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Origem: V-248

Lista de matérias

Foram encontradas 87 registros
Informações atualizadas em: 14/07/2025 - 09:44:51
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CUIDADO MENTAL EM CASA" NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rita de Cássia

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • ISTITUI NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, O PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Flavio; Servulo Macedo; Prof. Clayton Menezes; Françuar Magalhães; Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • CRIAÇÃO DE UM BANCO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS

Autor: Prof. Clayton Menezes; João Flavio; Servulo Macedo; Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O PROJETO" ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS" DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: João Flavio; Servulo Macedo; Prof. Clayton Menezes; Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA DE AGENTES ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães; Prof. Clayton Menezes; Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, O PROGRAMA CÂMARA VAI A ESCOLA"

Autor: João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães; Prof. Clayton Menezes; Rita de Cássia

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS NO ÂMBITO MUNICIPAL"

Autor: João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães; Prof. Clayton Menezes; Rita de Cássia

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • "INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LIMPEZA URBANA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor: João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães; Prof. Clayton Menezes; Rita de Cássia

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • IMPLEMENTAR UM BANCO DE LEITE HUMANO EM NOSSO MUNICIPIO

Autor: João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães; Prof. Clayton Menezes; Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • CRIAÇÃO DO PROJETO "ESCOLA ABERTA" AOS FINAIS DE SEMANA

Autor: João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães; Prof. Clayton Menezes; Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE, SOBRE A PROIBIÇÃO DA FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E UTILIZAÇÃO DE LINHAS CORTANTES, CONHECIDAS COMO "CEROL" OU SIMILARES, E ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, BEM COMO MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO.

Autor: Rita de Cássia

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASPAGEM E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DENOMINADA PEDRA BRANCA ILHA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • E SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASPAGEM MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DENOMINADA MALHADA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASPAGEM E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DENOMINADA SERRINHA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASPAGEM E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE COELHO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASPAGEM E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DENOMINADA LAGOA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASPAGEM E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DENOMINADA FOFO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASPAGEM E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE FAZENDA BELÉM, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • VENHO REQUERER, QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE OFICINAS CULTURAIS.

Autor: João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães; Prof. Clayton Menezes; Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • VENHO REQUERER, QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL E SALA DE INFORMÁTICA COMUNITÁRIA.

Autor: João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães; Prof. Clayton Menezes; Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • VENHO REQUERER, QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE TORNEIOS ESPORTIVOS NAS COMUNIDADES.

Autor: João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães; Prof. Clayton Menezes; Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA FLORENCIO PINHEIRO, ACAMPAMENTO, ?? SEDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA PEDRO HORÁCIO, CENTRO, NA SEDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A NECESSIDADE URGENTE DO RECAPRAMENTO DA PISTA DA RUA PADRE SINVAL FACUNDO-PISTA NOVA".

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A NECESSIDADE URGENTE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA BEM COMO A INSTALAÇÃO DE FOTOSSENSORES DE VELOCIDADE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À ENTRADA DA CIDADE.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA NENÉM FARIAS, NO BAIRRO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA JOSÉ DE PAULO FILHO, NO BAIRRO ITAMARATY, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA ARMANDO FERREIRA, NO BAIRRO ITAMARATY, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA MARIA FURTADO DE SOUSA, NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

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