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TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE: 5/2024
  • TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS.
26/02/2024 ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2024
  • QUE SEJA FEITO CONTRATADO EM CARÁCTER DE URGÊNCIA OS SEGUINTES PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: FONOAUDIOLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, FISIOTERAPEUPAS E PSICÓLOGOS.
26/02/2024 AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR        
INDICAÇÃO: 15/2024
  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITO UMA MANUTEÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA ESTRADA DO CONTORNO NOS TRECHOS DO ALTO DO RAIMUNDO ROSA E ALTO DO CABRAL.
23/02/2024 ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA        
PARECER: 11/2024
  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONFORME O ART. 51, DO REGIEMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PENTECOSTE, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
22/02/2024 Comissão de Constituição e Justiça        
PARECER: 10/2024
  • A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECEBE O PROJETO DE LEI Nº 06/2024, CONFORME O ART. 51, QUE " DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.018/2023 DE 23 DE FEVEREIRO 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". E PROFERE O PRESENTE PARECER.
22/02/2024 Comissão de Constituição e Justiça        
PARECER: 09/2024
  • A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECEBE O PROJETO DE LEI Nº 05/2024, CONFORME O ART. 51, QUE "AUTORIZA E DEFINE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E PROFERE O PRESENTE PARECER.
22/02/2024 Comissão de Constituição e Justiça        
PARECER: 08/2024
  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.018/2023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
22/02/2024 Comissão de Orçamento e Finanças        
PARECER: 08/2024
  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 03/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE INSTITUI O MÊS "JUNHO VERMELHO", DEDICADO A CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.
22/02/2024 Comissão de Constituição e Justiça        
PARECER: 07/2024
  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 02/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PENTECOSTE, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
22/02/2024 Comissão de Orçamento e Finanças        
PARECER: 06/2024
  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 05/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "AUTORIZA E DEFINE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
22/02/2024 Comissão de Orçamento e Finanças        
INDICAÇÃO: 14/2024
  • SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE LÂGOA GRANDE.
19/02/2024 FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES        
INDICAÇÃO: 13/2024
  • SOLICITANDO A REFORMA DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE VOLA NOVA MARACAJÁ.
19/02/2024 FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES        
INDICAÇÃO: 12/2024
  • SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ.
19/02/2024 FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES        
INDICAÇÃO: 11/2024
  • DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA COLETA DE LIXO DA SERROTA PARA OS NÚCLEOS A E B, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
19/02/2024 AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2024
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.018/2023 E 23 DE FEVEREIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/02/2024 MESA DIRETORA        
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O LEGISLATIVO: 006/2024
  • "SOLICITA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E AO PREFEITO MUNICIPAL QUE MANDE O TRATOR DA PREFEITURA PARA ARADAR A TERRA DOS AGRICULTORES DOS NÚCLEOS E, D, C, B, A, CARNAÚBA, XIXA, CERQUINHA ENFIM COBRIR TODA AQUELA REGIÃO COM HORAS DE TRATOR PARA A COMUNIDADE"
19/02/2024 ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA        
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O LEGISLATIVO: 005/2024
  • "SOLICITA A SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O TRATOR DA PREFEITURA SEJA ENCAMINHADO AO CONTORNO QUE FAVORECE AS COMUNIDADES DE UMBURANAS, FAZENDA VELHA, FERRÃO, PEDRA BRANCA TERRA, MINGUA TERRA, CACIMBINHA E ERVA MOURA PARA FAVORECER OS AGRICULTORES DAQUELAS REGIÃO"
19/02/2024 ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2024
  • EMENTA: AUTORIZA E DEFINE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS DO PODER DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/02/2024 MESA DIRETORA        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2024
  • CRIA O "PROGRAMA PRATA DA CASA" QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS , BANDAS CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS, EM EVENTOS MUSICAIS QUE UTILIZAM FINANCIAMENTO PÚLBLICO MUNICIPAL.
19/02/2024 RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS        
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O LEGISLATIVO: 004/2024
  • "SOLICITAR QUE A PREFEITURA E SECRETÁRIO DE AGRICULTURA MANDE O TRATOR PARA O ASSENTAMENTO MACACOS PARA FAZER AS HORAS DE TRATOR AO AGRICULTORES"
19/02/2024 ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA        
TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE: 4/2024
  • TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA EMELINE PEREIRA DE CASTRO CRUZ.
19/02/2024 TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024
  • INSTITUI O MÊS "JUNHO VERMELHO", DEDICADO A CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.
19/02/2024 AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR        
TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE: 3/2024
  • TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA MARIA LUCINETE VIANA DE SOUSA.
19/02/2024 RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2024
  • QUE SEJA FEITO UMA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' AGUA DA FAZENDA CARNAUBA, ATÉ O NUCLEO B, QUE PEGA EM MEDIA 250 VARAS DE CANO ATÉ A CAIXA D' AGUA DA COMUNIDADE.
19/02/2024 AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR        
TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE: 2/2024
  • TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA IVONE DE ANDRADE SOUSA ROCHA.
19/02/2024 JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO        
TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE: 1/2024
  • TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA ROSILENE DA SILVA MACIEL.
19/02/2024 ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA        
INDICAÇÃO: 10/2024
  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO CALÇAMENTO NAS COMUNIDADES DE CAPIVARA E IRAPUÁ COM TAPAGEM DE BURACOS, PINTURA DOS MEIOS FIOS-FIOS E ROÇAGEM DE MARGENS.
16/02/2024 ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA        
INDICAÇÃO: 09/2024
  • A CONTRUÇÃO DE MINI HOSPITAL NO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA) PARA ATENDIMENTO MÉDICO 24 HRS E INTERNAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/02/2024 TIAGO DE CASTRO AZEVEDO        
PARECER: 07/2024
  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 05/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSINAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
15/02/2024 Comissão de Constituição e Justiça        
PARECER: 06/2024
  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 04/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
15/02/2024 Comissão de Constituição e Justiça        

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