REQUER À REALIZAÇÃO DE REFORMA PARA REESTRUTURAÇÃO DA CRECHE LICÍNIO DE MORAIS, SITUADA NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, COM O AUMENTO DO PÁTIO, MUROS, PINTURA DO PRÉDIO NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, ASSIM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS.
Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA EM TERRENO ABANDONADO NAS IMEDIAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, COM O PROPÓSITO DE EFETIVAR A SEGURANÇA DE MORADORES DO BAIRRO MATRIZ E PREVENIR AÇÕES DELITUOSAS CONTRA PRÉDIOS PÚBLICOS E PROPRIEDADES PRIVADA.
Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA CRIAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIA DIÁRIA NA ENTRADA NA COMUNIDADE DE SERROTA, NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, NO RODOVIA CE 341, PRINCIPAL VIA UTILIZADA PELOS MORADORES DE APUIARÉS, GENERAL SAMPAIO E TEJUÇUOCA, QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIA NO SENTIDO DE ACOLHER EM UNIDADE PUBLICA PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM COVID-19, SEM CAPACIDADE DE CUMPRIR ORIENTAÇÕES DE ISOLAMENTO DOMICILIAR, AFIM DE EVITAR QUE FAMILIARES E VIZINHOS DELES SEJAM CONTAMINADOS PELO VÍRUS.
Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROCURADOR JURIDICO GERAL.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
AJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, CONFORME NA LEI MUNICIPAL N° 847/2019.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, BAIRROS E AGLOMERADOS URBANOS OU RURAIS E PROPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
SOLICITA O PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE AO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE) SOLICITAÇÃO DE ESTUDO TECNICO NA QUE LIGA O MUNICIPIO DE PENTECOSTE AO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, NA CE-341, NAS PROXIMIDADES DA ESTRADA QUE DA ACESSO Á COMUNIDADE DO NÚCLEO B, ONDE HA FORMAÇÃO ROCHOSA COM RISCO DE DESABAMENTO.
Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ESTABELECE NORMAS MINIMAS EM DEFESA DO CONSMIDOR BANCARIO DE PENTECOSTE-CE, EM ESPECIAL TEMPO MAXIMO PARA ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHA AO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE) SOLICITAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE AO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, NA CE-341, NAS PROXIMIDADES DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE NÚCLEO B, ONDE HÁ FORMAÇÃO ROCHOSA COM RISCO DE DESABAMENTO.
Autor: Kinzim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Kinzim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A ALOCAÇÃO DE SERVIDOR ESPECIALIZADO PARA FAZER A FISCALIZAÇÃO DO APARELHO, ASSIM COMO A DE OUTROS EQUIPAMENTOS DE ALTO CUSTO E FUNCIONAMENTO DA UPA.
Autor: Kinzim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR JOSÉ CELIO CAMPELO REGO, DIRETOR DA UPA, PARA FAZER ESCLARECIMENTOS A CERCA DO ATENDIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Autor: Kinzim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA E AGUA NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE ENVIE UMA MÁQUINA PARA RASPAGEM DA ESTRADA QUE LIGA IPUEIRA FUNDA A DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU.
Autor: Kinzim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO PAULO NA LOCALIDADE DE IPUEIRA FUNDA NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA).
Autor: Kinzim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA CARNAÚBA (SERROTA).
Autor: Kinzim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA VILA NOVA (SERROTA).
Autor: Kinzim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA CONJUNTO NOVO LAMEIRÃO (SERROTA)
Autor: Kinzim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Kinzim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Kinzim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTAIS BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DO SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PUBLICOS.
Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, UM BEBEDOURO GELAGUA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA SERROTA.
Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS UMA PRAÇA NA VILA NOVA DA SERROTA, COM ESPAÇO PARA O GRUPO DE CAPOEIRA E OUTRAS APRESENTAÇÕES E COM PARQUINHO DE CRIANÇAS.
Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTADO PROBATÓRIO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, EMPOSSADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO.
Autor: Kinzim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS. EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PENTWECOSTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Kinzim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO AO SETOR DE ENDEMAIS, QUE ENVIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM CARRO FUMACÊ PARA A SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E PARA O DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA).
Autor: Kinzim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A DISPONIBILIDADE IMEDIATA DE UM FONOAUDIÓLOGO E UM PSICÓLOGO PARA ATENDIMENTO NO PSF DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA).
Autor: Kinzim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, A DISPONIBILIDADE DE UM MÉDICO PARA O PSF DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA), PARA TODOS OS DIAS ÚTEIS DO ANO.
Autor: Kinzim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER UM ESTUDO COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, PARA SUPRIR VAGAS NAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, GUARDA MUNICIPAL E QUADRO GERAL.
Autor: Kinzim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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