Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de matérias

Foram encontradas 2188 registros
  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 13/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ".

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N] 09/2024 DE 10 DE ABRIL DO ANO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024 DE 08 DE MAIO DO ANO DE 2024, QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO- LEI MUNICIPAL-LOA Nº 1.062/2023 DE 31/10/2023, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECEBE O PROJETO DE LEI Nº 10/2024 DE 08 DE MAIO DO ANO DE 2024, CONFORME O ART. 51 DO REGIMENTO INTERNO, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE " CRIA O CARGO DE GESTOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 09/2024, DE 10 DE ABRIL DO ANO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024, DE 08 DE MAIO DO ANO DE 2024, QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 1.062/2023 DE 31/10/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 10/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "CRIA O CARGO DE GESTOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ENFRENTAMENTO DAS SÍDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL À COVID - 19, NO ÂMBITO DO SITEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A PORTA DO BANHEIRO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE ERVA MOURA.

Autor: Carlos Roberto de Sousa Neto Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA CAPELA PARA O CEMITÉRIO DE PENTECOSTE PARA OS NOSSOS ENTES QUERIDOS.

Autor: José Célio Campelo Rego

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CEARÁ.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 1.062/2023 DE 31/10/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CRIA O CARGO DE GESTOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A COMUNIDADE DE MUQUENZINHO.

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA E DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DA VILA NOVA MARACAJÁ.

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • A COMUNIDADE DE MIRANDA ESTÁ CLAMANDO POR UM TAPA BURACO E RECAPEAMENTO DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A FAZENDA CASTANHOLA. AS ESTRADAS NÃO ESTÃO EM CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, O ACESSO DA FAZENDA CASTANHOLA PELA MIRANDA ESTÁ INTERDITADO.

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 12/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE DISPÕE SOBRE O " DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS RARAS" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA COLOCADO MATERIAL, COMO XERECO DE PEDRA NOS TRECHOS NA ESTRADA DO CONTORNO, DEPOIS DA ESCOLA DA UMBURANAS E NA PEDRA BRANCA TERRA, PRÓXIMO A CAPELA; POIS DOIS TRECHOS TEM CAUSADO ATOLEIROS CONSTANTES AOS MORADORES DA REGIÃO.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS RARAS" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO LÚCIA HELENA BEZERRA DE ALMEIDA, PARA SE FAZER PRESENTE DO DIA 29/04/2024 ÀS 9HRS NA CÂMARA MUNICIPAL. ASSUNTO: DEBATER SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECEBE O PROJETO DE LEI Nº 10/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS E OS PROCEDIMENTOS REFERENCIAIS PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL E LICENÇA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ALUVIÕES EM LEITO DE RIOS INTERMITENTES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E PROFERE O PRESENTE PARECER.

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Fase: 1ª Votação

Situação: Não Aprovado

  • A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECEBE O PROJETO DE LEI Nº 08/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". E PROFERE O PRESENTE PARECER.

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 07/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONFORME O ART, 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "ALTERA A NOMECLATURA DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE PASSANDO A SER ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS MARGENS DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS COMO SALVA-VIDAS PRA ATUAR NAS MARGENS DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A MOÇÃO DE PESAR DO SR. JOÃO CARLOS DE SOUSA FARIAS, CONHECIDO COMO "PISCA", FALECIDO NA DATA DE 14 DE ABRIL DE 2024, POR AFOGAMENTO NO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A INTALÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E LIXEIRAS PARA O AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A PRESENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS (SALVA-VIDAS) PARA O AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ".

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

Qual o seu nível de satisfação com essa página?