DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE CICLOVIAS NO TRECHO ENTRE A AVENIDA XV DE NOVEMBRO E A IGREJA MATRIZ.
Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA DO MUNICÍPIO, ACOMPANHADO DO ALARGAMENTO DA AVENIDA DE ACESSO PRINCIPAL.
Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
PROVIDENCIE A ATUALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE REDUTORES DE VELOCIDADE EXISTENTES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO LOCALIZADO NA AVENIDA DR. JOSÉ DE BORBAS, ENTRE O SINDICATO E A LOJA DA CACAU SHOW.
Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO SITUADO NA AVENIDA DR. JOSÉ DE BORBA, ENTRE A BASE DO RAIO, A ESCOLA FRANCISCO SÁ E A MERCEARIA SÃO JOSÉ - PONTO ESTE AMPLAMENTE CONHECIDO PELA POPULAÇÃO LOCAL COMO "ZÉ DO NETO"
Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REIVINDICANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA MANCIO CAMPELO, SITUADA NO BAIRRO BARREIROS, PENTECOSTE/CE.
Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REIVINDICANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA SÍTIO JIQUI, SITUADA NO BAIRRO CENTRO, PENTECOSTE/CE.
Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CRIA OS §9° E §10 DO ART. 183 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA ARENA SOCIETY LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM MARTINIANO, NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO.
Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA EXTENSÃO DA RUA PAULO BARBOSA GOMES, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FISIOTERAPIA NO DISTRITO DE SERROTA, MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS, COMO OFTALMOLOGIA E DERMATOLOGIA, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUERER, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, POR MEIOS CABÍVEIS, ENTRE EM CONTATO COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, SOLICITANDO QUE, APÓS A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, OS LOCAIS INTERVENIENTES SEJAM DEVIDAMENTE RESTAURADOS E DEIXADOS EM BOAS CONDIÇÕES DE USO, SEGURANÇA E ESTÉTICA.
Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E READEQUAÇÃO DA PISCINA DA ESCOLA FRANCISCO SÁ, VISANDO SUA UTILIZAÇÃO COMO PISCINA PÚBLICA MUNICIPAL, COM A OFERTA DE CURSOS GRATUITOS DE NATAÇÃO E AULAS DE HIDROGINÁSTICA TERAPÊUTICA.
Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS DE TRÂNSITO (QUEBRA-MOLAS) NA RUA PADRE SINVAL FACUNDO, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA VIÁRIA E REDUZIR RISCOS DE ACIDENTES.
Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE IPUEIRAS FUNDAS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE
Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAR MELHORIAS NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE VILA NOVA. NO DISTRITO DE SERROTA, MUNICIPIO DE PENTECOSTE, ESPECIALMENTE NA RUA DO CRUZEIRO, RUA SÃO FRANCISCO, RUA SÃO PEDRO E ALTO SÃO JOSÉ
Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA CE-341, NA COMUNIDADE DE VILA NOVA, SITUADA NO DISTRITO DE SERROTA EM PENTECOSTE-CE.
Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA FAIXA ETÁRIA PARA ATENDIMENTO MÉDICO E TERAPÊUTICO DE PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO OBRIGATÓRIO DE GESTANTES DIAGNOSTICADAS COM GRAVIDEZ DE RISCO E O REMANEJAMENTO PARA OUTROS HOSPITAIS EM CASOS MAIS GRAVES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O PRESENTE PEDIDO DE REABERTURA DA ESCOLA JOÃO BANDEIRA GUIMARÃES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE VILA NOVA, NO DISTRITO DE SERROTA, EM PENTECOSTE, CEARÁ, QUE SE ENCONTRA FECHADA.
Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ESTABELECE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES SEMESTRAIS DE DIVULGAÇÃO E APOIO NO DE PENTECOSTE CEARÁ.
Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, TANTO NA SEDE QUANTO NA ZONA RURAL.
Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE ESTA CÂMARA ENCAMINHE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CURSO PREPARATÓRIO DE GUARDA-VIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A INDICAÇÃO Nº 12/2025, APROVADA POR ESTA CASA QUE SOLICITA UMA EQUIPE DE GUARDA-VIDAS AS MARGENS DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.
Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO RESOLUÇÃO N° 03 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL QUE SEJA REALIZADO 0 REFORÇO DA PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO
Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRANSITO E DEFESA CIVIL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PATRULHAS ESCOLARES PELA GUARDA MUNICIPAL.
Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O CONSERTO DOS EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO LOCALIZADOS NA AVENIDA DR. JOSÉ DE BORBA, RUA JOSÉ DEMÓCRITO E AVENIDA TABELIÃO FRANCISCO ALVES.
Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE - 2025 Á SRA. MARIA HELENA MARTINS DOS SANTOS SOUSA .
Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INDICA AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ASSENTAMENTO RENASCER E CAMPO DE AVIAÇÃO.
Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE ESPECIALIZADA DA GUARDA MUNICIPAL DENOMINADA "GUARDA DA MULHER", NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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