DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART 1°. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JADSON VIRGÍLIO MOTA BASTOS.
DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART 1°. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHORA DÉBORA PINHEIRO CACAU MOURA.
DECRETO ADMINISTRATIVO NO 02/2022 - A CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, RESOLVE: ART. 1º - ESTE DECRETO DISPÕE SOBRE O BANCO DE HORAS E COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE QUE ESTIVERAM A SERVIÇO DO BALCÃO DO CIDADÃO ITINERANTE, EM PERÍODO INTEGRAL, NAS COMUNIDADES DE SERROTA NO DIA 20/04/2022; CASA DE PEDRA/ARISCO NO DIA 21/04/2022; CAPIVARA/LRAPUA NO DIA 26/04/2022; PROVIDÊNCIA NO DIA 27/04/2022; VILA MARACAJA NO DIA 28/04/2022; MULUNGU/PEDRA BRANCA ILHA NO DIA 28/04/2022; MACACOS NO DIA 02/05/2022 E EVA MOURA/UMBURANAS NO DIA 04/05/2022.
DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART 1°. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR LEÔNCIO MESQUITA DE SOUSA.
DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART 1°. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO.
DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE ESTADO NO CEARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DECRETA: ART. 1°. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ PENTECOSTENSE AO SENHOR EDSON CARLOS PAZ TEODÓSIO DA SILVA .
DECRETO ADMINISTRATIVO - A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, RESOLVE, CONSIDERANDO O TEOR DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, EMITIDA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022, QUE PASSOU A SER NO VALOR DE R$ 1.212,00 (UM MIL E DUZENTOS E DOZE REAIS).
DECRETO ADMINISTRATIVO N° 05 /2021, DE 24 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2021. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ESTADO DO CEARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECRETA: ART. 1° - FICA REVOGADO O DECRETO N° 04/2017, QUE "REGULAMENTA AS NORMAS DE CONTROLE INTERNO DO LEGISLATIVO DE ACORDO COM A LEI N° 003/2017 DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS", TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA LEI N° 003/2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N° 04/2021, DECRETA PONTO FACULTATIVO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO 06/2021 01 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE ESTADO NO CEARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DECRETA: ART. 1°. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ PENTECOSTENSE A SENHORA MAYARA NUNES DE MELO.
DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2021 PENTECOSTE-CE, 14 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ESTADO DO CEARA, NO USE DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. APROVA O SEGUINTE DECRETO: ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ PENTECOSTENSE A SENHORA, NERILENE DA SILVA NERY.
DECRETO LEGISLATIVO NO 05/2021 18 DE MAIO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE ESTADO DO CEARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DECRETA: ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JOSE ARTEIRO ALVES DOS SANTOS.
DECRETO ADMINISTRATIVO - Este decreto dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Pentecoste.
DECRETO LEGISLATIVO – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO NO 06915/2018-9, QUE EMITIU PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO - Este decreto dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Pentecoste.
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