INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE COM URGÊNCIA A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE MODIFICA A LEI Nº 710 DE 4 DE JULHO DE 2013 E REVOGA A LEI Nº 1049/2023 DE 04 DE JULHO DE 2023 PARA ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE COM URGÊNCIA A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE ENCAMINHE COM URGÊNCIA A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE MOCÓ, DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CE

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA NO ASSENTAMENTO RENASCER, DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CE

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO À SAÚDE NO ASSENTAMENTO RENASCER, DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CE

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO REALIZE UMA REFORMA NA PRAÇA LOCAL DAS MARGENS DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA, COM A ADIÇÃO DE QUATRO BOXES PARA OS VENDEDORES DE PEIXES LOCAIS.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO A EXPANSÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PENTECOSTE OU A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A MENSAGEM N° 01 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJO O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PREVÊ ESCLARECIMENTOS ACERCA DE REMUNERAÇÃO DO VICE PREFEITO E DOS VEREADORES QUANDO INVESTIDOS EM CARGOS DE SECRETÁRIOS OU DIRETORES.

ALTERA O INCISO I, ALÍNEA "B" DO ARTIGO 23 E ACRESCE O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 72 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NA FORMA QUE INDICA