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Lista de matérias

Foram encontradas 2261 registros
  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA PARNAÍBA, QUE LIGA AS COMUNIDADES DE PARNAÍBA, BOA VISTA, MULUNGU, JARDIM, MINGUA ILHA E MALHADA.

Autor: Servulo Rodrigues de Macedo

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ESTABELECE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES SEMESTRAIS DE DIVULGAÇÃO E APOIO NO DE PENTECOSTE CEARÁ.

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • REQUER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, TANTO NA SEDE QUANTO NA ZONA RURAL.

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • REQUER QUE ESTA CÂMARA ENCAMINHE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CURSO PREPARATÓRIO DE GUARDA-VIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A INDICAÇÃO Nº 12/2025, APROVADA POR ESTA CASA QUE SOLICITA UMA EQUIPE DE GUARDA-VIDAS AS MARGENS DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DOS CAVALOS, SITUADO NO MULUNGU 02, QUE LIGA AS COMUNIDADES MUQUENZINHO, DESTERRO, BARRINHA, BOA FÉ, CAIÇARA, PROVIDÊNCIA E DÁ ACESSO A BR020.

Autor: Servulo Rodrigues de Macedo

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE - 2025 Á SRA. LUIZA MARTINS MACEDO.

Autor: Servulo Rodrigues de Macedo

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE - 2025 Á SRA. FRANCISCA BARBOSA DE SOUSA.

Autor: Israel Sampaio de Sousa

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE TRÊS BUEIROS NA REGIÃO – 1 EM TRAPIÁ, NO RIACHO DO DESPEJO, E 2 NO INGÁ, NOS RIACHO DA AREIA E RIACHO SANTA MARIA.

Autor: Antônio Océlio Nojosa da Silva

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE CAPIVARA

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS EM ESCOLAS LOCALIZADAS ?? MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE OFICIAL DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE UM SINAL DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS FRANCISCO JOSE DA SILVA E PADRE SINVAL FACUNDO.

Autor: Maria Elizangela Barbosa Farias

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE SAÚDE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA DE CACIMBAS

Autor: Jose Françuar Alves Magalhães

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: João Flavio Pessoa Braga e Jose Françuar Alves Magalhães

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • "OBRIGA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A RESERVAREM VAGAS DE TRABALHO EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO, PARA PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA".

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR A RENDA EMERGENCIAL PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA DECORRENTES DE EVENTOS HIDROLÓGICOS EXTREMOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: João Flavio Pessoa Braga e Jose Françuar Alves Magalhães

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SRA. LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS.

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO QUINZENAL NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE.

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE.

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Clayton de Sousa Menezes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA MANOEL FELIX GOMES-MULUNGU.

Autor: Antonio Wagner Felix Mota

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO O RETORNO DA ESCOLA ANEXO JOÃO VIREIRA LIRA DA COMUNIDADE DE MIRANDA

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAÇÃO DE REPARO NA ESTRADA DE MIRANDA NOS TRECHOS MAIS CRITICOS

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO O CALÇAMENTO COM PEDRAS TOSCAS DO CEMITÉRIO ATÉ A LOCALIDADE DE NÚCLEO E

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR QUE SEJA REALIZADO UMA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 11.350/2006.

Autor: Antonio Clayton de Sousa Menezes e Ozangela Maria Vieira Campelo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARTILHA EDUCATIVA SOBRE CIDADANIA "DIREITOS E DEVERES" COM EXPLORAÇÃO NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, ESTENDENDO A DIVULGAÇÃO A TODA A POPULAÇÃO.

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO RESOLUÇÃO N° 03 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITAR A REFORMA E RECAPEAMENTO DO TRECHO LOCALIZADO ENTRE O FINAL DA RUA RAIMUNDA SOARES DE OLIVEIRA, BAIRRO PEDREIRA, E INÍCIO DA CE-354- RODOVIA BRUNILO JACÓ DE CASTRO E SILVA A ALTURA DA PONTE DO NÚCLEO F.

Autor: Israel Sampaio de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAÇÃO DE REPAROS PALIATIVOS NA PASSAGEM DO NAPOLEÃO - ESTRADA DE CAXITORÉ

Autor: Jose Françuar Alves Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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