"MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº 30/2024".

“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 15, INCISO XVIII DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, A LEI DE INCENTIVO À CULTURA MUSICAL DA BANDA BACHAREL ISAAC SOMBRA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALEXSANDRO FERREIRA ROCHA. PELA SUA ATUAÇÃO NA FORÇA NACIONAL DO SUS, PARA CUMPRIR MISSÃO HUMANITÁRIA INTITULADA, " MISSÃO ENCHENTES RIO GRANDE DO SUL".

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS E OS PROCEDIMENTOS REFERENCIAIS PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL E LICENÇA DE MINERAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ALUVIÕES EM LEITO DE RIOS INTERMITENTES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"SOLICITA QUE SEJA FEITO PLACAS DE INDICAÇÃO NA ENTRADA E SAÍDA DAS COMUNIDADES DE PENTECOSTE"

"SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO UMA POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE"

"SOLICITAR QUE A SECRETARIA DE AGRICULTURA POSSA DISPONIBILIZAR DEFENSIVOS AGRICULAR PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA"

"SOLICITA QUE SEJA FEITO O CONCERTO DO TRECHO QUE LIGA A ESTRADA CARROÇAL PENTECOSTE AO NÚCLEO G"

TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA CIRENE CAVALCANTE DA COSTA.

SOLICITA QUE TENTAM RELOCAR A ESCOLA TEMPO INTEGRAL NA PEDREIRA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER O ENCAMINHAMENTO NOS TERMOS QUE SE ENCAIXAM AO REGIMENTO INTERNO DE MOÇÃO DE REPÚDIO A EMPRESA ENEL. PELOS CONSTRANGIMENTOS AOS CONSUMIDORES INTERROPENDO ENERGIA ELÉTRICA E ADESIVANDO O PADÃO RESIDENCIA.

SOLICITO OS REPAROS DAS ESTRADAS CARROÇAIS DE TODO TERRITÓRIO RURAL MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO A ILUMINAÇÃO PARA O BAIRRO NOVO PENTECOSTE

SOLICITO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM VISTAS A ESCLARECIMENTOS DO TETO NACIONAL DA ENFERMAGEM

SOLICITO QUE SEJA REIMPLANTADO O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE .

"SOLICITO QUE SEJA FEITO O BENEFICIAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE COELHO".

SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O TRATOR DA PREFEITURA PARA AS COMUNIDADES QUE NÃO DISPÕE DE ESTRUTURA PARA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA.

SOLICITO QUE A EMPRESA GUANABARA POSSA VOLTAR A FAZER ROTA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE

SOLICITO A PAVIMENTAÇÂO ASFALTICA DA AVENIDA BRASIL.

SOLICITA PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDO NAS COMUNIDADES DE RANCHO DOS MOÇOS, MINADOR, PATOS, LOGRADOURO, TRAPIÁ, ERVA MOURA, JUCÁ, NÚCLEO S ARISCO MORORÓ, TRÊS LAGOAS, CARNAÚBA, BARRA DO LEME, AROEIRA.

SOLICITA INSTALAÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS EM POÇOS PROFUNDOS LOCALIZADOS NAS COMUNIDADES DE NÚCLEO C, XIXA, SITIO DO MEIO, NÚCLEO G, CIPÓ II, MACAMBIRA, JARDIM.

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE RANCHO DOS MOÇOS.

SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS COMUNIDADES DE NÚCLEO G E RIACHO DA PORTA

"SOLICITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES RANCHO DOS MOÇOS, NÚCLEO G, SALGADO DOS BALBINOS, POÇO FRIO, RIACHO DA PORTA, INGÁ E VAZANTE GRANDE".

"SOLICITO A REFORMA DA MINE PONTE QUE LIGA O NÚCLEO C AO XIXA PARA AJUDAR NA ESCOAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DAQUELA REGIÃO".