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Lista de matérias

Foram encontradas 381 registros
Informações atualizadas em: 14/07/2025 - 09:44:51
  • PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NOS SETORES TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

Autor: Servulo Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE VILA MARACAJÁ, NÚCLEO D, NÚCLEO E É ESTRADA DOS POÇO FRIO.

Autor: Françuar Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ASSUNTO: REFORMA DO ALAMBRADO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GOVERNADOR VALDEMAR ALCÂNTARA

Autor: Françuar Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES DE VÁRZEA DO GADO, CACIMBAS, LAGOA DE DENTRO, OLHO D'ÁGUA, VILA NOVA, MARACAJÁ, JUREMA, CERQUINHA, MADEIRA CORTADA, SÃO JOSÉ, CARNAÚBA, XIXÁ, NÚCLEO D E NÚCLEO E.

Autor: Françuar Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO E INÍCIO DAS OBRAS DA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ.

Autor: Françuar Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ASSUNTO: SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA ESPORTIVA NO BAIRRO PEDREIRA.

Autor: Françuar Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS EM ESCOLAS LOCALIZADAS ?? MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Arquivado

  • "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE OFICIAL DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Arquivado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE UM SINAL DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS FRANCISCO JOSE DA SILVA E PADRE SINVAL FACUNDO.

Autor: Elizangela do Paulinho Nicó

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE SAÚDE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA DE CACIMBAS

Autor: Françuar Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE CAPIVARA

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: João Flavio; Françuar Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "OBRIGA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A RESERVAREM VAGAS DE TRABALHO EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO, PARA PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA".

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SRA. LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS.

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO QUINZENAL NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE.

Autor: Flavio Carneiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE.

Autor: Flavio Carneiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prof. Clayton Menezes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA MANOEL FELIX GOMES-MULUNGU.

Autor: Wagner do Zeca Mota

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO O RETORNO DA ESCOLA ANEXO JOÃO VIREIRA LIRA DA COMUNIDADE DE MIRANDA

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAÇÃO DE REPARO NA ESTRADA DE MIRANDA NOS TRECHOS MAIS CRITICOS

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO O CALÇAMENTO COM PEDRAS TOSCAS DO CEMITÉRIO ATÉ A LOCALIDADE DE NÚCLEO E

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR QUE SEJA REALIZADO UMA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 11.350/2006.

Autor: Prof. Clayton Menezes; Ozangela Campelo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARTILHA EDUCATIVA SOBRE CIDADANIA "DIREITOS E DEVERES" COM EXPLORAÇÃO NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, ESTENDENDO A DIVULGAÇÃO A TODA A POPULAÇÃO.

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO RESOLUÇÃO N° 03 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Flavio Carneiro ; Ozangela Campelo; Rita de Cássia; Diego do Posto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR A REFORMA E RECAPEAMENTO DO TRECHO LOCALIZADO ENTRE O FINAL DA RUA RAIMUNDA SOARES DE OLIVEIRA, BAIRRO PEDREIRA, E INÍCIO DA CE-354- RODOVIA BRUNILO JACÓ DE CASTRO E SILVA A ALTURA DA PONTE DO NÚCLEO F.

Autor: Diego do Posto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAÇÃO DE REPAROS PALIATIVOS NA PASSAGEM DO NAPOLEÃO - ESTRADA DE CAXITORÉ

Autor: Françuar Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A REABERTURA DO PONTO DE APOIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, DA COMUNIDADE DE VÁRZEA DO GADO

Autor: Françuar Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA UM PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS LOCALIDADES DE TRAPIÁ, INGÁ, SANTA MARIA, SALGADO, LOGRADOR, ANGICOS E CRUZ DO MATIAS, COM CAPTAÇÃO NA ADUTORA DE VARZANTE GRANDE. A INICIATIVA É ESSENCIAL PARA GARANTIR ÁGUA POTÁVEL E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

Autor: Beira D'água

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE TRÊS BUEIROS LOCALIZADOS NOS RIACHOS DO CIPÓ E DOIS NA COMUNIDADE DE MORORÓ UM NO RIACHO DO NILSON E OUTRO NO RIACHO DO JOÃO CRIDE.

Autor: Beira D'água

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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