SOLICITA A REALIZAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NA AVENIDA TABELIÃO FRANCISCO ALVES, UMA DAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NA AVENIDA JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS, PRINCIPAL VIA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANIMAL (UBSA), EM PENTECOSTE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE, REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA ZECA MULATO COM A RUA TETÉ BEZERRA, BAIRRO IPASE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE COMBATE À DENGUE E AÇÕES DE LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS EM TODO O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, COMO FORMA DE PREVENIR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E PROTEGER A SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" À SENHORA MARIA DE SOUSA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA CAPACIDADE TOTAL E DA ATUAL CAPACIDADE OCUPADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ACERCA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "HOMEM DE VALOR" - RODAS DE CONVERSA E APOIO EMOCIONAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER ENCONTROS E PALESTRAS VOLTADAS À SAÚDE MENTAL, PATERNIDADE, TRABALHO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ACERCA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SAÚDE DO HOMEM - CUIDAR TAMBÉM É COISA DE HOMEM", COM FOCO NA PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA E OUTRAS DOENÇAS QUE AFETAM A POPULAÇÃO MASCULINA.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "LEITURA EM MOVIMENTO - BIBLIOTECAS ITINERANTES", COM O OBJETIVO DE LEVAR LIVROS E ATIVIDADES DE LEITURA ÀS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PENTECOSTE DIGITAL - INCLUSÃO TECNOLÓGICA COMUNITÁRIA", COM O OBJETIVO DE PROMOVER CURSOS GRATUITOS DE INFORMÁTICA BÁSICA, REDES SOCIAIS E FERRAMENTAS DIGITAIS PARA JOVENS, MULHERES E IDOSOS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA MILTON MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO XXIII, A FIM DE GARANTIR SEGURANÇA PARA AS CRIANÇAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TOTENS DE HIGIÊNIZAÇÃO PÚBLICA, COM DISPENSERS DE ÁLCOOL EM GEL EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULÇÃO DE PESSOAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA DOQUINHA CARNEIRO, BAIRRO PEDREIRA, TRECHO PRÓXIMO AO "CHICO RÊGO", EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SRA. MRIA DE FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DA "SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS UNIDADES DE SAÚDE" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOQUINHA CARNEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDREIRA, NESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ACERCA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA", NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE ERVA MOURA, NESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ACERCA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CUIDADO MENTAL EM CASA", NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLATADO UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DOUTOR JOSÉ DE BORBAS VASCONCELOS COM A RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO ACAMPAMENTO, EM PENTECOSTE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, A SER REALIZADA NA SEXTA-FEIRA, DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 17:00H, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR 03 (TRÊS) VAQUEIROS QUE REPRESENTAM COM ORGULHO E BRAVURA A TRADIÇÃO NORDESTINA EM NOSSO MUNICÍPIO COM MOÇÃO HONROSA , SENDO ELES: RAIMUNDO PAULINO DE SOUSA ( RAIMUNDO BRAGA) , JOSÉ EVANDO BRAGA ( ZÉ POTÁSIO), ORLANO LIMA BATISTA.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR JOSÉ CLAYTON PINHO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR RAIMUNDO RODRIGUES PEREIRA, O "IRMÃO RAIMUNDI DAS BROAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, BAIRRO ACAMPAMENTO, EM PENTECOSTE /CE, DEVIDO A EXISTÊNCIA DE UM BURACO DE GRANDES PROPORÇÕES QUE OFERECE RISCO À SEGURANÇA DE MOTORISTAS, PEDESTRES E ESTUDANTES.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMETAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM SOARES DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO PEDREIRA, NA CIDADE DE PENTECOSTE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA FAIXA ETÁRIA PARA ATENDIMENTO MÉDICO E TERAPÊUTICO DE PACIENTES COM TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUEIRO QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. QUAIS SÃO OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA QUE AS COMUNIDADES OU FAMILIAS RESIDENTES NA ZONA RURAL POSSAM SOLICITAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR MEIO DE CAMINHÃO-PIPA;
2. QUAL O TEMPO MÉDIO DE ATENDIMENTO APÓS A FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO,
3. QUAIS OS CANAIS OFICIAIS DISPONÍVEIS PARA A REALIZAÇÃO DESSA SOLICITAÇÃO.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA FRANCISCO NUNES E A RUA ADERLOU
PINHEIRO, NO BAIRRO ACAMPAMENTO, EM PENTECOSTE/CE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO POEDR EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA QUE OS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL SEJAM ARBITRADOS PRIORITAREAMENTE POR ÁRBITROS LOCAIS, VALORIZANDO OS PROFISSIONAIS DE PENTECOSTE E PROMOVENDO GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA LEI "TRANSPARÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL", QUE DETERMINA A ADOÇÃO DE PIBLICAÇÕES MENSAIS DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA FARMÁCIA MUNICIPAL , BEM COMO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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