DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A QUADRILHA NAÇÃO JUNINA DE SERROTA.
Autor: João Flavio e Servulo Macedo
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE FARMÁCIAS CREDENCIADAS DE PENTECOSTE PARA COBERTURA COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Servulo Macedo, João Flavio e Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA PARNAÍBA.
Autor: Servulo Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DOS CAVALOS, SITUADO NO MULUNGU 02.
Autor: Servulo Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA DO MUQUENZINHO.
Autor: Servulo Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADA PENTECOSTENSE" A SENHORA LÚCIA HELEA BEZERRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Servulo Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ DESTAQUE PENTECOSTENSE" A SENHORA MARIA CLEMILDA PINHO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Servulo Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR VICENTE TEIXEIRA BARROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Servulo Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE RELATÓRIO MENSAL DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEL, CONTENDO INDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS, TIPO DE VEÍCULO, PLACA , ANO DE FABRICAÇÃO, SE PERTENCE AO MUNICÍPIO, OU A DEVIDA SITUAÇÃO (CEDIDO OU LOCADO), BEM COMO, A INDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS POR SECRETARIA - JANEIRO A JUNHO DE 2025.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: João Flavio, Françuar Magalhães e Servulo Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ISTITUI NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, O PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CRIAÇÃO DE UM BANCO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROJETO" ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS" DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA DE AGENTES ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, O PROGRAMA CÂMARA VAI A ESCOLA"
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS NO ÂMBITO MUNICIPAL"
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
"INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LIMPEZA URBANA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
IMPLEMENTAR UM BANCO DE LEITE HUMANO EM NOSSO MUNICIPIO
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CRIAÇÃO DO PROJETO "ESCOLA ABERTA" AOS FINAIS DE SEMANA
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
VENHO REQUERER, QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE OFICINAS CULTURAIS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
VENHO REQUERER, QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL E SALA DE INFORMÁTICA COMUNITÁRIA.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
VENHO REQUERER, QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE TORNEIOS ESPORTIVOS NAS COMUNIDADES.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REALIZAR A RASPAGEM E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS (ESTRADAS VICINAIS) DO DISTRITO DE MATIAS.
Autor: Servulo Rodrigues de Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AO ESTUDANTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO COM FOCO NO USO OBRIGATÓRIO DE CAPACETES POR CONDUTORES E PASSAGEIROS DE MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E INSTRUÇÃO AS PESSOAS QUE SOFREM DE DEPRESSÃO NO MUNICÍPIO.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
JUSTIFIQUE A ORIGEM DOS RECURSOS, BEM COMO PLANO DE MANEJO E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA PARA CONTROLE DAS BARONESAS NO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA E REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL - AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA
Autor: Jose Françuar Alves Magalhães, João Flavio Pessoa Braga e Servulo Rodrigues de Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA IDOSA" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA AMBIENTAL NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DESENVOLVENDO NAS CRIANÇAS E ADOLECENTES AÇÕES E POSTURAS RESPONSAVEIS DIANTE DE PROBLEMAS AMBIENTAIS, OBJETIVANDO SENSIBILIZAR E CONSCIENTIZAR SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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