Matérias

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de matérias

Foram encontradas 390 registros

Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:21:36

SOLICITAÇÃO DA REFORMA E A MANUTENÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE CAPIVARA, INCLUINDO REPAROS NAS GRADES, PINTURA E CUIDADOS GERAIS COM O ESPAÇO.

Autor: João Flavio

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

SOLICITAÇÃO DA REFORMA E A MANUTENÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE CAPIVARA, INCLUINDO REPAROS NAS GRADES, PINTURA E CUIDADOS GERAIS COM O ESPAÇO.

08/10/2026
Autor: João Flavio
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
Acessar

SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES A CERCA DO FARDAMENTO PADRONIZADO E IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

Autor: João Flavio

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES A CERCA DO FARDAMENTO PADRONIZADO E IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

07/10/2026
Autor: João Flavio
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA REFORMA GERAL DA EMTI FRANCISCO EDSON TABOSA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA UNIDADE ESCOLAR, DIANTE DAS CONDIÇÕES QUE COMPROMETEM A SEGURANÇA DA COMUNIDADE ESCOLAR.

Autor: Prof. Clayton Menezes

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA REFORMA GERAL DA EMTI FRANCISCO EDSON TABOSA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA UNIDADE ESCOLAR, DIANTE DAS CONDIÇÕES QUE COMPROMETEM A SEGURANÇA DA COMUNIDADE ESCOLAR.

07/10/2026
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A INSTITUIÇÃO E EXECUÇÃO DA CAMPANHA "NATAL SEM FOME", COM A AMPLIAÇÃO DA CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS E O FORTALECIMENTO DE PARCERIAS COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS E INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS DE PENTECOSTE/CE, VISANDO AO SOCORRO DAS FAMÍLIAS EM EXTREMA POBREZA NO PERÍODO FESTIVO.

Autor: Prof. Clayton Menezes

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A INSTITUIÇÃO E EXECUÇÃO DA CAMPANHA "NATAL SEM FOME", COM A AMPLIAÇÃO DA CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS E O FORTALECIMENTO DE PARCERIAS COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS E INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS DE PENTECOSTE/CE, VISANDO AO SOCORRO DAS FAMÍLIAS EM EXTREMA POBREZA NO PERÍODO FESTIVO.

07/10/2026
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM PARCERIA COM A CASA DO CIDADÃO E ÓRGÃOS ESTADUAIS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DO "MUTIRÃO DO DOCUMENTO BÁSICO E REGISTRO CIVIL" PARA A EMISSÃO GRATUITA DE RG, CPF, CERTIDÕES DE NASCIMENTO E CASAMENTO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DE PENTECOSTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prof. Clayton Menezes

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM PARCERIA COM A CASA DO CIDADÃO E ÓRGÃOS ESTADUAIS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DO "MUTIRÃO DO DOCUMENTO BÁSICO E REGISTRO CIVIL" PARA A EMISSÃO GRATUITA DE RG, CPF, CERTIDÕES DE NASCIMENTO E CASAMENTO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DE PENTECOSTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/10/2026
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CRONOGRAMA "CRAS E CADASTRO ÚNICO ITINERANTE" PARA ATENDIMENTO REGULAR NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DE PENTECOSTE/CE (COMO CASA DE PEDRA, SEBASTIÃO DE ABREU/SERROTA, PROVIDÊNCIA, ENTRE OUTRAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prof. Clayton Menezes

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CRONOGRAMA "CRAS E CADASTRO ÚNICO ITINERANTE" PARA ATENDIMENTO REGULAR NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DE PENTECOSTE/CE (COMO CASA DE PEDRA, SEBASTIÃO DE ABREU/SERROTA, PROVIDÊNCIA, ENTRE OUTRAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/10/2026
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
Acessar

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO DO FLUXO DE ATENDIMENTO DO MÉDICO VETERINÁRIO CONTRATADO E A DIVULGAÇÃO DE CRONOGRAMA OFICIAL DE OPERAÇÃO DO CASTRAMÓVEL NOS BAIRROS E DISTRITOS.

Autor: Rita de Cássia

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO DO FLUXO DE ATENDIMENTO DO MÉDICO VETERINÁRIO CONTRATADO E A DIVULGAÇÃO DE CRONOGRAMA OFICIAL DE OPERAÇÃO DO CASTRAMÓVEL NOS BAIRROS E DISTRITOS.

06/10/2026
Autor: Rita de Cássia
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
Acessar

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NO ENTORNO DA IGREJA DE SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDREIRA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Françuar Magalhães

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NO ENTORNO DA IGREJA DE SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDREIRA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/10/2026
Autor: Françuar Magalhães
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
Acessar

DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE ARTICULAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, PARA SINALIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Diego do Posto

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE ARTICULAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, PARA SINALIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/09/2026
Autor: Diego do Posto
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
Acessar

REITERA SOLICITAÇÃO ANTERIOR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO CONTÍNUA DE UM VEÍCULO DA SAÚDE (CARRO DA SAÚDE) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE, NA ZONA RURAL DE PENTECOSTE/CE.

Autor: Flavio Carneiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REITERA SOLICITAÇÃO ANTERIOR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO CONTÍNUA DE UM VEÍCULO DA SAÚDE (CARRO DA SAÚDE) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE, NA ZONA RURAL DE PENTECOSTE/CE.

24/09/2026
Autor: Flavio Carneiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

REITERA SOLICITAÇÃO ANTERIOR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PONTO DE APOIO À SAÚDE DA COMUNIDADE DE LOGOA GRANDE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Flavio Carneiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REITERA SOLICITAÇÃO ANTERIOR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PONTO DE APOIO À SAÚDE DA COMUNIDADE DE LOGOA GRANDE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/09/2026
Autor: Flavio Carneiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

REITERA SOLICITAÇÃO ANTERIOR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Flavio Carneiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REITERA SOLICITAÇÃO ANTERIOR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

24/09/2026
Autor: Flavio Carneiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDAR DE QUEM EDUCA, DESTINADO À PROMOÇÃO, À PREVENÇÃO E AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDAR DE QUEM EDUCA, DESTINADO À PROMOÇÃO, À PREVENÇÃO E AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/09/2026
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA COMUNIDADE RURAL ILUMINADA, DESTINADO À AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA COMUNIDADE RURAL ILUMINADA, DESTINADO À AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/09/2026
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITAÇÃO DE REFORMA DO COLÉGIO JOSE GOMES DA SILVA.

Autor: Roberto Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITAÇÃO DE REFORMA DO COLÉGIO JOSE GOMES DA SILVA.

22/09/2026
Autor: Roberto Leite
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS DO EJA.

Autor: Roberto Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS DO EJA.

22/09/2026
Autor: Roberto Leite
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS DE ENGENHARIA E MANEJO NA ÁREA DO LIXÃO MUNICIPAL, COM DESTAQUE PARA A ABERTURA DE ACEIROS E A SETORIZAÇÃO DO TERRENO POR MEIO DE MAQUINÁRIO NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS DE ENGENHARIA E MANEJO NA ÁREA DO LIXÃO MUNICIPAL, COM DESTAQUE PARA A ABERTURA DE ACEIROS E A SETORIZAÇÃO DO TERRENO POR MEIO DE MAQUINÁRIO NESTE MUNICÍPIO.

22/09/2026
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APRESENTAÇÃO DE PLANO OFICIAL, ATUALIZADO E DEFINITIVO PARA O ENCERRAMENTO DOS FOCOS RECORRENTES DE INCÊNDIO NO LIXÃO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE AS MEIDAS DE PREVENÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ÁREA.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APRESENTAÇÃO DE PLANO OFICIAL, ATUALIZADO E DEFINITIVO PARA O ENCERRAMENTO DOS FOCOS RECORRENTES DE INCÊNDIO NO LIXÃO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE AS MEIDAS DE PREVENÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ÁREA.

22/09/2026
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NAS RUAS DAS COMUNIDADES RENASCER I, RENASCER II E NOVO PENTECOSTE.

Autor: Prof. Clayton Menezes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NAS RUAS DAS COMUNIDADES RENASCER I, RENASCER II E NOVO PENTECOSTE.

21/09/2026
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE POSTE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO ITAMARATY, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, DIANTE DA FALTA DE ILUMINAÇÃO E DOS RISCOS DE ACIDENTE NO LOCAL.

Autor: Prof. Clayton Menezes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE POSTE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO ITAMARATY, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, DIANTE DA FALTA DE ILUMINAÇÃO E DOS RISCOS DE ACIDENTE NO LOCAL.

16/09/2026
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOÇÃO DE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE ÓSSEA, A PREVENÇÃO DA OSTEOPOROSE E A PREVENÇÃO DE FRATURAS EM PESSOAS IDODAS E MULHERES NO CLIMATÉRIO E APÓS A MENOPAUSA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOÇÃO DE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE ÓSSEA, A PREVENÇÃO DA OSTEOPOROSE E A PREVENÇÃO DE FRATURAS EM PESSOAS IDODAS E MULHERES NO CLIMATÉRIO E APÓS A MENOPAUSA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/09/2026
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA BEBÊS E CRIANÇAS, COM ÊNFASE NA PREVENÇÃO E NO ATENDIMENTO INICIAL EM CASOS DE ENGASGO E OUTRAS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA BEBÊS E CRIANÇAS, COM ÊNFASE NA PREVENÇÃO E NO ATENDIMENTO INICIAL EM CASOS DE ENGASGO E OUTRAS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/09/2026
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBIZAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, INFORMAÇÕES SOBRE FILAS DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CONTEMPLANDO OS DIFERENTES SERVIÇOS DE SAÚDE COM ACESSO POR QR CODE E PRESERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DOS PACIENTES NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBIZAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, INFORMAÇÕES SOBRE FILAS DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CONTEMPLANDO OS DIFERENTES SERVIÇOS DE SAÚDE COM ACESSO POR QR CODE E PRESERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DOS PACIENTES NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/09/2026
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

REQUERER, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE DO NÚCLEO C, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Elizangela do Paulinho Nicó

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUERER, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE DO NÚCLEO C, NESTE MUNICÍPIO.

11/09/2026
Autor: Elizangela do Paulinho Nicó
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO RESTABELICIMENTO E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DO BAIRRO COHAB, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Elizangela do Paulinho Nicó

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO RESTABELICIMENTO E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DO BAIRRO COHAB, NESTE MUNICÍPIO.

11/09/2026
Autor: Elizangela do Paulinho Nicó
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. MARIA ZULEIDE AMORIM MUNIZ, PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ESPECIALMENTE QUANTO À FALTA DE MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, TRANSPORTE DE PACIENTES, REFORMA DO CENTRO CIRÚRGICO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MÓVEL.

Autor: Prof. Clayton Menezes e Elizangela do Paulinho Nicó

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. MARIA ZULEIDE AMORIM MUNIZ, PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ESPECIALMENTE QUANTO À FALTA DE MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, TRANSPORTE DE PACIENTES, REFORMA DO CENTRO CIRÚRGICO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MÓVEL.

09/09/2026
Autor: Prof. Clayton Menezes e Elizangela do Paulinho Nicó
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE NOVA PONTE LIGANDO O BAIRRO PLANALTO ÀS COMUNIDADES DE NOVA JERUSALÉM, FAZENDA ESPERANÇA E SÃO JOSÉ E JIQUI.

Autor: Prof. Clayton Menezes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE NOVA PONTE LIGANDO O BAIRRO PLANALTO ÀS COMUNIDADES DE NOVA JERUSALÉM, FAZENDA ESPERANÇA E SÃO JOSÉ E JIQUI.

09/09/2026
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NO ENTORNO DAS IGREJAS DAS COMUNIDADES DE VILA NOVA, VÁRZEA DO GADO E CACIMBAS, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Françuar Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NO ENTORNO DAS IGREJAS DAS COMUNIDADES DE VILA NOVA, VÁRZEA DO GADO E CACIMBAS, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/09/2026
Autor: Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO SELO MUNICIPAL "IGREJA PARCEIRA DA CIDADE" DESTINADO AO RECONHECIMENTO DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS QUE DESENVOLVEM AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E PROMOÇÃO HUMANA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO SELO MUNICIPAL "IGREJA PARCEIRA DA CIDADE" DESTINADO AO RECONHECIMENTO DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS QUE DESENVOLVEM AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E PROMOÇÃO HUMANA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/09/2026
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, DESTINADA Á VALORIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR, DOS PRODUTORES RURAIS E DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, DESTINADA Á VALORIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR, DOS PRODUTORES RURAIS E DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/09/2026
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON