REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCEDIDO REAJUSTE SALARIAL DE 15% AO SERVIDOR PÚBLICO QUE RECEBE ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA REFERENTE AOS ANOS 2020/2021, RETROATRIVO AO MÊS DE JANEIRO DESTE PRESENTE ANO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES LÚDICAS DE XADREZ COMO INCENTIVO AO ENSINO E À APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE PENTECOSTE.

“SOLICITO JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DE PENTECOSTE, QUE ACIONE A EMPRESA RESPONSÁVEL QUE DÊ PRIORIDADE NO SERVIÇO DE PIÇARRAGEM NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DA CE 162, TRECHO SANTA LUZIA – IRAPUÁ”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DE EMPREENDEDORISMO, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE PENTECOSTE.

REQUER JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, NA PESSOA DO GESTOR PÚBICO MUNICIPAL, SR. JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA, O CUMPRIMENTO DOS 33,24% DE REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO, DE ACORDO COM O ARTIGO 50, PARÁGRAFO ÚNICO, INSTITUÍDO PELA LEI 11.738/2008, GARANTINDO ASSIM SUA PLENA VIGÊNCIA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A CAMPANHA "DEZEMBRO VERDE", QUE VISA CONSCIENTIZAR AS PESSOAS CONTRA OS MAUS TRATOS E O ABANDONO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA DE MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE O "NOVEMBRO AZUL", MÊS DE REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O "ESTUDO E CONHECIMENTO DE AUTORES CEARENSES, INCLUÍDO ESCRITORES E POETAS LOCAIS", NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE PENTECOSTE.

REQUER A INCLUSÃO DOS PROFESSORES DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE (SEMAM) NO PROCESSO DE AUXILIO TECNOLÓGICO

REQUER MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA A SABER A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE RURAL DE ARISCO E MATIAS

ASSEGURA AS MULHERES SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS A DISPENSA DO TRABALHO PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER DE MAMA E COLO DO ÚTERO

SOLICITO A PRESENÇA NA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO DIA 27/09 DAS PSICÓLOGAS MARÍLIA STUDART BARBOSA (FORMAÇÃO ACP-FORTALEZA) E ANTÔNIA REGISLANIA OLIVEIRA DE SOUSA (PSICÓLOGA CLÍNICA) PARA APRESENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO ÂMBITO DO SETEMBRO AMARELO.

SOLICITO INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS SOBRE A PARALISAÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA DOMINGOS DA CUNHA BRAGA NA COMUNIDADE DE UMBURANAS

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA (VIRTUAL) EM ALUSÃO À CRIAÇÃO DO MOVIMENTO DE MULHERES OLGA BENÁRIO (NÚCLEO PENTECOSTE) NO ÂMBITO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER (AGOSTO LILÁS), COM DATA PARA O DIA 31/08/2021, A PARTIR DAS 14:00 HORAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXERCER CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PESSOAS QUE TENHAM SIDO OU VENHAM A SER CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) OU POR PRÁTICA DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL AGILIZE OS KIT ESCOLAR E FARDAMENTO PARA TODOS OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE PENTECOSTE.

CRIA A PREVENÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO COMO PARTE DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA NA SAÚDE DA FAMÍLIA.

SOLICITO A LIMPEZA DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA RECICLODORA NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS" E INSTITUI A "SEMANA DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL".

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA (VIRTUAL) EM ALUSÃO AOS 10 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (EEEP) ALAN PINHO TABOSA, COM DATA PARA O DIA 22 DE JUNHO, A PARTIR DE 15 HORAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LOCALIDADE DE NÚCLEO “G” (ZONA RURAL DE PENTECOSTE), O ENVIO DE UM MÉDICO E UM DENTISTA PARA ATENDIMENTO MÉDICO ODONTOLÓGICO AO MENOS UMA VEZ AO MÊS, VISTO QUE, É UMA COMUNIDADE POPULOSA E DISTANTE DA SEDE, NECESSITANDO DE SERVIÇOS NESTE ÂMBITO.

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, JUNTO À SECRETRARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESA), QUE DESOBRIGUE A EXIGÊNCIA DE ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO POR PARTE DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO, COMO MEDIDA CONDICIONANTE À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE PENTECOSTE.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE, JUNTO À SUPERINTEDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ – SOP/CE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CE-162, TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE À SEDE DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI.