MOÇÃO DE APLAUSOS À EEEP ALAN PINHO TABOSA DE PENTECOSTE/CE POR REPRESENTAR TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO NOSSO PAIS EM LANÇAMENTO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO GOVERNO LULA NO PALÁCIO DO PLANALTO EM BRASÍLIA.

QUE SEJA ENVIADA À FAMÍLIA MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR EM HONRA AO FALECIMENTO DA SRA. LUIZA DE MARILAC SILVA DOS SANTOS, OCORRIDO EM DE JULHO DE 2023

DISPOÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VENNHO POR MEIO DESTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA, MINHA INDICAÇÃO DE CANDIDATO A RECEBER O TÍTULO MERÍTO ARTE E CULTURA 2023 ANTONIO ROMÁRIO DE SOUS BRAGA.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A QUADRILHA JUNINA TREM MALUCO

SOLICITO A EXPLICAÇÃO A SECRETARIA DE SAÚDE,A CONTRATAÇÃO DO MÉDICO SEM DIPLOMA

VENHO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERER EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA SOLUCIONADO A FALTA DE TRANSPORTE ESCOLAR NA COMUNIDADE RURAL DE MULUNGU E ENTORNO

VENHO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INDICAR QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, NOTADAMENTE ENFERMEIRAS(OS), TÉCNICOS DE ENFREMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS

INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE INFROMAÇÃO, PREVENÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLENCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

VENHO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INDICAR QUE SEJA EXPOSTO EM ESPAÇO DE VISIBILIDADE AS ATRIBUIÇÕES DA GUARDA PATRIMONIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

VENHO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INDICAR A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E AS REFERÊNCIAS DE TODOS OS GUARDAS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DO REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE GANHAM ACIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO

REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUE SEJA ENVIADO À ESCOLA FRANCISCO SÁ - NÚCLEO G UM PROFESSOR(A) SUBSTITUTO (A) PARA AS SÉRIES DE ENSINO FUNDAMENTAL I.

REQUER JUNTO A PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ,À SECRETARIA DE OBRAS, A REFORMA ESTRUTURAL DA ESCOLA FANCISCO SÁ - NÚCLEO G, QUE SE ENCONTRA COM INÚMERAS INFILTRAÇÕES, DENTRE OUTROS PROBLEMAS

REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA ACERCA DA TROCA DE LÂMBADAS NO TRECHO DA PAREDE DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA

DISPÕE SOBRE A INCLSÃO DE MEDIDAS DE CONIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PEIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM SOLICITAR QUE SEJA ENVIADA A FAMILIA MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO FALECIMENTO DO SENHOR ARÃO ANDRADE FILHO OCORRIDO EM 14 DE MARÇO DE 2023

REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SECRETARIA DE OBRAS, REFORMA EM REGIME DE URGÊNCIA DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA FRANCISCO SÁ, QUE NESSE MOMENTO ESTÃO RECEBENDO ESTUDANTES DE 9º ANO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL SEM CONDIÇÃO ADEQUADA PARA A APRENDIZAGEM DO ESTUDANTES E PARA PROFESSORES REALIZAREM SEU TRABALHO, SOBRE TUDO POR FALTA DE CLIMATIZAÇÃO E ESTRUTURA DETERIORADA

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DAS RODAS PARA COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADE RURAIS DO MUNCIPIO.

MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º E MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 05/2023

REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A CERCA DO PROJETO DE INDICAÇÃO 45/2022, APROVADO NO ANO PASSADO DE FORMA UNÂNIME PELOS PARLAMENTARES DESSA CASA, QUE TRATA DA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA CIRURGIÕES-DENTISTAS, QUE CONSTITUI O VALOR DE 03 (TRÊS) SÁLARIOS MÍNIMOS PARA CADA JORNADA DE 20 (VINTE) HORAS DE TRABALHO SEMANAL.

REQUR JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FINALIZADO E CONCEDIDO REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBAM ACIMA DE DO SÁLARIO MÍNIMO, COM DATA BASE PARA O MÊS DE JANEIRO DE PRESENTE ANO.

REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLEMENTAÇÃO DAS REFERÊNCIAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE EM TESE JÁ DEVERIAM TER TIDO GARANTIDO O DIREITO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA NO PRESENTE ANO, SALIENTANDO A IMPLEMENTAÇÃO ANTES DO POSSÍVEL RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB.

REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POSIÇÃO DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO ADICIONAL DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS (ACE) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), VALORES DE REMUNERAÇÃO AJUSTADOS CONFORME ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 120, PUBLICADA EM MAIO DE 2022, ESTABELECENDO A REMUNERAÇÃO DE 2 SALÁRIOS MÍNIMOS.

"SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O RELATÓRIO DE GASTOS COM O RECURSO DO FUNDEB ATÉ O PRESENTE MOMENTO."

"SOLICITO UMA POSIÇÃO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM DO NOSSO MUNICÍPIO."

REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE FORMA EMERGENCIAL, O ENVIO DE CARRO PIPA PARA ABASTECIMENTO DAS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE DE ALTO VERMELHO CAPIVARA QUE ESTÃO SOFRENDO POR FALTA DE ÁGUA.

"SOLICITA JUNTO AO PODER EXECUTIVO UM CAMINHÃO PARA RECOLHIMENTO DO LIXO QUE ESTÁ ACUMULADO NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE CAPIVARA E QUE NÃO DEVE SER QUEIMADO".

SOLICITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A SABER, A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NOS POSTES, NA COMUNIDADE DO CIPÓ, SAÍDA PARA A COMUNIDADE DE IRAPUÁ