INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE, NOS MOLDES DA PORTARIA N°0277/2026 DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE, EM EVENTUAL PROJETO DE LEI QUE TRATE DO RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF, SEJA EXPRESSAMENTE PREVISTA A NATUREZA INDENIZATÓRIA DOS VALORES A SEREM PAGOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O ENCAMINHAMENTO, EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS ORIUNDOS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS PARA O RATEIO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE FARMÁCIAS CREDENCIADAS DE PENTECOSTE PARA COBERTURA COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Servulo Macedo, João Flavio e Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO, COM INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO E AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ADMISSIBILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE, DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EXPEDIDOS EM PAÍSES DO MERCOSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
EMENTA: SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA REFORMA DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MATERNIDADE REGIONAL VALE DO CURU, NESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO DADOS LICITATÓRIOS, NOME, RAZÃO SOCIAL E CNPJ DA EMPRESA, PRAZOS DE EXECUÇÃO COM INÍCIO E CONCLUSÃO E JUSTIFICATIVA QUANTO À AUSÊNCIA DA PLACA DA IDENTIFICAÇÃO DA OBRA.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
EMENTA: SOLICITA A SRA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA REFORMA DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MATERNIDADE REGIONAL VALE DO CURU, NESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO DADOS LICITATÓRIOS, NOME, RAZÃO SOCIAL E CNPJ DA EMPRESA, PRAZOS DE EXECUÇÃO COM INÍCIO E CONCLUSÃO E JUSTIFICATIVA QUANTO À AUSÊNCIA DA PLACA DA IDENTIFICAÇÃO DA OBRA.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA OS PONTOS DE ÔNIBUS ESCOLAR, ESPECIALMENTE PARA OS ALUNOS DA ZONA RURAL.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA AS REFORMAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL , INCLUINDO IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES , VALORES, EMPRESAS CONTRATADAS (RAZÃO SOCIAL E CNPJ), DADOS LICITATÓRIOS , PRAZO DE EXECUÇÃO E JUSTIFICATIVA QUANTO À AUSÊNCIA DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS OBRAS.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA AS REFORMAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL , INCLUINDO IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES , VALORES, EMPRESAS CONTRATADAS (RAZÃO SOCIAL E CNPJ), DADOS LICITATÓRIOS , PRAZO DE EXECUÇÃO E JUSTIFICATIVA QUANTO À AUSÊNCIA DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS OBRAS.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE MEDIDAS PARA GARANTIR QUE ABERTURA DE SHOWS PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO COM PÚBLICO SUPERIOR A 1.000 (MIL) ESPECTADORES SEJA REALIZADA POR ARTISTAS LOCAIS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO E POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO DE BARRACAS PADRONIZADAS (EM FERRO OU MADEIRA) PARA INSTALAÇÃO NA ORLA DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E BENEFICIÁRIAS DE PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
EMENTA: SOLICITA QUE ESTA CASA ENVIE ESTE REQUERIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM NOME DA PESSOA DO SR. SECRETARIO MARCIO GARDEL DE PAIVA LADISLAU A RELAÇÃO COMPLETA E ATUALIZADA DA LOTAÇÃO DOS PROFESSORES (EFETIVOS E TEMPORÁRIOS), COM INDICAÇÃO DO LOCAL DE ATUAÇÃO, CARGA HORÁRIA E FUNÇÃO (DENTRO E FORA DE SALA) DOS ANOS 2025 E 2026.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA PODER EXECUTIVO AC MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA ÁGUA MUNICIPAL, FORNEÇAM MINERAL OU ADICIONADA DE SAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , PARA QUE ENCAMINHE , COM URGÊNCIA URGÊNTÍSSIMA, PROJETO DE LEI QUE TRATE DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, COM BASE NA MEDIDA PROVISÓRIA QUE ALTEROU AS REGRAS DO FUNDEB.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS/SANITÁRIOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ASSUNTO: SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO CALENDÁRIO PROGRAMÁTICO (CRONOGRAMA) PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO E/OU CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ASSUNTO: REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DO CALENDÁRIO PROGRAMÁTICO PARA O PROCESSO SELETIVO DE ESCOLHA DE DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE RESPOSTA AO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 14/2025.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR DIEGO PONTES SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR PAULO CÉSAR DA SILVA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA DO BAIRRO XV DE NOVEMBRO COM O NOME DE JOÃO MATEUS DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL – PDDE-M, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE E DA COMENDA CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE RELATÓRIO MENSAL DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEL, CONTENDO INDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS, TIPO DE VEÍCULO, PLACA , ANO DE FABRICAÇÃO, SE PERTENCE AO MUNICÍPIO, OU A DEVIDA SITUAÇÃO (CEDIDO OU LOCADO), BEM COMO, A INDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS POR SECRETARIA - JANEIRO A JUNHO DE 2025.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ISTITUI NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, O PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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