“Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, nos termos do art. 29, inciso V, da Constituição Federal, combinado com o artigo 15, inciso XVIII da Lei Orgânica e dá outras providências”

SOLICITANDO A REFORMA DO CALÇAMENTO DAS RUAS FRANCISCO MOREIRA, ARTUR MOREIRA E JACA PARAÍBA.

TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA MARIA IRACEMA PEREIRA.

"MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº 30/2024".

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALEXSANDRO FERREIRA ROCHA. PELA SUA ATUAÇÃO NA FORÇA NACIONAL DO SUS, PARA CUMPRIR MISSÃO HUMANITÁRIA INTITULADA, " MISSÃO ENCHENTES RIO GRANDE DO SUL".

Dispõe sobre indicação ao Poder Executivo Municipal, em forma de indicação realizar a manutenção das estradas da regiões de Cerquinha, Núcleo C,Vila Maracajá, Maracajá, OLho D'agua, Cacimbas, Vázea do Gado e Lagoa de Dentro

Dispõe sobre indicação ao Poder Executivo Municipal, em forma de recomendação, tomar medidas cabíveis mediante o fato danoso que se dá por meio da presença de animais soltos no lixão de Pentecoste e que geram riscos à saúde pública de nosso município

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania e da outras providências

Dispõe sobre a aprovação do parecer previo de Nº 34/2021 emitido pelo egrégio Tribunal de Contas do Estado do Ceará,no processo Nº 12793/2018-7, que opinou pela regularidade das contas de Governo do Município de Pentecoste, chefe do executivo de Pentecoste, no exercicio de 2015

Dispõe sobre a aprovação do parecer previo de Nº 19/2019 emitido pelo egrégio Tribunal de Contas do Estado do Ceará,no processo Nº 12563/2018-1, que opinou pela regularidade das contas de Govertno do Município de Pentecoste, chefe do executivo de Pentecoste, no exercicio de 2014