| PARECER: 39/2024 |
ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2024, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE PENTECOSTE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
15/08/2024 |
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| PARECER: 38/2024 |
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECEBE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024, CONFORME O ART. 51, E ART 45, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO, QUE " DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E PROFERE O PRESENTE PARECER. |
15/08/2024 |
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| PARECER: 37/2024 |
ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 14/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BAIRRO "NOVA JERUSALÉM, ESTABELECE SEUS LIMITES TERRITORIAIS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CERARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
15/08/2024 |
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| PARECER: 29/2024 |
ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 12/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ENFRENTRAMENTO DAS SÍDROMES GRIPAIS, EM EPECIAL À COVID-19, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
29/05/2024 |
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| PARECER: 27/2024 |
ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 15/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "INSTITUI O DIA DE COMBATE À LGBT+FOBIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE". |
23/05/2024 |
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| PARECER: 26/2024 |
ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 14/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE NOÇÕES BÁSICAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
23/05/2024 |
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| PARECER: 28/2024 |
ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 13/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ". |
16/05/2024 |
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| PARECER: 25/2024 |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N] 09/2024 DE 10 DE ABRIL DO ANO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
16/05/2024 |
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| PARECER: 24/2024 |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024 DE 08 DE MAIO DO ANO DE 2024, QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO- LEI MUNICIPAL-LOA Nº 1.062/2023 DE 31/10/2023, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS". |
16/05/2024 |
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| PARECER: 23/2024 |
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECEBE O PROJETO DE LEI Nº 10/2024 DE 08 DE MAIO DO ANO DE 2024, CONFORME O ART. 51 DO REGIMENTO INTERNO, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE " CRIA O CARGO DE GESTOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/05/2024 |
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| PARECER: 22/2024 |
ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 12/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE DISPÕE SOBRE O " DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS RARAS" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. |
25/04/2024 |
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| PARECER: 21/2024 |
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECEBE O PROJETO DE LEI Nº 10/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS E OS PROCEDIMENTOS REFERENCIAIS PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL E LICENÇA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ALUVIÕES EM LEITO DE RIOS INTERMITENTES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E PROFERE O PRESENTE PARECER. |
18/04/2024 |
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| PARECER: 20/2024 |
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECEBE O PROJETO DE LEI Nº 08/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". E PROFERE O PRESENTE PARECER. |
18/04/2024 |
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| PARECER: 19/2024 |
ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 07/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONFORME O ART, 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "ALTERA A NOMECLATURA DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE PASSANDO A SER ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
18/04/2024 |
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| PARECER: 17/2024 |
ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ". |
12/04/2024 |
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| PARECER: 15/2024 |
ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 09/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE DISPÕE " A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍDROME DE DOWN, DENOMINADA PENTECOSTE DOWN", NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. |
29/02/2024 |
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| PARECER: 14/2024 |
ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 08/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE INSTITUI "O ESTATUTO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE". |
29/02/2024 |
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| PARECER: 13/2024 |
ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 07/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O DIA DO CUIDADOR ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE". |
29/02/2024 |
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| PARECER: 11/2024 |
ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONFORME O ART. 51, DO REGIEMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PENTECOSTE, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
22/02/2024 |
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| PARECER: 10/2024 |
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECEBE O PROJETO DE LEI Nº 06/2024, CONFORME O ART. 51, QUE " DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.018/2023 DE 23 DE FEVEREIRO 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". E PROFERE O PRESENTE PARECER. |
22/02/2024 |
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| PARECER: 09/2024 |
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECEBE O PROJETO DE LEI Nº 05/2024, CONFORME O ART. 51, QUE "AUTORIZA E DEFINE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E PROFERE O PRESENTE PARECER. |
22/02/2024 |
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| PARECER: 08/2024 |
ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 03/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE INSTITUI O MÊS "JUNHO VERMELHO", DEDICADO A CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. |
22/02/2024 |
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| PARECER: 07/2024 |
ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 05/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSINAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
15/02/2024 |
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| PARECER: 06/2024 |
ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 04/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
15/02/2024 |
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| PARECER: 05/2024 |
ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 03/2024, CONFORME O ART. 51,DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTADO DO CEARÁ". |
15/02/2024 |
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| PARECER: 04/2024 |
ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 02/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONFORME O ART. 51, DO REGIEMENTO INTERNO, QUE " DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
15/02/2024 |
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| PARECER: 03/2024 |
ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 02/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/02/2024 |
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| PARECER: 03/2024 |
ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 02/2024,CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE - CE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/02/2024 |
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| PARECER: 01/2024 |
ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 01/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIEMNTO INTERNO, QUE "INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE". |
15/02/2024 |
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| PARECER: 01/2024 |
ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 01/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE". |
15/02/2024 |
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| PARECER: 77/2023 |
Esta Comissão profere parecer referente o Projeto de Lei Municipal nº 28/2023 que: "Altera a lei municipal nº 710/2023 que define a vigente estrutura organizacional e o quadro de cargos de provimento em comissão do poder Excutivo Municipal de Pentecoste, e dá outras providências". |
11/12/2023 |
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| PARECER: 76/2023 |
Esta Comissão prefere Parecer referente ao Projeto de Lei nº 37/2023, conforme o art. 51, do Regime Interno, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
11/12/2023 |
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| PARECER: 75/2023 |
Esta Comissão profere parecer referente ao projeto de Lei nº 36/2023, conforme art. 51, do Regimento Interno, que "Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público de Pentecoste-Ceará e dá outras providências ". |
11/12/2023 |
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| PARECER: 73/2023 |
A Comissão de Constituição e Justiça recebe os Projetos de Decretos Legislativos nº 29 e 30/2023, conforme o art. 51 e art. 45, inciso XVIII do Regimento Interno , que "Dispõe sobre as concessões de títulos de Cidadania e da outras providências". |
04/12/2023 |
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| PARECER: 12-A/2023 |
Esta Comissão de profere parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12A, 19 ao 27/2023, conforme o art.5 e art. 45, inciso XVIII, do Regimento Interno, que "Dispõe sobre as Concessões de Títulos de Cidadania e da outras providências". |
29/11/2023 |
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| PARECER: 71/2023 |
Esta Comissão de profere parecer referente ao Projeto de Lei nº 32/2023, conforme o art.51, do Regimento Interno, que "Dispõe sobre o Dia Municipal do Livro no Munícipio de Pentecoste". |
27/11/2023 |
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| PARECER: 70/2023 |
Esta Comissão de profere parecer referente ao Projeto de Lei nº 35/2023, conforme o art.51, do Regimento Interno,que "Dispõe sobre o Dia do Secretário Escolar no Munícipio de Pentecoste". |
27/11/2023 |
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| PARECER: 69/2023 |
Esta Comissão de profere parecer referente ao Projeto de Lei nº 34/2023, conforme o art.51, do Regimento Interno, que "Dispõe sobre o Dia Municipla do Condutor Socorrista no Municipio de Pententecoste |
27/11/2023 |
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| PARECER: 67/2023 |
A Comissão de Constituição e Justiça recebeo Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2023, conforme o art.51 e art 45, inciso XVII do Regimento Interno, que "Dispõe sobre concessão de títulos de cidadania e da outras providências". |
13/11/2023 |
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| PARECER: 65/2023 |
Parecer referente ao Projeto de Lei Nº 27/2023 de 27 setembro de 2023, que "Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Pentecoste para o exercício financeiro de 2024, consolidando toda programação orçamentária da administração direte e indireta, e dá outras providências". |
30/10/2023 |
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| PARECER: 66/2023 |
Esta Comissão profere Parecer referente ao Projeto de Lei nº14/2023, conforme o art.51, e art 45, inciso XVIII do Regimento Interno, que "Dispõe sobre a concessão de título de cidadania e da outras providências" e profere o presente parecer. |
27/09/2023 |
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| PARECER: 65/2023 |
Esta Comissão profere Parecer referente ao Projeto de Lei nº26/2023, conforme o art.51, do Regimento Interno, que "Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Controle de Natalidade de cães e gatos de Pentecoste e dá outras providências". |
27/09/2023 |
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| PARECER: 64/2023 |
Esta Comissão profere Parecer referente ao Projeto de Lei nº25/2023, conforme o art.51, do Regimento Interno, que "Alerta a Lei Complementar Nº 781/2015, estabelecendo a criação da Guarda Patrimonial e dá outras providências", e profere o presente parecer. |
13/09/2023 |
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| PARECER: 63/2023 |
Esta Comissão profere Parecer referente ao Projeto de Lei nº24/2023, conforme o art.51, do Regimento Interno, que "Dispõe sobre a Assistênciaa Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal Nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que institui o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro , do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, e dá outras providências". |
13/09/2023 |
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| PARECER: 61/2023 |
Esta Comissão profere Parecer referente ao Projeto de Lei nº23/2023, conforme o art.51, do Regimento Interno,versa sobre "Reintegração ao Muniicipio de Pentecoste de área doada pela Lei nº 232/1980 e dá outrás providências". |
06/09/2023 |
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| PARECER: 59/2023 |
Esta Comissão profere Parecer referente ao Projeto de Lei nº28/2023, conforme o art.51, do Regimento Interno, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz com informações que ajudem a evitar e combater o Assédio Sexual no Municipio de Pentecoste nos estabelecimentos que especifica". |
24/08/2023 |
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| PARECER: 60/2023 |
Esta Comissão profere Parecer referente ao Projeto de Lei nº12/2023, conforme o art.51, do Regimento Interno, que "Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadania e da outras providências", e profere o presente parecer. |
22/08/2023 |
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| PARECER: 58/2023 |
Esta Comissão profere Parecer referente ao Projeto de Lei nº27/2023, conforme o art.51, do Regimento Interno, que "Institui no Calendário Oficial Municipal de Pentecoste o "Dia Municipal de Combate ao Feminicidio" e dá outras providências". |
22/08/2023 |
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| PARECER: 57/2023 |
Esta Comissão profere Parecer referente ao Projeto de Lei nº26/2023, conforme o art.51, do Regimento Interno, que "Institui a Lei Cleiton Brilhante, que dispõe sobre a inclusão no currícolo das escolas municipais de ensino fundamental conteúdos sobre a história, costumes, ttradições, prédios, praças,logradouros e figuras públicas da comunidade e/ou bairro, em que se localiza a escola". |
17/08/2023 |
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| PARECER: 54/2023 |
Esta Comissão profere Parecer referente ao Projeto de Lei nº 20/2023, conforme o art 51, do Regimento Interno, que "Define o calendário anual de eventos esportivos de Pentecoste e dá outras providência". |
16/08/2023 |
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