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Origem: V-248

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Foram encontradas 219 registros

Informações atualizadas em: 16/06/2026 - 09:33:42

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SALUSTIANO SALES MOTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA LAMEIRÃO, NA LOCALIDADE DE SERROTA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS INCLUSIVOS VOLTADOS A PESSOAS NEURODIVERGNETES, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS INCLUSIVOS VOLTADOS A PESSOAS NO MUNICÍPIO DE NEURODIVERGENTES, PENTECOSTE/CE.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROTOCOLO ANTI-BULLYING QUE SEJA VOLTADO À NEURODIVERSIDADE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA DÁRIO ALENCAR, NO BAIRRO NOVO PENTECOSTE, NESTE MUNICÍPIO,

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA AV. JOÃO GOMES DE CASTRO, NO BAIRRO NOVO PENTECOSTE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA SÁTIRO GOMES DA SILVA, NO BAIRRO NOVO PENTECOSTE, NESTE MUNICÍPIO,

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ANTÔNIO FELIX GOMES, NO BAIRRO NOVO PENTECOSTE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ENÉAS FILHO, NO BAIRRO NOVO PENTECOSTE, NESTE MUNICÍPIO,

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA MARIA SILVA MOURA, NO BAIRRO NOVO PENTECOSTE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA GERARDO RIBEIRO PAIVA, NO BAIRRO NOVO PENTECOSTE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA DAMIANA PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO NOVO PENTECOSTE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA ARENA SOCIETY LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM MARTINIANO , NO BAIRRO DA XV DE NOVEMBRO.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DO MOCÓ, ZONA RURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA RECOLHIMENTO, CONTROLE E AMPARO DE CÃES EM SITUAÇÃO DE RUA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE, VISANDO À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E AO BEM-ESTAR ANIMAL.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JACA PARAÍBA, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO, NO MUNICÍPIO, DE PENTECOSTE/CE.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ASSEGURADO O CUMPRIMENTO DA OBRIGATORIEDADE DE INSTALÇÃO DE PLACAS DE INDENTIFICAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ANTÔNIO COSTA, NO BAIRRO NOVO PENTECOSTE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA AV. BRASIL, NO BAIRRO NOVO PENTECOSTE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS DESTINADOS ÀS EQUIPES ESCOLARES E COMUNITÁRIAS DE VOLEIBOL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE BICICLETAS ADAPTADAS PARA RECICLAGEM (CICLOLINKS), PODENDO SER EXECUTADO POR MEIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "LEITURA EM MOVIMENTO -BIBLIOTECAS ITINERANTES", COM O OBJETIVO DE LEVAR LIVROS E ATIVIDADES DE LEITURA ÀS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PENTECOSTE DIGITAL INCLUSÃO TECNOLÓGICA COMUNITÁRIA", COM O OBJETIVO DE PROMOVER CURSOS GRATUITOS DE INFORMÁTICA BÁSICA, REDES SOCIAIS E FERRAMENTAS DIGITAIS PARA JOVENS, MULHERES E IDOSOS.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO AVC E INFARTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

QUE SEJA REALIZADO LEVANTAMENTO OFICIAL E ATUALIZADO DO NÚMERO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, INCLUINDO, SE POSSÍVEL, DADOS POR FAIXA ETÁRIA, LOCALIDADE E ACOMPANHAMENTO NA REDE PÚBLICA.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E DIPONIBILIZAÇÃO DE UMA MÁQUINA RAIO X ODONTOLÓGICO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SANTA INÊS I , LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA INÊS , MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, VISANDO À PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE DOEÇAS E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO IDOSA.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A INDCAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO PARA A EXPANSÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PENTECOSTE OU, ALTERNATIVAMENTE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO EM FORTALEZA PARA ATENDER OS CIDADÕES QUE REALIZAM TRATAMENTOS MÉDICOS NA CAPITAL

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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