SOLICITAÇÃO DA REFORMA E A MANUTENÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE CAPIVARA, INCLUINDO REPAROS NAS GRADES, PINTURA E CUIDADOS GERAIS COM O ESPAÇO.
Autor: João Flavio
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
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SOLICITAÇÃO DA REFORMA E A MANUTENÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE CAPIVARA, INCLUINDO REPAROS NAS GRADES, PINTURA E CUIDADOS GERAIS COM O ESPAÇO.
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SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES A CERCA DO FARDAMENTO PADRONIZADO E IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Autor: João Flavio
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
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SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES A CERCA DO FARDAMENTO PADRONIZADO E IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA REFORMA GERAL DA EMTI FRANCISCO EDSON TABOSA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA UNIDADE ESCOLAR, DIANTE DAS CONDIÇÕES QUE COMPROMETEM A SEGURANÇA DA COMUNIDADE ESCOLAR.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA REFORMA GERAL DA EMTI FRANCISCO EDSON TABOSA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA UNIDADE ESCOLAR, DIANTE DAS CONDIÇÕES QUE COMPROMETEM A SEGURANÇA DA COMUNIDADE ESCOLAR.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A INSTITUIÇÃO E EXECUÇÃO DA CAMPANHA "NATAL SEM FOME", COM A AMPLIAÇÃO DA CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS E O FORTALECIMENTO DE PARCERIAS COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS E INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS DE PENTECOSTE/CE, VISANDO AO SOCORRO DAS FAMÍLIAS EM EXTREMA POBREZA NO PERÍODO FESTIVO.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A INSTITUIÇÃO E EXECUÇÃO DA CAMPANHA "NATAL SEM FOME", COM A AMPLIAÇÃO DA CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS E O FORTALECIMENTO DE PARCERIAS COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS E INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS DE PENTECOSTE/CE, VISANDO AO SOCORRO DAS FAMÍLIAS EM EXTREMA POBREZA NO PERÍODO FESTIVO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM PARCERIA COM A CASA DO CIDADÃO E ÓRGÃOS ESTADUAIS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DO "MUTIRÃO DO DOCUMENTO BÁSICO E REGISTRO CIVIL" PARA A EMISSÃO GRATUITA DE RG, CPF, CERTIDÕES DE NASCIMENTO E CASAMENTO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DE PENTECOSTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM PARCERIA COM A CASA DO CIDADÃO E ÓRGÃOS ESTADUAIS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DO "MUTIRÃO DO DOCUMENTO BÁSICO E REGISTRO CIVIL" PARA A EMISSÃO GRATUITA DE RG, CPF, CERTIDÕES DE NASCIMENTO E CASAMENTO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DE PENTECOSTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CRONOGRAMA "CRAS E CADASTRO ÚNICO ITINERANTE" PARA ATENDIMENTO REGULAR NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DE PENTECOSTE/CE (COMO CASA DE PEDRA, SEBASTIÃO DE ABREU/SERROTA, PROVIDÊNCIA, ENTRE OUTRAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CRONOGRAMA "CRAS E CADASTRO ÚNICO ITINERANTE" PARA ATENDIMENTO REGULAR NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DE PENTECOSTE/CE (COMO CASA DE PEDRA, SEBASTIÃO DE ABREU/SERROTA, PROVIDÊNCIA, ENTRE OUTRAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO DO FLUXO DE ATENDIMENTO DO MÉDICO VETERINÁRIO CONTRATADO E A DIVULGAÇÃO DE CRONOGRAMA OFICIAL DE OPERAÇÃO DO CASTRAMÓVEL NOS BAIRROS E DISTRITOS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO DO FLUXO DE ATENDIMENTO DO MÉDICO VETERINÁRIO CONTRATADO E A DIVULGAÇÃO DE CRONOGRAMA OFICIAL DE OPERAÇÃO DO CASTRAMÓVEL NOS BAIRROS E DISTRITOS.
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DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NO ENTORNO DA IGREJA DE SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDREIRA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NO ENTORNO DA IGREJA DE SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDREIRA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE ARTICULAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, PARA SINALIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Diego do Posto
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE ARTICULAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, PARA SINALIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REITERA SOLICITAÇÃO ANTERIOR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO CONTÍNUA DE UM VEÍCULO DA SAÚDE (CARRO DA SAÚDE) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE, NA ZONA RURAL DE PENTECOSTE/CE.
Autor: Flavio Carneiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REITERA SOLICITAÇÃO ANTERIOR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO CONTÍNUA DE UM VEÍCULO DA SAÚDE (CARRO DA SAÚDE) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE, NA ZONA RURAL DE PENTECOSTE/CE.
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REITERA SOLICITAÇÃO ANTERIOR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PONTO DE APOIO À SAÚDE DA COMUNIDADE DE LOGOA GRANDE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flavio Carneiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REITERA SOLICITAÇÃO ANTERIOR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PONTO DE APOIO À SAÚDE DA COMUNIDADE DE LOGOA GRANDE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REITERA SOLICITAÇÃO ANTERIOR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Flavio Carneiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REITERA SOLICITAÇÃO ANTERIOR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDAR DE QUEM EDUCA, DESTINADO À PROMOÇÃO, À PREVENÇÃO E AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDAR DE QUEM EDUCA, DESTINADO À PROMOÇÃO, À PREVENÇÃO E AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA COMUNIDADE RURAL ILUMINADA, DESTINADO À AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA COMUNIDADE RURAL ILUMINADA, DESTINADO À AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITAÇÃO DE REFORMA DO COLÉGIO JOSE GOMES DA SILVA.
Autor: Roberto Leite
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITAÇÃO DE REFORMA DO COLÉGIO JOSE GOMES DA SILVA.
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SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS DO EJA.
Autor: Roberto Leite
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS DO EJA.
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SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS DE ENGENHARIA E MANEJO NA ÁREA DO LIXÃO MUNICIPAL, COM DESTAQUE PARA A ABERTURA DE ACEIROS E A SETORIZAÇÃO DO TERRENO POR MEIO DE MAQUINÁRIO NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS DE ENGENHARIA E MANEJO NA ÁREA DO LIXÃO MUNICIPAL, COM DESTAQUE PARA A ABERTURA DE ACEIROS E A SETORIZAÇÃO DO TERRENO POR MEIO DE MAQUINÁRIO NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APRESENTAÇÃO DE PLANO OFICIAL, ATUALIZADO E DEFINITIVO PARA O ENCERRAMENTO DOS FOCOS RECORRENTES DE INCÊNDIO NO LIXÃO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE AS MEIDAS DE PREVENÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ÁREA.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APRESENTAÇÃO DE PLANO OFICIAL, ATUALIZADO E DEFINITIVO PARA O ENCERRAMENTO DOS FOCOS RECORRENTES DE INCÊNDIO NO LIXÃO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE AS MEIDAS DE PREVENÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ÁREA.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NAS RUAS DAS COMUNIDADES RENASCER I, RENASCER II E NOVO PENTECOSTE.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NAS RUAS DAS COMUNIDADES RENASCER I, RENASCER II E NOVO PENTECOSTE.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE POSTE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO ITAMARATY, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, DIANTE DA FALTA DE ILUMINAÇÃO E DOS RISCOS DE ACIDENTE NO LOCAL.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE POSTE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO ITAMARATY, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, DIANTE DA FALTA DE ILUMINAÇÃO E DOS RISCOS DE ACIDENTE NO LOCAL.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOÇÃO DE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE ÓSSEA, A PREVENÇÃO DA OSTEOPOROSE E A PREVENÇÃO DE FRATURAS EM PESSOAS IDODAS E MULHERES NO CLIMATÉRIO E APÓS A MENOPAUSA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOÇÃO DE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE ÓSSEA, A PREVENÇÃO DA OSTEOPOROSE E A PREVENÇÃO DE FRATURAS EM PESSOAS IDODAS E MULHERES NO CLIMATÉRIO E APÓS A MENOPAUSA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA BEBÊS E CRIANÇAS, COM ÊNFASE NA PREVENÇÃO E NO ATENDIMENTO INICIAL EM CASOS DE ENGASGO E OUTRAS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA BEBÊS E CRIANÇAS, COM ÊNFASE NA PREVENÇÃO E NO ATENDIMENTO INICIAL EM CASOS DE ENGASGO E OUTRAS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBIZAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, INFORMAÇÕES SOBRE FILAS DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CONTEMPLANDO OS DIFERENTES SERVIÇOS DE SAÚDE COM ACESSO POR QR CODE E PRESERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DOS PACIENTES NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBIZAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, INFORMAÇÕES SOBRE FILAS DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CONTEMPLANDO OS DIFERENTES SERVIÇOS DE SAÚDE COM ACESSO POR QR CODE E PRESERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DOS PACIENTES NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUERER, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE DO NÚCLEO C, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Elizangela do Paulinho Nicó
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUERER, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE DO NÚCLEO C, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO RESTABELICIMENTO E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DO BAIRRO COHAB, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Elizangela do Paulinho Nicó
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO RESTABELICIMENTO E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DO BAIRRO COHAB, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. MARIA ZULEIDE AMORIM MUNIZ, PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ESPECIALMENTE QUANTO À FALTA DE MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, TRANSPORTE DE PACIENTES, REFORMA DO CENTRO CIRÚRGICO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MÓVEL.
Autor: Prof. Clayton Menezes e Elizangela do Paulinho Nicó
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. MARIA ZULEIDE AMORIM MUNIZ, PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ESPECIALMENTE QUANTO À FALTA DE MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, TRANSPORTE DE PACIENTES, REFORMA DO CENTRO CIRÚRGICO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MÓVEL.
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SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE NOVA PONTE LIGANDO O BAIRRO PLANALTO ÀS COMUNIDADES DE NOVA JERUSALÉM, FAZENDA ESPERANÇA E SÃO JOSÉ E JIQUI.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE NOVA PONTE LIGANDO O BAIRRO PLANALTO ÀS COMUNIDADES DE NOVA JERUSALÉM, FAZENDA ESPERANÇA E SÃO JOSÉ E JIQUI.
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DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NO ENTORNO DAS IGREJAS DAS COMUNIDADES DE VILA NOVA, VÁRZEA DO GADO E CACIMBAS, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NO ENTORNO DAS IGREJAS DAS COMUNIDADES DE VILA NOVA, VÁRZEA DO GADO E CACIMBAS, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO SELO MUNICIPAL "IGREJA PARCEIRA DA CIDADE" DESTINADO AO RECONHECIMENTO DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS QUE DESENVOLVEM AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E PROMOÇÃO HUMANA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO SELO MUNICIPAL "IGREJA PARCEIRA DA CIDADE" DESTINADO AO RECONHECIMENTO DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS QUE DESENVOLVEM AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E PROMOÇÃO HUMANA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, DESTINADA Á VALORIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR, DOS PRODUTORES RURAIS E DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, DESTINADA Á VALORIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR, DOS PRODUTORES RURAIS E DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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