DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA JORGE GUIMARÃES, SITUADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DA MULHER, DO HOMEM, DO IDOSO E DA CRIANÇA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS VEM RESPEITOSAMNETE REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE E À SECRETARIA MUICIAP DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O PRESENTE PEDIDO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDAD DE VILA NOVA - MARACAJÁ.

O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, BEM COMO, À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS E TÉCNICAS DETALHADAS ACERCA DA NÃO CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE VILA NOVA - MARACAJÁ NO TERRENO ADQUIRIDO E REGISTRADO PELA PREFEIRTURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PRA ESTA FINALIDADE.

O VEREADOR QUE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O PRESENTE PEDIDO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CANAL DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADO NO TRECHO QUE CRUZA A RUA VICENTE FEIJÓ, AO LADO DO PRÉDIO DO INSS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELETÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICOS, O PRESENTE PEDIDO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA ESCOLA RAIMUNDO NONATO PESSOA, INCLUINDO O REPARO DA FOSSA SÉPTICA EXISTENTE NO LOCAL.

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE RELATÓRIO MENSAL DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEL, CONTENDO INDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS, TIPO DE VEÍCULO, PLACA , ANO DE FABRICAÇÃO, SE PERTENCE AO MUNICÍPIO, OU A DEVIDA SITUAÇÃO (CEDIDO OU LOCADO), BEM COMO, A INDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS POR SECRETARIA - JANEIRO A JUNHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DA MULHER, DO HOMEM, DO IDOSO E DA CRIANÇA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A REABERTURA E IMEDIATO FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO DA COMUNIDADE DE LAGOA DO CEDRO/ARISCO, NO DISTRITO DE PORFIRIO SAMPAIO.

"ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE MATO NOS TRECHOS DAS SEGUINTES VIAS PÚLBLICAS: RUA ANTÔNIO AMARO , RUA BOA VISTA , RUA NOVA ESPERANÇA, RUA JULIETE S. MENEZES E RUA MARIA CLEIDE PINHO, LOCALIZADAS NO ASSENTAMENTO RENASCER 1, NESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DA PRAÇA FRANCISCO GOMES DE ALMEIDA - "CHICO LETEIRO", LOCALIZADA NA RUA MIGUEL, SOARES DE MOURA, BAIRRO SANTA INÊS, NESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASPAGEM EM MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DE MOCÓ, NESTE MUNICÍPIO.

ISTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO EM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), VOLTADO A PROFESSORES, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DEMAIS PROFISSIONAIS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA DA MULHER , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FISIOTERAPIA PARA IDOSOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA DO CAPOEIRISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL NOTURNO COM ÚSICA AO VIVO COM ARTISTAS DA TERRA.

ISTITUI A CRIAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE DEFESA E BEM ESTAR ANIMAL

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE REALIZE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO ANO CONJUNTO NOVO E BAIRRO DOS OIVEIRAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE REALIZE UM ABRIGO PARA A ENTRADA DO CONJUNTO NOVO.

VENHO POR MEIO DESTE, REQUERER A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TODAS AS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS, CONHECIDAS COMO "QUEBRA-MOLAS", DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR , QUE SEJA FEITO UMA MANUTENÇÃO OU ," RASPAGEM " DA ESTRADA E DOS RAMAIS DA COMUNIDAD E DE MIGUÁ-ILHA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CUIDADO MENTAL EM CASA" NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE -CE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ALTERAÇÃO DE MEDIDAS NA ESTRUTURA VIÁRIA DA CIDADE, COM O OBJETIVO DE CRIAR CONDIÇÕES MAIS FAVORÁVEIS PARA A PRÁTICA DE CORRIDA, CICLISMO E CAMINHADA, COMO ATIVIDADES DE LAZER E PROMOÇÃO DE BEM-ESTAR FÍSICO E MENTAL.