INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TOTENS DE HIGIÊNIZAÇÃO PÚBLICA, COM DISPENSERS DE ÁLCOOL EM GEL EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULÇÃO DE PESSOAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA DOQUINHA CARNEIRO, BAIRRO PEDREIRA, TRECHO PRÓXIMO AO "CHICO RÊGO", EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SRA. MRIA DE FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DA "SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS UNIDADES DE SAÚDE" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"ISTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ PENTECOSTENSE" À SENHORA ARIANA CORDEIRO FAÇANHA DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR MILTON VANDERLEI RHEINHEIMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA DO BAIRRO XV DE NOVEMBRO COM O NOME DE JOÃO MATEUS DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAR UM ENVIO DE CARRO PIPA. LOCALIZADO, COMUNIDADE DE CASA DE PEDRA.

SOLICITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO-PIPA PERMANENTE PARA O DISTRITO DE PORFIRIO SAMPAIO, COM O OBJETIVO DE ATENDER DE FORMA CONTÍNUA AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA POPULAÇÃO LOCAL. A PRESENTE SOLICITAÇÃO VISA BENEFICIAR AS COMUNIDADES DE CASA DE PEDRA, MARFIM, ESCONDIDO, SERROTE BRANCO, MELANCIAS, CAIÇARA, BANDEIRA, VACA MORTA, ARISCO, LAGOA DO CEDRO, BEM COMO TODO O DISTRITO DE PORFIRIO SAMPAIO, QUE ENFRENTAM DIFICULDADES RECORRENTES NO ACESSO À ÁGUA, ESPECIALMENTE NOS PERÍODOS DE ESTIAGEM.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO

SOLICITAÇÃO DE REFORMA DE UM BUEIRO LOCALIZADO NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECONHECIMENTO DA FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE."

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ PENTECOSTENSE" A SENHORA DILVANDA OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ PENTECOSTENSE" A SENHORA FERNANDA MAYARA CAVALCANTE ROSENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR(A) ANDERSON BELIZÁRIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIAÇÃO E CONCLUSÃO DA REDE DE ESGOTO DA AV. DEP. JOSÉ GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOQUINHA CARNEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDREIRA, NESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ACERCA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA", NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE ERVA MOURA, NESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ACERCA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CUIDADO MENTAL EM CASA", NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM SESSALINIZADOR DE ÁGUA.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR PAULO HENRIQUE BORGES DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ DESTAQUE PENTECOSTENSE " A SENHORA MARIA FRANCIMAR SALES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ PENTECOSTENSE " A SENHORA GERMANA MOURA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, DE CARÁTER INDENIZATÓRIO, PARA CUSTEIO DE DESLOCAMENTO DOS VISITADORES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASPAGEM E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS INTERNAS DO CENTRO DE PESQUISAS EM AQUICULTURA DO DNOCS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

REVOGA O INCUSI III DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N°726/13 QUE TRATA DO USO DO TAXÍMETRO. ALTERA O ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL N° 726/13 NA INCLUSÃO DA CAMIONETA OU CAMIONETE 05 OU 07 LUGARES ALTERA O ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N°726/13 DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE -CE, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE 07 ANOS DE USO DOS VEÍCULOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI QUE PASSARA A SER 10 ANOS.