INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO AOS CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS DESTINADOS À PREPARAÇÃO DE ESTUDANTES DE BAIXA RENDA PARA O INGRESSO NO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Flavio
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
SOLICITANDO A REFORMA DA E.E.I.F SEBASTIANA RODRIGUES DE SOUSA DA COMUNIDADE DE CAPIVARA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: João Flavio
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA REFORMA NOS PONTOS DE APOIO DA SAÚDE DAS COMUNIDADES DE PEDRA BRANCA TERRA E MIGUÁ TERRA, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E DE FUNCIONAMENTO AOS REFERIDOS ESPAÇOS.
Autor: João Flavio
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE FISIOTERAPIA DESTINADAS À POPULAÇÃO IDOSA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Flavio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.026, DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE TRATA DA REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PRÊMIO ESTUDANTES EXCELENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO ÀS ESCOLAS EXCELENTES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, DESTINADA AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO LOTADOS EM UNIDADES ESCOLARES COM BONS RESULTADOS DE APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E ORÇAMENTÁRIO VISANDO À VIABILIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E CUIDADO DA SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS PRINCIPAIS VIAS DE CIRCULAÇÃO DAS COMUNIDADES DE POÇO FRIO E GADO BRAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Diego do Posto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O REPARO E A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE RIACHO DA PORTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Diego do Posto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO À VALORIZAÇÃO, EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DURANTE A FESTA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Flavio
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE A VIABILIDADE DE INSTITUIR AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO E APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR QUE ESTEJAM AMPARADAS POR MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, COM OBJETIVO DE FORTALECER A REDE DE PROTEÇÃO E AMPLIAR AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Flavio
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A REAPRESENTAÇÃO DAS INDICAÇÕES N° 201/2025 E N°66/2026, QUE TRATAM DA CRIAÇÃO DO DISTRITO VILA NOVA MARACAJÁ , E INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE CRIAÇÃO DO REFERIDO DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO ÁS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, ESPECIALMENTE OS RAMAIS DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À LOCALIDADE DE VÁRZEA DO GADO, O RAMAL DA LAGOA GRANDE, O RAMAL DO OLHO D'ÁGUA, OS RAMAIS DA LOCALIDADE DE CACIMBAS, OS RAMAIS DA LOCALIDADE DE LAGOA DE DENTRO E OS RAMAIS QUE INTERLIGAM LAGOA DE DENTRO A VÁRZEA DO GADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ASSUNTO: CONCLUSÃO DO MÓDULO ESPORTIVO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL (EEF) GONVERNADOR WALDEMAR ALCÂNTARA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE -CE.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA GONVERNADOR WALDEMAR ALCÂNTARA, LOCALIZADA DA RUA PEDRO HORÁCIO, N°297, NO CENTRO DE PENTECOSTE -CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REAPRESENTA A INDICAÇÃO N°44/2026 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES NÚCLEO D, CERQUINHA, VILA NOVA, MARACAJÁ E OLHO D'ÁGUA NO SERVIÇO REGULAR DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (COLETA DE LIXO) DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE -CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A REFORMA DA CAIXA D'ÁGUA QUE ABASTECE AS COMUNIDADES DE RIACHO PARNAÍBA E VÁRZEA COMPRIDA.
Autor: Wagner do Zeca Mota
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS DE AREIA PARA A PRÁTICA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, COMO FORMA DE INCENTIVAR O ESPORTE, A INCLUSÃO SOCIAL E A PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA.
Autor: Rita de Cássia
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "ATLETA MIRIM", DESTINADO À INICIAÇÃO ESPORTIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, PROMOVENDO INCLUSÃO SOCIAL, SAÚDE, CIDADANIA E PREVENÇÃO ÀS SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “PAI PRESENTE, FAMÍLIA SAUDÁVEL”, COM AÇÕES DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DOS PAIS NO PRÉ-NATAL, NO ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DOS FILHOS E NA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PATERNIDADE RESPONSÁVEL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA, COM AÇÕES PERMANENTES DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DURANTE TODO O ANO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "RAÍZES DE PENTECOSTE", DESTINADO À PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, MANEJO E VALORIZAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA, ESPECIALMENTE DAS ÁRVORES SITUADAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE POSSUAM RELEVANTE VALOR AMBIENTAL, HISTÓRICO, CULTURAL, PAISAGÍSTICO OU AFETIVO PARA A POPULAÇÃO.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E NOS DEMAIS EVENTOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
A DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "CUIDAR DA MENTE TAMBÉM É COISA DE HOMEM", COM AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO AO SOFRIMENTO PSÍQUICO E INCENTIVO À PROCURA POR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE RODAS DE CONVERSA SOBRE SAÚDE MENTAL E DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, COMO FORMA DE PROMOVER O ACOLHIMENTO, A CONSCIENTIZAÇÃO E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS MULHERES.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO CURSO MUNICIPAL PARA GESTANTES E PAIS DE PRIMEIRA VIAGEM, COM ORIENTAÇÕES SOBRE AMAMENTAÇÃO, CUIDADOS COM O RECÉM-NASCIDO E PRIMEIROS SOCORROS, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REDUÇÃO DA FILA DE CIRURGIAS ELETIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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