REQUER À REALIZAÇÃO DE REFORMA PARA REESTRUTURAÇÃO DA CRECHE LICÍNIO DE MORAIS, SITUADA NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, COM O AUMENTO DO PÁTIO, MUROS, PINTURA DO PRÉDIO NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, ASSIM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS.
Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER À REALIZAÇÃO DE REFORMA PARA REESTRUTURAÇÃO DA CRECHE LICÍNIO DE MORAIS, SITUADA NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, COM O AUMENTO DO PÁTIO, MUROS, PINTURA DO PRÉDIO NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, ASSIM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS.
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REQUER A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA EM TERRENO ABANDONADO NAS IMEDIAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, COM O PROPÓSITO DE EFETIVAR A SEGURANÇA DE MORADORES DO BAIRRO MATRIZ E PREVENIR AÇÕES DELITUOSAS CONTRA PRÉDIOS PÚBLICOS E PROPRIEDADES PRIVADA.
Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA EM TERRENO ABANDONADO NAS IMEDIAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, COM O PROPÓSITO DE EFETIVAR A SEGURANÇA DE MORADORES DO BAIRRO MATRIZ E PREVENIR AÇÕES DELITUOSAS CONTRA PRÉDIOS PÚBLICOS E PROPRIEDADES PRIVADA.
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SOLICITA CRIAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIA DIÁRIA NA ENTRADA NA COMUNIDADE DE SERROTA, NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, NO RODOVIA CE 341, PRINCIPAL VIA UTILIZADA PELOS MORADORES DE APUIARÉS, GENERAL SAMPAIO E TEJUÇUOCA, QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA CRIAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIA DIÁRIA NA ENTRADA NA COMUNIDADE DE SERROTA, NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, NO RODOVIA CE 341, PRINCIPAL VIA UTILIZADA PELOS MORADORES DE APUIARÉS, GENERAL SAMPAIO E TEJUÇUOCA, QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIA NO SENTIDO DE ACOLHER EM UNIDADE PUBLICA PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM COVID-19, SEM CAPACIDADE DE CUMPRIR ORIENTAÇÕES DE ISOLAMENTO DOMICILIAR, AFIM DE EVITAR QUE FAMILIARES E VIZINHOS DELES SEJAM CONTAMINADOS PELO VÍRUS.
Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIA NO SENTIDO DE ACOLHER EM UNIDADE PUBLICA PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM COVID-19, SEM CAPACIDADE DE CUMPRIR ORIENTAÇÕES DE ISOLAMENTO DOMICILIAR, AFIM DE EVITAR QUE FAMILIARES E VIZINHOS DELES SEJAM CONTAMINADOS PELO VÍRUS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROCURADOR JURIDICO GERAL.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROCURADOR JURIDICO GERAL.
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AJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, CONFORME NA LEI MUNICIPAL N° 847/2019.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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AJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, CONFORME NA LEI MUNICIPAL N° 847/2019.
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REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, BAIRROS E AGLOMERADOS URBANOS OU RURAIS E PROPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
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REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, BAIRROS E AGLOMERADOS URBANOS OU RURAIS E PROPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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SOLICITA O PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE AO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE) SOLICITAÇÃO DE ESTUDO TECNICO NA QUE LIGA O MUNICIPIO DE PENTECOSTE AO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, NA CE-341, NAS PROXIMIDADES DA ESTRADA QUE DA ACESSO Á COMUNIDADE DO NÚCLEO B, ONDE HA FORMAÇÃO ROCHOSA COM RISCO DE DESABAMENTO.
Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA O PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE AO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE) SOLICITAÇÃO DE ESTUDO TECNICO NA QUE LIGA O MUNICIPIO DE PENTECOSTE AO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, NA CE-341, NAS PROXIMIDADES DA ESTRADA QUE DA ACESSO Á COMUNIDADE DO NÚCLEO B, ONDE HA FORMAÇÃO ROCHOSA COM RISCO DE DESABAMENTO.
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ESTABELECE NORMAS MINIMAS EM DEFESA DO CONSMIDOR BANCARIO DE PENTECOSTE-CE, EM ESPECIAL TEMPO MAXIMO PARA ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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ESTABELECE NORMAS MINIMAS EM DEFESA DO CONSMIDOR BANCARIO DE PENTECOSTE-CE, EM ESPECIAL TEMPO MAXIMO PARA ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHA AO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE) SOLICITAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE AO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, NA CE-341, NAS PROXIMIDADES DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE NÚCLEO B, ONDE HÁ FORMAÇÃO ROCHOSA COM RISCO DE DESABAMENTO.
Autor: Kinzim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHA AO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE) SOLICITAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE AO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, NA CE-341, NAS PROXIMIDADES DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE NÚCLEO B, ONDE HÁ FORMAÇÃO ROCHOSA COM RISCO DE DESABAMENTO.
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Kinzim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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REQUER A ALOCAÇÃO DE SERVIDOR ESPECIALIZADO PARA FAZER A FISCALIZAÇÃO DO APARELHO, ASSIM COMO A DE OUTROS EQUIPAMENTOS DE ALTO CUSTO E FUNCIONAMENTO DA UPA.
Autor: Kinzim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A ALOCAÇÃO DE SERVIDOR ESPECIALIZADO PARA FAZER A FISCALIZAÇÃO DO APARELHO, ASSIM COMO A DE OUTROS EQUIPAMENTOS DE ALTO CUSTO E FUNCIONAMENTO DA UPA.
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REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR JOSÉ CELIO CAMPELO REGO, DIRETOR DA UPA, PARA FAZER ESCLARECIMENTOS A CERCA DO ATENDIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Autor: Kinzim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR JOSÉ CELIO CAMPELO REGO, DIRETOR DA UPA, PARA FAZER ESCLARECIMENTOS A CERCA DO ATENDIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA E AGUA NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA E AGUA NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE ENVIE UMA MÁQUINA PARA RASPAGEM DA ESTRADA QUE LIGA IPUEIRA FUNDA A DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU.
Autor: Kinzim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE ENVIE UMA MÁQUINA PARA RASPAGEM DA ESTRADA QUE LIGA IPUEIRA FUNDA A DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO PAULO NA LOCALIDADE DE IPUEIRA FUNDA NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA).
Autor: Kinzim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO PAULO NA LOCALIDADE DE IPUEIRA FUNDA NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA).
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA CARNAÚBA (SERROTA).
Autor: Kinzim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA CARNAÚBA (SERROTA).
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA VILA NOVA (SERROTA).
Autor: Kinzim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA VILA NOVA (SERROTA).
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA CONJUNTO NOVO LAMEIRÃO (SERROTA)
Autor: Kinzim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA CONJUNTO NOVO LAMEIRÃO (SERROTA)
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Kinzim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Kinzim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTAIS BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DO SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PUBLICOS.
Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTAIS BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DO SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PUBLICOS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, UM BEBEDOURO GELAGUA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA SERROTA.
Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, UM BEBEDOURO GELAGUA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA SERROTA.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS UMA PRAÇA NA VILA NOVA DA SERROTA, COM ESPAÇO PARA O GRUPO DE CAPOEIRA E OUTRAS APRESENTAÇÕES E COM PARQUINHO DE CRIANÇAS.
Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS UMA PRAÇA NA VILA NOVA DA SERROTA, COM ESPAÇO PARA O GRUPO DE CAPOEIRA E OUTRAS APRESENTAÇÕES E COM PARQUINHO DE CRIANÇAS.
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REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTADO PROBATÓRIO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, EMPOSSADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO.
Autor: Kinzim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTADO PROBATÓRIO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, EMPOSSADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS. EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PENTWECOSTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Kinzim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS. EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PENTWECOSTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO AO SETOR DE ENDEMAIS, QUE ENVIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM CARRO FUMACÊ PARA A SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E PARA O DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA).
Autor: Kinzim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO AO SETOR DE ENDEMAIS, QUE ENVIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM CARRO FUMACÊ PARA A SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E PARA O DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA).
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REQUER A DISPONIBILIDADE IMEDIATA DE UM FONOAUDIÓLOGO E UM PSICÓLOGO PARA ATENDIMENTO NO PSF DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA).
Autor: Kinzim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A DISPONIBILIDADE IMEDIATA DE UM FONOAUDIÓLOGO E UM PSICÓLOGO PARA ATENDIMENTO NO PSF DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA).
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REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, A DISPONIBILIDADE DE UM MÉDICO PARA O PSF DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA), PARA TODOS OS DIAS ÚTEIS DO ANO.
Autor: Kinzim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, A DISPONIBILIDADE DE UM MÉDICO PARA O PSF DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA), PARA TODOS OS DIAS ÚTEIS DO ANO.
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REQUER UM ESTUDO COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, PARA SUPRIR VAGAS NAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, GUARDA MUNICIPAL E QUADRO GERAL.
Autor: Kinzim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER UM ESTUDO COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, PARA SUPRIR VAGAS NAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, GUARDA MUNICIPAL E QUADRO GERAL.
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