DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

QUE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFORME AS PAIS RESPONSÁVEIS SOBRE A AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA.

CRIAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE BEM TREINADA

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM LENA DE RECOMENDAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NAS COMUNIDADES DE MIGUS-TERES, MALHADA, CAPIVARA, IRAPUÁ, CASA DE PEDRA ERVA MOURA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE - 2025 Á SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA.