DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERDA DA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA RAIMUNDO NONATO PESSOA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERDA DA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA RAIMUNDO NONATO PESSOA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA LOCALIZAÇÃO, SITUAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA LANCHA ESCOLAR DO FNDE DESTINADA AO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA LOCALIZAÇÃO, SITUAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA LANCHA ESCOLAR DO FNDE DESTINADA AO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.
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SOLICITA A MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES RENASCER I, RENASCER II E NOVO PENTECOSTE, VISANDO PROPORCINAR MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA A MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES RENASCER I, RENASCER II E NOVO PENTECOSTE, VISANDO PROPORCINAR MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES.
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SOLICITA O RETORNO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE -ACS PARA ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES RENASCER I, RENASCER II E NOVO PENTECOSTE, NESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE -CE.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA O RETORNO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE -ACS PARA ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES RENASCER I, RENASCER II E NOVO PENTECOSTE, NESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE -CE.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS AS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, NIVELAMENTO E MELHORIAS DAS RUAS DAS COMUNIDADES RENASCER I, RENASCER II, E NOVO PENTECOSTE , NESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE -CE
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS AS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, NIVELAMENTO E MELHORIAS DAS RUAS DAS COMUNIDADES RENASCER I, RENASCER II, E NOVO PENTECOSTE , NESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE -CE
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SOLICITANDO A INSTALAÇÃO OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE DO POSTO AGRÍCOLA, LOCALIZADA NA ZONA RUARAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.
Autor: Elizangela do Paulinho Nicó
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO A INSTALAÇÃO OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE DO POSTO AGRÍCOLA, LOCALIZADA NA ZONA RUARAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.026, DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, PARA ACRESCENTAR OS §§3° E 4° AO ATR.56, ESTABELECENDO REGRAS PARA PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DE CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Constituição e Justiça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.026, DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, PARA ACRESCENTAR OS §§3° E 4° AO ATR.56, ESTABELECENDO REGRAS PARA PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DE CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE A VIABILIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA E DE IMPLATAÇÃO E FORTALECIMENTO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS E PONTOS DE LEITURA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS COMUNIDADES DA ZONA RURAL, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO AOS LIVROS, À LEITURA , À EDUCAÇÃO E À CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE A VIABILIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA E DE IMPLATAÇÃO E FORTALECIMENTO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS E PONTOS DE LEITURA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS COMUNIDADES DA ZONA RURAL, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO AOS LIVROS, À LEITURA , À EDUCAÇÃO E À CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E TRANSPARÊNCIA SOBRE TODAS AS SELETIVAS REALIZADAS DURANTE O ATUAL MANDATO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: Servulo Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E TRANSPARÊNCIA SOBRE TODAS AS SELETIVAS REALIZADAS DURANTE O ATUAL MANDATO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR E REVITALIZAR PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DE CONVIVÊNCIA NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR ÁREAS ADEQUADAS PARA LAZER, INTEGRAÇÃO SOCIAL E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMUNITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR E REVITALIZAR PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DE CONVIVÊNCIA NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR ÁREAS ADEQUADAS PARA LAZER, INTEGRAÇÃO SOCIAL E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMUNITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO E REGULAÇÃO SENSORIAL DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS QUE APRESENTEM SENSIBILIDADE A ESTÍMULOS SENSORIAIS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO E REGULAÇÃO SENSORIAL DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS QUE APRESENTEM SENSIBILIDADE A ESTÍMULOS SENSORIAIS.
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INDICA AO POER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE SINAIS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E PARA ENCAMINHAMENTO ADEQUADO DOS USUÁRIOS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO POER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE SINAIS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E PARA ENCAMINHAMENTO ADEQUADO DOS USUÁRIOS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO LIXÃO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, COM A REALIZAÇÃO DO CERCAMENTO DA ÁREA E A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PARA ATENDER AOS TRABALHADORES QUE ATUAM NO LOCAL.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO LIXÃO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, COM A REALIZAÇÃO DO CERCAMENTO DA ÁREA E A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PARA ATENDER AOS TRABALHADORES QUE ATUAM NO LOCAL.
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PENTECOSTE E À COMISSÃO MUNICIPAL PARA DIVISÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF ACERCA DA SITUAÇÃO, DESTINAÇÃO , CRITÉRIOS DE DIVISÃO E PREVISÃO DE PAGAMENTO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PENTECOSTE E À COMISSÃO MUNICIPAL PARA DIVISÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF ACERCA DA SITUAÇÃO, DESTINAÇÃO , CRITÉRIOS DE DIVISÃO E PREVISÃO DE PAGAMENTO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF.
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INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO ÀS ESCOLAS EXCELENTES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, DESTINADA AO SERVIDORES DA EDUCAÇÃO LOTADOS EM UNIDADES ESCOLARES COM BONS RESULTADOS DE APREDIZAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Constituição e Justiça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO ÀS ESCOLAS EXCELENTES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, DESTINADA AO SERVIDORES DA EDUCAÇÃO LOTADOS EM UNIDADES ESCOLARES COM BONS RESULTADOS DE APREDIZAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PRÊMIO ESTUDANTES EXCELENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI O PRÊMIO ESTUDANTES EXCELENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Constituição e Justiça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO AOS CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS DESTINADOS À PREPARAÇÃO DE ESTUDANTES DE BAIXA RENDA PARA O INGRESSO NO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO AOS CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS DESTINADOS À PREPARAÇÃO DE ESTUDANTES DE BAIXA RENDA PARA O INGRESSO NO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITANDO A REFORMA DA E.E.I.F SEBASTIANA RODRIGUES DE SOUSA DA COMUNIDADE DE CAPIVARA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO A REFORMA DA E.E.I.F SEBASTIANA RODRIGUES DE SOUSA DA COMUNIDADE DE CAPIVARA, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA REFORMA NOS PONTOS DE APOIO DA SAÚDE DAS COMUNIDADES DE PEDRA BRANCA TERRA E MIGUÁ TERRA, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E DE FUNCIONAMENTO AOS REFERIDOS ESPAÇOS.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA REFORMA NOS PONTOS DE APOIO DA SAÚDE DAS COMUNIDADES DE PEDRA BRANCA TERRA E MIGUÁ TERRA, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E DE FUNCIONAMENTO AOS REFERIDOS ESPAÇOS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE FISIOTERAPIA DESTINADAS À POPULAÇÃO IDOSA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Flavio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE FISIOTERAPIA DESTINADAS À POPULAÇÃO IDOSA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.026, DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE TRATA DA REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.026, DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE TRATA DA REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PRÊMIO ESTUDANTES EXCELENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI O PRÊMIO ESTUDANTES EXCELENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO ÀS ESCOLAS EXCELENTES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, DESTINADA AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO LOTADOS EM UNIDADES ESCOLARES COM BONS RESULTADOS DE APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO ÀS ESCOLAS EXCELENTES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, DESTINADA AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO LOTADOS EM UNIDADES ESCOLARES COM BONS RESULTADOS DE APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E ORÇAMENTÁRIO VISANDO À VIABILIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E CUIDADO DA SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E ORÇAMENTÁRIO VISANDO À VIABILIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E CUIDADO DA SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CE.
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DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS PRINCIPAIS VIAS DE CIRCULAÇÃO DAS COMUNIDADES DE POÇO FRIO E GADO BRAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Diego do Posto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS PRINCIPAIS VIAS DE CIRCULAÇÃO DAS COMUNIDADES DE POÇO FRIO E GADO BRAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O REPARO E A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE RIACHO DA PORTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Diego do Posto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE O REPARO E A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE RIACHO DA PORTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MÓDULO ESPORTIVO DA COMUNIDADE DE IRAPUÁ, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Constituição e Justiça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MÓDULO ESPORTIVO DA COMUNIDADE DE IRAPUÁ, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 502, DE 31 DE MARÇO DE 2000, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POSTERIORMENTE MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL N° 703, DE 22 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Constituição e Justiça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 502, DE 31 DE MARÇO DE 2000, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POSTERIORMENTE MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL N° 703, DE 22 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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