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Lista de matérias

Foram encontradas 316 registros
  • SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS

Autor: Jose Françuar Alves Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO SÃO FRANCISCO

Autor: Jose Françuar Alves Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO

Autor: Jose Françuar Alves Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Flavio Pessoa Braga, Servulo Rodrigues de Macedo e Jose Françuar Alves Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • "RESERVA PRIORITARIAMENTE, VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, FILHAS (OS) DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA E/OU SEXUAL"

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ÁREA COBERTA NA ESCOLA EMTI MANOEL FELIX GOMES, ANEXO MALHADA

Autor: Antonio Wagner Felix Mota

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • BINÔMIO ENTRE SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO PARA TREINAMENTO DAS MONITORAS COMO AGENTES MULTIPLICADORES PARA A SAÚDE BUCAL, ENVOLVENDO CRECHES E ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • BUSQUE ALTERNATIVAS PARA ZERAR A FILA DE ESPERA POR FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO.

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DERMATOLOGISTAS PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SE REALIZE AULAS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO PARA OS ALUNOS DE REDE MUNICIPAL, ORIENTANDO COMO ATRAVESSAR RUAS, TRANSITAR DE BICICLETAS, ETC, PARA QUE NÃO HAJA TANTOS ACIDENTES

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL.

Autor: Jose Françuar Alves Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REIVINDICANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA MANCIO CAMPELO, SITUADA NO BAIRRO BARREIROS, PENTECOSTE/CE.

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REIVINDICANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA SÍTIO JIQUI, SITUADA NO BAIRRO CENTRO, PENTECOSTE/CE.

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO MÉDICO E FUNCIONAMENTO DE PONTOS DE APOIO NAS LOCALIDADES RURAIS.

Autor: Jose Françuar Alves Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CONTRATA MAIS PENTECOSTE QUE DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO E PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.”

Autor: Antonio Clayton de Sousa Menezes

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • CRIA OS §9° E §10 DO ART. 183 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • "INSTITUI O AUXILIO-ESTUDANTIL AOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA ARENA SOCIETY LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM MARTINIANO, NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO.

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O AUXILIO-ESTUDANTIL AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA A FIM DE EVITAR ACIDENTES DE TRÂNSITO, NAS ESCOLAS, PARA AS CRIANÇAS

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CRIAÇÃO DE UM CENTRO PARA A EDUCAÇÃO DO TRÂNSITO VOLTADA PARA AS CRIANÇAS NO MUNICIPIO

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PENTECOSTENSE A SRA. JÔ FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAÇÃO DOS ATENDIMENTOS JÁ REALIZADOS NO HOSPITAL DE PENTECOSTE, COM A INCLUSÃO DE MAIS UM DIA DE ATENDIMENTO DO ORTOPEDISTA, VOLTADO À REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS ORTOPÉDICAS.

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGENS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMO ENDOSCOPIA, COLONOSCOPIA, MAMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES MUQUÉM, MUQUESINHO, IRAPUÁ, MARTINS E TAMARINA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS RAMAIS DAS COMUNIDADES PEDRA BRANCA TERRA, FAZENDA VELHA, UMBURANAS, MIGUÁ TERRA, CACIMBINHAS E ERVA MOURA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE MIRANDA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE MARACAJÁ À COMUNIDADE DE CACIMBAS, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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