DECRETO LEGISLATIVO- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DP PARECER PRÉVIO DE Nº 356/2022 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DE ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO Nº 14216/2019-8, QUE OPINOU PELAA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO- A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, RESOLVE: CONSIDERANDO OS FESTEJOS EM ALUSÃO AO CARNAVAL QUE OCORRE EM TODO O BRASIL. CONSIDEREANDO O INÍCIO DA QUARESMA COM A QUARTA-FEIRA DE CINZAS. DECRETA, Art.1º - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, TENDO EM VISTA AS COMEMORAÇÕES EM ALUSÃO AO CARNAVAL QUE OCORREM EM TODO O PAÍS, BEM COMO O INÍCIO DA QUARESMA COM A QUARTA-FEIRA DE CINZAS.

DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DE Nº 299/2022 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CCEARÁ, NO PROCESSO Nº 06872/2018-6, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2017.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, RESOLVE, CONSIDERANDO O FERIADO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE PÊNTECOSTE-CEARÁ NO DIA 8 DE DEZEMBRO DE 2022. DECRETA, ART. 1º - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022, TENDO EM VISTA OS FESTEJOS DO FERIADO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ, QUE OCORRERÃO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1 0 - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. JOSÉ VALDIR XIMENES FILHO.

DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1 0 - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. JOSÉ AGENOR SOARES GALVÃO.

DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1 0 - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. MARCONES BARBOSA VITORIANO.

DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1 0 - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. THIAGO LOPES DE LIMA.

DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1 0 - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. JOSÉ AIRTON DA COSTA.

DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1 0 - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. ANTÔNIO SILVA NETO.

DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1 0 - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A SRA. MARIA ELIZÂNGELA BARBOSA FARIAS.

DECRETO ADMINISTRATIVO - A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, RESOLVE, DECRETA, ART. 1º - A SERVIDORA VITORIA CAVALCANTE CARLOTO, PORTADORA DO RG DE NO 2021008595-3 E CPF DE NO 101.650.513-29, QUE EXERCE O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, A PARTIR DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022 PASSARÁ A EXERCER AS SUAS ATRIBUIÇÕES EM REGIME DE TELETRABALHO, CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA ESTÁ NO OITAVO MÊS DE GESTAÇÃO, COM GRAVIDEZ DE RISCO.

DECRETO ADMINISTRATIVO - A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, RESOLVE, DECRETA, ART. 1º - CONSIDERANDO QUE NO DIA 31 DE OUTUBRO FOI DECRETADO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, TENDO EM VISTA QUE O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL COMO LOCAL DE VOTAÇÃO NO SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES QUE OCORRERÃO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2022, A 13A SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE OCORRERÁ NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2022. ART. 2º - A 14A SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE OCORRERÁ NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2022, TENDO EM VISTA QUE NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2022 O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENTECOSTE-CE, EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE JÚRI.

DECRETO ADMINISTRATIVO - A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, RESOLVE, CONSIDERANDO O SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES QUE OCORRERÃO NO DIA 30 DE OUTUBRO EM TODO O BRASIL, CONSIDERANDO QUE O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, DECLARO O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022. DECRETA, ART. 1º - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022, TENDO EM VISTA QUE O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL COMO LOCAL DE VOTAÇÃO NO SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES QUE OCORRERÃO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO - A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, RESOLVE, CONSIDERANDO O DECRETO Nº 34.979, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, EMITIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022. DECRETA, ART. 1º - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, COMO ANTECIPAÇÃO AO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022, DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

DECRETO ADMINISTRATIVO - A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, RESOLVE, CONSIDERANDO AS ELEIÇÕES QUE OCORRERÃO NO DIA 02 DE OUTUBRO EM TODO O BRASIL, CONSIDERANDO QUE O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, DECLARO O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022. DECRETA Art. 1 0 - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022, TENDO EM VISTA QUE O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL COMO LOCAL DE VOTAÇÃO NAS ELEIÇÕES QUE OCORRERÃO NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2022.

DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR PEDRO FERNANDES MOURÃO.

DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A SENHORA MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO.

DECRETO ADMINISTRATIVO - CONSIDERANDO AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AS AOS 149 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE DECLARA O PONTO FACULTATIVO PARA OS DIAS 23 E 24 DE AGOSTO DE 2022. ART. 1° - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, NOS DIAS 23 E 24 DE AGOSTO DE 2022, EM ALUSÃO AS COMEMORAÇÕES AOS 149 DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A SENHORA HELENA MARIA IZAIAS GOMES.

DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO. SR. JOSÉ CARLOS MARTINS FILHO.

DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO. SR. MANOEL MARQUES DE SOUSA.

DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO. SR. NASCISO ROBERTO DOS SANTOS.

DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO. SR. RUAN KÉVENI FEITOSA.

DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO. PR. PEDRO ERANDIR LIRA.

DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART 1°. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ PENTECOSTENSE A SRA. PAULA CRISTIANA PEREIRA CUNHA.

DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART 1°. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA - GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ NO PERÍODO 2015/2022.

DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART 1°. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR ANTONIO CLAYTON DE SOUSA MENEZES.

DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART 1°. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR FRANCISCO VAINON OLIVEIRA.