INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "RAÍZES DE PENTECOSTE", DESTINADO À PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, MANEJO E VALORIZAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA, ESPECIALMENTE DAS ÁRVORES SITUADAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE POSSUAM RELEVANTE VALOR AMBIENTAL, HISTÓRICO, CULTURAL, PAISAGÍSTICO OU AFETIVO PARA A POPULAÇÃO.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E NOS DEMAIS EVENTOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONVOCADO O SR. MÁRCIO GARDEL DE PAIVA LADISLAU, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PENTECOSTE, PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM SESSÃO ESPECIAL A SER DESIGNADA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SEGUINTES PONTOS.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA EMERGENCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÁS FAMÍLIAS DOS EX-FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS SERROTA CALÇADOS, VS CALÇADOS E PENTECOSTE CALÇADOS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E Á SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A REALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE MOBILIZAÇÃO PARA CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS AFETADAS PELO FECHAMENTO DAS INDÚSTRIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, VISANDO ACESSO A BENEFÍCIOS SOCIAIS EMERGENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
EMENTA: CONVITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO DOS IMPACTOS ECONÔMICOS E PROMOÇÃO DA GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO EXERCÍCIO DE 2027.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICAÇÃO PARA INCLUSÃO DE RECEITAS ORIUNDAS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF/FUNDEB NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS LEGISLATIVAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA MARIA GLAUCINEIDE FIRMIANO E DE SUA QUADRA ESPORTIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO PEDRO, BEM COMO A AFIXAÇÃO DA PLACA INFORMATIVA DA OBRA.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO SÁ.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA DA OMBREIRA, LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, BAIRRO SÃO PEDRO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA, DOS EQUIPAMENTOS DE ATIVIDADE FÍSICA, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA E A REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES NAS RUAS DO BAIRRO SÃO PEDRO.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DOS BRINQUEDOS DANIFICADOS E A REINSTALAÇÃO DO PORTÃO DE SEGURANÇA DA PRAÇA MILTON MARTINS
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A REFORMA E A REVITALIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO PEDRO.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DETALHADOS ACERCA DO RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DOS TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB REALIZADO NO EXERCÍCIO DE 2025.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE, NOS MOLDES DA PORTARIA N°0277/2026 DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A QUADRILHA NAÇÃO JUNINA DE SERROTA.
Autor: João Flavio, Servulo Macedo e Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE, EM EVENTUAL PROJETO DE LEI QUE TRATE DO RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF, SEJA EXPRESSAMENTE PREVISTA A NATUREZA INDENIZATÓRIA DOS VALORES A SEREM PAGOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O ENCAMINHAMENTO, EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS ORIUNDOS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS PARA O RATEIO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE FARMÁCIAS CREDENCIADAS DE PENTECOSTE PARA COBERTURA COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Servulo Macedo, João Flavio e Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO, COM INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO E AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ADMISSIBILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE, DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EXPEDIDOS EM PAÍSES DO MERCOSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
EMENTA: SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA REFORMA DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MATERNIDADE REGIONAL VALE DO CURU, NESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO DADOS LICITATÓRIOS, NOME, RAZÃO SOCIAL E CNPJ DA EMPRESA, PRAZOS DE EXECUÇÃO COM INÍCIO E CONCLUSÃO E JUSTIFICATIVA QUANTO À AUSÊNCIA DA PLACA DA IDENTIFICAÇÃO DA OBRA.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
EMENTA: SOLICITA A SRA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA REFORMA DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MATERNIDADE REGIONAL VALE DO CURU, NESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO DADOS LICITATÓRIOS, NOME, RAZÃO SOCIAL E CNPJ DA EMPRESA, PRAZOS DE EXECUÇÃO COM INÍCIO E CONCLUSÃO E JUSTIFICATIVA QUANTO À AUSÊNCIA DA PLACA DA IDENTIFICAÇÃO DA OBRA.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA OS PONTOS DE ÔNIBUS ESCOLAR, ESPECIALMENTE PARA OS ALUNOS DA ZONA RURAL.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA AS REFORMAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL , INCLUINDO IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES , VALORES, EMPRESAS CONTRATADAS (RAZÃO SOCIAL E CNPJ), DADOS LICITATÓRIOS , PRAZO DE EXECUÇÃO E JUSTIFICATIVA QUANTO À AUSÊNCIA DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS OBRAS.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA AS REFORMAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL , INCLUINDO IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES , VALORES, EMPRESAS CONTRATADAS (RAZÃO SOCIAL E CNPJ), DADOS LICITATÓRIOS , PRAZO DE EXECUÇÃO E JUSTIFICATIVA QUANTO À AUSÊNCIA DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS OBRAS.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE MEDIDAS PARA GARANTIR QUE ABERTURA DE SHOWS PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO COM PÚBLICO SUPERIOR A 1.000 (MIL) ESPECTADORES SEJA REALIZADA POR ARTISTAS LOCAIS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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