DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA FAIXA ETÁRIA PARA ATENDIMENTO MÉDICO E TERAPÊUTICO DE PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO OBRIGATÓRIO DE GESTANTES DIAGNOSTICADAS COM GRAVIDEZ DE RISCO E O REMANEJAMENTO PARA OUTROS HOSPITAIS EM CASOS MAIS GRAVES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O PRESENTE PEDIDO DE REABERTURA DA ESCOLA JOÃO BANDEIRA GUIMARÃES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE VILA NOVA, NO DISTRITO DE SERROTA, EM PENTECOSTE, CEARÁ, QUE SE ENCONTRA FECHADA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA PARNAÍBA, QUE LIGA AS COMUNIDADES DE PARNAÍBA, BOA VISTA, MULUNGU, JARDIM, MINGUA ILHA E MALHADA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ESTABELECE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES SEMESTRAIS DE DIVULGAÇÃO E APOIO NO DE PENTECOSTE CEARÁ.

REQUER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, TANTO NA SEDE QUANTO NA ZONA RURAL.

REQUER QUE ESTA CÂMARA ENCAMINHE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CURSO PREPARATÓRIO DE GUARDA-VIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A INDICAÇÃO Nº 12/2025, APROVADA POR ESTA CASA QUE SOLICITA UMA EQUIPE DE GUARDA-VIDAS AS MARGENS DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DOS CAVALOS, SITUADO NO MULUNGU 02, QUE LIGA AS COMUNIDADES MUQUENZINHO, DESTERRO, BARRINHA, BOA FÉ, CAIÇARA, PROVIDÊNCIA E DÁ ACESSO A BR020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE - 2025 Á SRA. LUIZA MARTINS MACEDO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE - 2025 Á SRA. FRANCISCA BARBOSA DE SOUSA.

ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE TRÊS BUEIROS NA REGIÃO – 1 EM TRAPIÁ, NO RIACHO DO DESPEJO, E 2 NO INGÁ, NOS RIACHO DA AREIA E RIACHO SANTA MARIA.

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E/OU PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA POÇO FRIO A GADO BRAVO.

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO DA IGREJA SÃO FRANCISCO ATÉ O FINAL DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO.

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE VILA MARACAJÁ, NÚCLEO D, NÚCLEO E É ESTRADA DOS POÇO FRIO.

ASSUNTO: REFORMA DO ALAMBRADO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GOVERNADOR VALDEMAR ALCÂNTARA

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES DE VÁRZEA DO GADO, CACIMBAS, LAGOA DE DENTRO, OLHO D'ÁGUA, VILA NOVA, MARACAJÁ, JUREMA, CERQUINHA, MADEIRA CORTADA, SÃO JOSÉ, CARNAÚBA, XIXÁ, NÚCLEO D E NÚCLEO E.

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO E INÍCIO DAS OBRAS DA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ.

SOLICITO O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE CAPIVARA

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA ESPORTIVA NO BAIRRO PEDREIRA.

"DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS EM ESCOLAS LOCALIZADAS ?? MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE OFICIAL DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE UM SINAL DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS FRANCISCO JOSE DA SILVA E PADRE SINVAL FACUNDO.

CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE SAÚDE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA DE CACIMBAS

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"OBRIGA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A RESERVAREM VAGAS DE TRABALHO EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO, PARA PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA".

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR A RENDA EMERGENCIAL PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA DECORRENTES DE EVENTOS HIDROLÓGICOS EXTREMOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SRA. LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO QUINZENAL NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE.