| PARECER: 37/2023 |
Profere parecer referente ao Proejto de Lei Nª27/2023 de 27 de setembro do ano de 2023,que "Estima a receita fixa a despesa do Municipio de Pentecoste para o exercicio financeiro de, consolidando, toda programação orçamentária da Administração Direta e Indireta, e da outras providências". |
30/10/2023 |
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| PARECER: 33/2023 |
Esta Comissão Profere parecer ao Projeto de Lei nº 28/2023, conforme o art 51, do Regimento Interno, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz com informações que ajudem a evitar e combater o assédio sexual no município de Pentecoste nos estabelecimentos que especifica". |
19/10/2023 |
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| PARECER: 36/2023 |
Esta Comissão profere Parecer referente ao Projeto de Lei nº 26/2023, conforme o art. 51, do Regime Interno, versa sobre " Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Controle de Natalidade de Cães e Gatos de Pentecoste e da outrass providências". |
27/09/2023 |
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| PARECER: 35/2023 |
Esta Comissão Profere parecer ao Projeto de Lei nº 24/2023, conforme o art 51, do Regimento Interno, que " Dispõe sobre a assistência finaceira complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que institui o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxilar de Enfermagem e dá outras providências." |
13/09/2023 |
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| PARECER: 34/2023 |
Esta Comissão Profere parecer ao Projeto de Lei nº 23/2023, conforme o art 51, do Regimento Interno, versa sobre "Reintegração ao municipio de Pentecoste de área doada pela Lei nº 232/1980 e dá outras providências". |
06/09/2023 |
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| PARECER: 31/2023 |
Esta Comissão profere Parecer referente ao Projeto de Lei nº 18/2023, conforme o art 51, do Regimento Interno, que "Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Eventos Esportivos Pentecoste e dá outras providências". |
16/08/2023 |
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| PARECER: 32/2023 |
Esta Comissão Profere parecer ao Projeto de Lei nº22/2023, conforme o art 51, do Regimento Interno, que "Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários ou não Tributários dos Municipio de Pentecoste (REFIS-SAÚDE) e dá outras providências". |
15/08/2023 |
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| PARECER: 29/2023 |
Esta Comissão profere Parecer referente ao Projeto de Lei nº 16/2023, conforme art. 51, do Regimento Interno, que " Modifica a Lei nº 710 de 04 de julho de 2013 para adequação dos vencimentos dos diretores e cooordenadores escolares e dá outras providências" |
04/07/2023 |
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| PARECER: 25/2023 |
Esta Comissão profere Parecer referente ao Projeto de Lei nº 15/2023, conforme art. 51, do Regimento Interno, que "Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da pessoa idosa e dá outras providências" |
19/06/2023 |
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| PARECER: 24/2023 |
Esta Comissão profere Parecer referente ao Projeto de Lei nº 19/2023, conforme art. 51, do Regimento Interno, que "Fixa o valor dos subídios dos vereadores para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências". |
19/06/2023 |
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| PARECER: 28/2023 |
Parecer referente à Prestação de Contas Anual do Governo Municipal de Pentecoste , exercício financeiro de 2015, de responsabilidade da senhora Maria Ivoneide Rodrigues de Moura e análise do parecer Prévio nº 34/2021emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no Processo 12793/2018-7, que opinou pela regularidade com resalvas das contas de governo do município de Pentecoste , Chefe do Executivo de Pentecoste, no exercício de 2015. |
16/06/2023 |
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| PARECER: 27/2023 |
Parecer Referente a Pestação de Constas Anual do Governo Municipal de Pentecoste , exercicio financeiro de 2014, de responsabilidade da Senhora Maria Ivoneide Rodrigues de Mourae análise do Parecer prévio nº 19/2019 emitido pelo Egrégio Tribunal de Constas do Estado doo Ceará, no Processo 12563/2018-1, que opinou pela regularidade com resalvas das constas de governo do município de Pentecoste , Chefe do Executivo de Pentecoste, no exercício de 2014. |
16/06/2023 |
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| PARECER: 26/2023 |
Parecer Referente a Prestação de Contas Anual do Governo Municipal de Pentecoste, exercicio financeiro de 2013, de responsabilidade da senhora Maria Ivoneide Rodrigues de Moura e análise do Parecer Prévio de nº28/2019 emitido pelo Egrégio Tribunal de Constas do Estado do Ceará , no Processo nº 15641/2018-0, que opinou pela regularidade com resssalvas das contas de governo do municipio de Pentecoste , Chefe do Executivo de Pentecoste, no exercicio de 2013 |
16/06/2023 |
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| PARECER: 30/2023 |
Esta Comissão profere parecer Referente ao Projeto de Emenda Substitutiva nº01/2023, conforme o art.51, do Regimento Interno, que "Altera a redação do artigo 2º do Projeto de Lei nº 16/2023, que modifica a Lei nº 710, de 04 de julho de 2013 para adequação dos vencimentos dos diretores e coordenadores escolares e dá outras providências". |
04/06/2023 |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DE Nº 356/2022 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO Nº14216/2019-8 QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2018. |
24/02/2023 |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 |
Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio de n°299/2022 emitido pelo Egrégio tribunal de contas do Estado do Ceará, no processo n° 06872/2018-6, que opinou pela regularidade das contas de Governo do Município de Pentecoste, Chefe do Executivo de Pentecoste, no Exercício de 2017. |
18/01/2023 |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2021 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO NO 06915/2018-9, QUE EMITIU PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2016. |
26/02/2021 |
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