Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Campos filtrados

Origem: V-239

Lista de matérias

Foram encontradas 63 registros
Informações atualizadas em: 18/03/2026 - 16:29:44
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE COM URGÊNCIA A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE MODIFICA A LEI Nº 710 DE 4 DE JULHO DE 2013 E REVOGA A LEI Nº 1049/2023 DE 04 DE JULHO DE 2023 PARA ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Clayton de Sousa Menezes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE COM URGÊNCIA A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Autor: Antonio Clayton de Sousa Menezes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE ENCAMINHE COM URGÊNCIA A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.

Autor: Antonio Clayton de Sousa Menezes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON