TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA IVONE DE ANDRADE SOUSA ROCHA.

TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA ROSILENE DA SILVA MACIEL.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO CALÇAMENTO NAS COMUNIDADES DE CAPIVARA E IRAPUÁ COM TAPAGEM DE BURACOS, PINTURA DOS MEIOS FIOS-FIOS E ROÇAGEM DE MARGENS.

A CONTRUÇÃO DE MINI HOSPITAL NO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA) PARA ATENDIMENTO MÉDICO 24 HRS E INTERNAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 05/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSINAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 04/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 05/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 03/2024, CONFORME O ART. 51,DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTADO DO CEARÁ".

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 04/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTADO DO CEARÁ".

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 02/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONFORME O ART. 51, DO REGIEMENTO INTERNO, QUE " DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 02/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 02/2024,CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE - CE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 03/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTADO DO CEARÁ".

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 02/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 01/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE".

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 02/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIEMNTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE".

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 01/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIEMNTO INTERNO, QUE "INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE".

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE OFERTA NO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE UM CAPS INFANTO JUVENIL NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS REFERÊNCIAS DE TODOS OS SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VENHO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INDICAR QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO COM GANHO REAL ACIMA DA INFLAÇÃO.

DISPÕE SOBRE O REJUSTE DO VENCIMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTADO DO CEARÁ.

DISPDE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJAM DESENVOLVIDAS E EFETIVADAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CONTRA A VIOLÉNCIA NOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS OU SIMILARES.

SOLICITA QUE TENTAM RELOCAR A ESCOLA TEMPO INTEGRAL NA PEDREIRA

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nª120, DE 5 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIS ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITO UMA REFORMA EM CARATER DE URGÉNCIA NOS PONTOS DE APOIO DA SAÚDE DAS COMUNIDADES DE SALGADO DOS BALBINOS, MELANCIAS DO CHICO NUNES E LAGOA DA PORTA

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITA O RECAPEAMENTO DA AV JOSÉ DE BORBA CHEGANDO ATÉ PEDREIRA