REQUER À REALIZAÇÃO DE REFORMA PARA REESTRUTURAÇÃO DA CRECHE LICÍNIO DE MORAIS, SITUADA NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, COM O AUMENTO DO PÁTIO, MUROS, PINTURA DO PRÉDIO NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, ASSIM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA EM TERRENO ABANDONADO NAS IMEDIAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, COM O PROPÓSITO DE EFETIVAR A SEGURANÇA DE MORADORES DO BAIRRO MATRIZ E PREVENIR AÇÕES DELITUOSAS CONTRA PRÉDIOS PÚBLICOS E PROPRIEDADES PRIVADA.

SOLICITA CRIAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIA DIÁRIA NA ENTRADA NA COMUNIDADE DE SERROTA, NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, NO RODOVIA CE 341, PRINCIPAL VIA UTILIZADA PELOS MORADORES DE APUIARÉS, GENERAL SAMPAIO E TEJUÇUOCA, QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIA NO SENTIDO DE ACOLHER EM UNIDADE PUBLICA PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM COVID-19, SEM CAPACIDADE DE CUMPRIR ORIENTAÇÕES DE ISOLAMENTO DOMICILIAR, AFIM DE EVITAR QUE FAMILIARES E VIZINHOS DELES SEJAM CONTAMINADOS PELO VÍRUS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROCURADOR JURIDICO GERAL.

AJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, CONFORME NA LEI MUNICIPAL N° 847/2019.

REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, BAIRROS E AGLOMERADOS URBANOS OU RURAIS E PROPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITA O PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE AO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE) SOLICITAÇÃO DE ESTUDO TECNICO NA QUE LIGA O MUNICIPIO DE PENTECOSTE AO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, NA CE-341, NAS PROXIMIDADES DA ESTRADA QUE DA ACESSO Á COMUNIDADE DO NÚCLEO B, ONDE HA FORMAÇÃO ROCHOSA COM RISCO DE DESABAMENTO.

ESTABELECE NORMAS MINIMAS EM DEFESA DO CONSMIDOR BANCARIO DE PENTECOSTE-CE, EM ESPECIAL TEMPO MAXIMO PARA ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHA AO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE) SOLICITAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE AO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, NA CE-341, NAS PROXIMIDADES DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE NÚCLEO B, ONDE HÁ FORMAÇÃO ROCHOSA COM RISCO DE DESABAMENTO.