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  • DAR NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO, ART. 3°, INCISO I DA LEI 940/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

21/01/2022     Poder Executivo Municipal
  • DAR NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO, ART. 5•, INCISO I, REVOGA OS INCISOS II E V DO ART. 5º DA LEI 889/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/01/2022     Poder Executivo Municipal
  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

19/01/2022     Poder Executivo Municipal
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO INDENIZATRÓRIO À CONTA DE RECURSOS DO FUNDEB COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DOS ARTS. 212 E 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E LEI FEDERAL Nº 14.113/2020 ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.276/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/12/2021     Poder Executivo Municipal
  • SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM ASSESSORIA CONTÁBIL E JURÍDICA DA PREFEITURA PARA DAR CIÊNCIA SOBRE A LEI DO BÔNUS DOS PROFESSORES AS 10:30 NO DIA 20/12/2021.

13/12/2021     Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
  • A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NA VILA NOVA DA SERROTA.

10/12/2021     AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
  • A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAGA DA MATRIZ.

10/12/2021     AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
  • REALIZAR PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ANTÔNIO CARLITO BEZERRIL, NO BAIRRO DA XV DE NOVEMBRO.

10/12/2021     AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
  • SOLICITA UMA AMBULÂNCIA PARA A COMUNIDADE DA LAGOA GRANDE.

06/12/2021     GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA
  • "SOLICITA MANUTENÇÃO DO DESSALINIZADO DA COMUNIDADE DO JARDIM H, APROFUNDAMENTO E AUMENTO DOS CANOS DENTRO DO POÇO".

06/12/2021     JOSE CELIO CAMPELO REGO
  • "SOLICITANDO A LIMPEZA DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA".

06/12/2021     TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
  • "SOLICITA A PRESENÇA DO DIRETOR CLINICO DA UPA NA SESSÃO DO DIA 13/12/2021".

06/12/2021     TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
  • DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 50 E ACRESCENTA O ART. 12° A LEI MUNICIPAL N° 889/2021.

06/12/2021     ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
  • DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 3° E ACRESCENTA O ART. 9° A LEI MUNICIPAL N° 965/2021.

06/12/2021     ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
  • SOLICITO O REPARO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSE RIBEIRO LADISLAU (CARMELIO) NO DISTRITO DE SEBASTIAO DE ABREU.

03/12/2021     ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
  • SOLICITO A MANUTENÇÃO E O PIÇARRAMENTO DOS PRINCIPAIS ALTOS DA ENTRADA QUE LIGA PENTECOSTE A EVA MOURA

03/12/2021     ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR UM LEILÃO DE BENS MOVEIS PERMANENTES.

03/12/2021     AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DO ALTO DA COLINA, NO DISTRITO SEBASTIAO DE ABREU - SERROTA.

03/12/2021     AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
  • "SOLICITA UMA AMBULÂNCIA PARA A UPA"

02/12/2021     GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA
  • "SOLICITA UMA BRINQUEDOPRAÇA EM FRENTE À IGREJA DA COMUNIDADE LAGOA GRANDE"

02/12/2021     GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA
  • SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ESCOLARES E TARTARUGAS REDUTORAS DE VELOCIDADES EM FRENTE AO COLÉGIO JOAO XXIII

29/11/2021     FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
  • SOLICITA UMA BRINQUEDO PRAGA PARA A COMUNIDADE DE PROVIDENCIA E VILA NOVA DE MARACAJA

29/11/2021     FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES
  • SOLICITA UMA MÁQUINA RETRO ESCAVADEIRA E UMA CAÇAMBA PARA AMPLIAÇÃO DO LIXÃO DA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA

29/11/2021     FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
  • "SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA E UMA ACADEMIA DA SAÚDE PARA O BAIRRO ITAMARATI, NA PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA".

29/11/2021     JOSE CELIO CAMPELO REGO
  • "SOLICITO QUE VENHA SER FEITO UM ESTUDO PARA A RUA RAIMUNDA SOARES DE OLIVEIRA PARA SER COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADES".

29/11/2021     JOSE CELIO CAMPELO REGO
  • O SALDO BANCÁRIO DA CONTA DO FUNDEB-70%, REFERENTE AO MAGISTÉRIO.

26/11/2021     AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
  • QUE SEJA PROVIDENCIADO TOLDOS PARA AS DUAS PROINFANCIAS.

26/11/2021     AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
  • MANUTENÇÃO DA ILUMINARÃO DO NUCLEO B, C, D E DA CERQUINHA.

26/11/2021     AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A CAMPANHA "DEZEMBRO VERDE", QUE VISA CONSCIENTIZAR AS PESSOAS CONTRA OS MAUS TRATOS E O ABANDONO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

25/11/2021     TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA DE MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NA FORMA QUE INDICA.

25/11/2021     TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO

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