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Lista de matérias

Foram encontradas 317 registros
  • ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA NO ENTORNO DA IGREJA SANTO ANTÔNIO - BAIRRO PEDREIRA.

Autor: Jose Françuar Alves Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A REFORMA DAS ESCOLAS PAULO FREIRE SEDE NO ASSENTAMENTO BARRA DO LEME/MACACOS; A ESCOLA DO ANEXO CHICO MENDES ASSENTAMENTO SALGADO.

Autor: Maria Elizangela Barbosa Farias

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, BEM COMO DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESCLARECIMENTO SOBRE PAGAMENTOS REFERENTES À OBRA DA PRAÇA MILTON MARTINS (PRAÇA DO JOÃO XXIII)

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ASSUNTO: SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUIR OU ALUGAR PONTO DE APOIO PARA A EQUIPE DE PSF NA LOCALIDADE DE CACIMBAS.

Autor: Jose Françuar Alves Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DA LOCALIDADE DE RIACHO DA PORTA.

Autor: Jose Françuar Alves Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DA LOCALIDADE DE CACIMBAS.

Autor: Jose Françuar Alves Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PET PSPET, COM ATENDIMENTO GRATUITO PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO.

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REALIZAR CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM EM ÁREAS PÚBLICAS SEM USO PELO MUNICÍPIO.

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE SELO EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE, PARA EMPRESAS E COMÉRCIOS QUE PROMOVEREM AÇÕES VOLTADAS PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE REALIZE A AQUISIÇÃO DE PELO MENOS QUATRO (04) ÔNIBUS PARA COMPOR A FROTA DO MUNICÍPIO PARA ATENDER GRUPOS QUE NÃO POSSAM UTILIZAR OS ÔNIBUS ESCOLARES EM RAZÃO DAS VEDAÇÕES LEGAIS.

Autor: Antonio Clayton de Sousa Menezes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS DE TRÂNSITO (QUEBRA-MOLAS) NA RUA PADRE SINVAL FACUNDO, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA VIÁRIA E REDUZIR RISCOS DE ACIDENTES.

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITO QUATRO BUEIROS/PASSAGEM MOLHADA NAS COMUNIDADES DE PARNAIBA NO RIACHO PARNAIBA, MULUNGU NO TRECHO DO RIACHO DO ZÉ GRANDE, JARDIN I NO TRECHO DO RIACHO DO ZÉ PASQUAL, E PEDRA BRANCA ILHA NO TRECHO DO ALTO DO CANÁRIO

Autor: Antonio Wagner Felix Mota

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE E RESPONSABILIDADE ATÍPICAS.

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA RURAL EM NOSSO MUNICÍPIO, DEVIDAMENTE EQUIPADA E PREPARADA PARA PERCORRER TRECHOS SEM ASFALTO E LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO.

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE.

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA VIABILIZADA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS GERIATRAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO IDOSA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • VIABILIZAR UM CENTRO DE ESPECIALIDADES PARA DIABÉTICOS.

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO INFORMAÇÕES ACERCA DO REQUERIMENTO Nº 05, DE MINHA AUTORIA, APROVADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS ESCOLAR, ESPECIALMENTE PARA OS ALUNOS DA ZONA RURAL, UTILIZANDO RECURSOS DOS 40% DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB).

Autor: Antonio Clayton de Sousa Menezes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 14, DE MINHA AUTORIA, APROVADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL OU ADICIONADA DE SAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Autor: Antonio Clayton de Sousa Menezes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇO DAS RUAS DA LOCALIDADE VILA NOVA E MARACAJÁ.

Autor: Jose Françuar Alves Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇO DO BAIRRO PEDREIRA.

Autor: Jose Françuar Alves Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE CUIDADOR PARA ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS NO TRANSPORTE ESCOLAR. ROTA VÁRZEA DO GADO, CACIMBAS, OLHO D'ÁGUA, VILA NOVA E MARACAJÁ.

Autor: Jose Françuar Alves Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA).

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA SERROTA.

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA OMBREIRA.

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS (CAPS AD) NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE IPUEIRAS FUNDAS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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