DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITA A APLICAÇÃO DE BLOQUETES AO REDOR DA QUADRA ESPORTIVA SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA) COM POSTES E BANCOS.

SOLICITA O AGENDAMENTO DAS PORTAS E AMPLIAÇÃO DO TELHADO NA UNIDADE DE APOIO A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (UADAAF).

SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO OS MATERIAIS NECESSARIOS PARA, ATENDIMENTO, UM MEDICO SUBSTITUTO E TRANSPORTE PARA AS EQUIPES REALIZAREM AS VISITAS DOMICILIARES, TODOS NO PSF DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA)

SOLICITA A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DO SENHOR ZE GALDINHO E NO ALTO DO CRUZEIRO AMBOS NA VILA NOVA (SERROTA).

SOLICITA UMA AMBULANCIA NOVA PARA O DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA).

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CONJUNTO NOVO (LAMEIRÃO SERROTA).

SOLICITA UMA REFORMA NO MERCADO PUBLICO NO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA).

SOLICITA UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA COMUNIDADE DE VILLA NOVA (SERROTA).

SOLICITA UMA PRAÇA E UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA COMUNIDADE DE CASA DE PEDRA.

SESSÕES E AUDIENCIA PUBLICA SERÃO TRANSMITIDAS EM AUDIO E VIDEO NA INTEGRA NO SITE OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, UM BEBEDOURO GELAGUA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA SERROTA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS UMA PRAÇA NA VILA NOVA DA SERROTA, COM ESPAÇO PARA O GRUPO DE CAPOEIRA E OUTRAS APRESENTAÇÕES E COM PARQUINHO DE CRIANÇAS.

SOLICITA O PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE AO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE) SOLICITAÇÃO DE ESTUDO TECNICO NA QUE LIGA O MUNICIPIO DE PENTECOSTE AO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, NA CE-341, NAS PROXIMIDADES DA ESTRADA QUE DA ACESSO Á COMUNIDADE DO NÚCLEO B, ONDE HA FORMAÇÃO ROCHOSA COM RISCO DE DESABAMENTO.

ESTABELECE NORMAS MINIMAS EM DEFESA DO CONSMIDOR BANCARIO DE PENTECOSTE-CE, EM ESPECIAL TEMPO MAXIMO PARA ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE PENTECOSTE PARA A LEGISLATURA 2021/2024.

DISPÕES SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PENTECOSTE PARA A GESTÃO 2021/2024.

REQUER O FUNCIONAMENTO NOTURNO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NA SEDE DO MUNICÍPIO.

REQUER O FUNCIONAMENTO DE FISIOTERAPIA UMA VEZ POR SEMANA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE DE MACACOS.

EMENTA: DISCIPLINA A CARGA HORARIA, CONTROLE DE FREQUÊNCIA E ATIVIDADES EXTERNAS DO ASSESSOR PARLAMENTAR, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

ORIENTA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO.

REQUER A ESCAVAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A COMUNIDADE DE ARISCO, ENCAMINHADO A SOHIDRA.

REQUER A ESCAVAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A COMUNIDADE DE ARISCO, ENCAMINHADO AO DNOCS.

REQUER A LIGAÇÃO DA AGUA DA PROVIDÊNCIA A COMUNIDADE DO FEIJÃO.

SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE OLHO D’AGUA E A COLOCAÇÃO DE ALGUMAS LUMINÁRIAS.

SOLICITA REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO NUNES, ENTRE A CRECHE BATISTA E ADEL E OUTRO NO CRUZAMENTO DA FRANCISCO NUNES COM ANTONIO MOREIRA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CANAL TIRA DÚVIDAS PARA ORIENTAR ARTISTAS E PRODUTORES CULTURAIS NA PROSPECÇÃO DO BENEFÍCIOS DA RECÉM SANCIONADA LEI FEDERAL 14.017/2020, CONHECIDA COMO LEI ALDIR BLANC.

ORIENTA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE MUTIRÃO DE CONSULTAS PRÉ-NATAL.

REQUER À REALIZAÇÃO DE REFORMA PARA REESTRUTURAÇÃO DA CRECHE LICÍNIO DE MORAIS, SITUADA NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, COM O AUMENTO DO PÁTIO, MUROS, PINTURA DO PRÉDIO NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, ASSIM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA EM TERRENO ABANDONADO NAS IMEDIAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, COM O PROPÓSITO DE EFETIVAR A SEGURANÇA DE MORADORES DO BAIRRO MATRIZ E PREVENIR AÇÕES DELITUOSAS CONTRA PRÉDIOS PÚBLICOS E PROPRIEDADES PRIVADA.