SOLICITO A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) BRAÇOS E LUMINÁRIAS NO POSTE, NA COMUNIDADE DO ALTO VERMELHO - CAPIVARA, PRÓXIMO AO AÇUDE DOS TRAGINOS.

"REQUER QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO NAS VIAS DA ZONA URBANA QUE FORAM PAVIMENTADAS RECENTEMENTE, EM CASO DE URGÊNCIA A RUA EUFRÁSIO LOPES SALES"

"REQUER DA GESTÃO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO JOSÉ DA SILVA QUE ATÉ ESSE MOMENTO NÃO FOI REALIZADO".

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

"SOLICITO A SINALIZAÇÃO PARA A CE-162 NO TRAJETO DA SANTA LUZIA A PROVIDÊNCIA."

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. MANOEL MARQUES DE SOUSA.

TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURA MUNICIPAL 2022, A SRA. GEISIANE ALVES DE ANDRADE, CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE FORMA DE RECOMENDAÇÃO, O COMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N° 3.999/1961, QUE TRATA DO PISO SALARIAL PARA OS CIRURGIÕES--DENTISTAS, QUE CONSTITUI O VALOR DE 03 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS PARA CADA JORNADA DE 20 (VINTE) HORAS DE TRABALHO SEMANAL.

SOLICITO JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA D PENTECOSTE A INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO) BRAÇOS E LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DE CIPÓ (CIDADE DO PRECE)

DISPÕE SOBRE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO, SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ENSINO DE "NOÇÕES BÁSICAS DE DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS E POLÍTICA DE PROTEÇAÕ E BEM-ESTAR ANIMAL" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNCÍPIO DE PENTECOSTE.

SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, HISTÓRICO ATUALIZAÇÕES E PERSPECTIVAS, COM DATA PARA O DIA 08/06/2022, ÀS 17 HORAS.

"SOLICITO A INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO) BRAÇOS E LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DE CIPÓ (CIDADE DO PRECE)".

"SOLICITO A TAPAGEM DOS BURACOS NA RUA FRANCISCO JOSÉ DA SILVA NO TRECHO PRÓXIMO A PISTA NOVA E NA RUA SÃO JOSÉ (RUA DO CREAS_) NA DECIDA DO ITAMARATI".

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS BÁSICOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE DE LANÇAMENTO DO LIVRO "MENINO BERNADO", NOVA OBRA INFANTIL DA ATIVISTA E ESCRITORA PENTECOSTENSE MÔNICA MOTA, NO ÂMBITO DO "MAIO LARANJA", MÊS DE PROMOÇÃO AO FORTALECIMENTO DE MEDIDAS DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM DATA PARA O DIA 12 DE MAIO DE 2022, ÀS 9 HORAS DA MANHÃ.

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (SNE) E OS IMPACTOS DO NOVO FUNDEB NA EDUCAÇÃO, COM DATA PARA O DIA 05/05/2022, A PARTIR DAS 17:30HORAS.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, O PAGAMENTO RETROATIVO REFERENTE A COMPENSAÇÃO SALARIAL RETROATIVA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DECORRENTES DO REAJUSTE PROPOSTO PELO PL DE Nº 09/2022

SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE VAI PRO NÚCLEO E E NÚCLEO D.

DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE COMPENSAÇÃO SALARIAL RETROATIVA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DECORRENTES DO REAJUSTE PROPOSTO PELO PL DE N° 9/2022

SOLICITA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ TEIXEIRA DE ARAÚJO, PRÓXIMO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.

SOLICITA A ARBORIZAÇÃO E A OBTENÇÃO DE MAIS UM TAMBOR DE LIXO NA RUA JOSÉ TEIXEIRA DE ARAÚJO, PRÓXIMO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.

SOLICITA A OBTENÇÃO DE DUAS PLACAS PARA IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS JOSÉ TEIXEIRA DE ARAÚJO E JOSÉ EDILBERTO TEIXEIRA, PRÓXIMO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"SOLICITA QUE COLOQUE UMA PLACA NA ENTRADA DA SANTA LUZIA OCM INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA RESPONSÁVEL, PELA OBRA DE PIÇARRAGEM DA ESTRADA INFORMANDO O RECURSO PÚBLICO, PREÇO, PRAZO E A DATA DE TERMINO NO TRECHO DA ESTRADA C3 162".

"REQUER JUNTO AO PDOER EXECUTIVO MUNICIPAL A GARANTIA DE MAIS UM TRANSPORTE (MICRO-ÔNIBUS) PARA O TRANSLADO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE PENTECOSTE À UNIVERSIDADE DA INTEGRACÃO INTERNACIONAL DA LUSOFIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO (CE), EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL 886/2021"

"REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE INDICAÇÃO 39/2021, APROVADO NO ÚLTIMO MÊS DE DEZEMBRO DE FORMA UNÂNIME PELOS VEREADORES DESSA CASA, QUE INSTITUI O "DISQUE DENÚNCIA DE MAUS TRATOS E ABONDONO DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE."

"REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCEDIDO EVOLUÇÃO FUNCIONAL POR VIA NÃO ACADÊMICA (PROGRESSÃO FUNCIONAO POR VIA NÃO ACADÊMICA) PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE JÁ ALCAÇARAM, SEM INTERRUOÇÕES, OS 3 (TRÊS ANOS) DE EFETIVO EXERCÍCIO, NA RAFERÊNCIA QUE ESTIVER ENQUADRADO PARA A REFERÊNCIA IMEDIATAMENTE SUPERIOR DE ACORDO COM "ART.28" DA LEI 659/2010 REFERENTE AO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO."

"DISPÕE OSBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE SOCORRO E AMPARO E ANIMAIS ATROPELADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), INFORMAÇÕES SOBRE A EXERCUÇÃO DA LEI MUNICIPAL 918/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA DE PROJETO PEGAGÓGICO E TEMA TRANSVERSAL.