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Origem: V-239

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Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 07:21:23

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE COM URGÊNCIA A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE MODIFICA A LEI Nº 710 DE 4 DE JULHO DE 2013 E REVOGA A LEI Nº 1049/2023 DE 04 DE JULHO DE 2023 PARA ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Clayton de Sousa Menezes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE COM URGÊNCIA A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE MODIFICA A LEI Nº 710 DE 4 DE JULHO DE 2013 E REVOGA A LEI Nº 1049/2023 DE 04 DE JULHO DE 2023 PARA ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/01/2025
Autor: Antonio Clayton de Sousa Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE COM URGÊNCIA A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Autor: Antonio Clayton de Sousa Menezes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE COM URGÊNCIA A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

29/01/2025
Autor: Antonio Clayton de Sousa Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE ENCAMINHE COM URGÊNCIA A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.

Autor: Antonio Clayton de Sousa Menezes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE ENCAMINHE COM URGÊNCIA A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.

29/01/2025
Autor: Antonio Clayton de Sousa Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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