REGULAMENTAR NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL 13.352/2016 CONHECIDA COMO "LEI DO SALÃO PARCEIRO" PARA PROFISSIONAIS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES DE CABELEREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA, MANICURE, PEDICURE, DEPILADOR E MAQUIADOR.

IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER

PRONTO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO 24 HORAS NO MUNICÍPIO

CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DA MULHER

DIVULGAÇÃO DA ESTATÍSTICA DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES DO MUNICÍPIO.

CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO.

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA INCENTIVO FISCAL À EMPRESAS QUE ADOTAREM PAINÉIS SOLARES.

"INSTITUI O SISTEMA A MULHER NA POLÍTIA, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POÍTICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

ASSUNTO: SOLICITA MANIFESTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE TRATATIVAS COM O GOVERNO DO ESTADO PARA A REFORMA E REATIVAÇÃO DO PRÉDIO DA EMATERCE.

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE O MATADOURO MUNICIPAL, O RESPONSÁVEL TÉCNICO, PROCEDIMENTOS SANITÁRIOS E O LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

DISPÕE SOBRE AS ORÇAMENTÁRIAS PARA DIRETRIZES EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAR A LIMPEZA PÚBLICA DAS SEGUINTES RUAS: RUA DOQUINHA CARNEIRO; RUA MARIA GOMES DA SILVA; RUA SANTO ANTÔNIO, AMBAS, SITUADAS NO BAIRRO PEDREIRA.

SOLICITAR A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE VILA NOVA DO POSTO AGRÍCOLA.

PASSAGEM MOLHADA DO RIO CAPITÃO MÓ.

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ROÇO DAS ESTRADAS RURAIS DAS COMUNIDADES, VÁRZEA DO GADO, JUREMA, LIMOEIRO, POÇO FRIO, GADO BRAVO, CARNAÚBA, XÍXA, ESCOLA DE AGRONOMIA, CACIMBAS, OLHO D'ÁGUA E LAGOA DE DENTRO.

ASSUNTO: REATIVAÇÃO DA ESTRUTURA DA CASA DO MEL - COMUNIDADE DE TRÊS LAGOAS

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA LOCALIDADE DE JUCA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FISIOTERAPIA NO DISTRITO DE SERROTA, MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS, COMO OFTALMOLOGIA E DERMATOLOGIA, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

SOLICITO PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE NOVO JERUSALÉM.

REALIZAR CAMPANHAS REFORÇANDO IMPORTÂNCIA DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS POSSUÍREM ACESSIBILIDADE CORRETA.

AÇÕES DE MELHORIAS PARA O CALÇAMENTO E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NO ENTORNO DAS UBS'S DO MUNICÍPIO.

"CRIA O PACTO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A REVITALIZAÇÃO GERAL MERCADO PÚBLICO DE PENTECOSTE

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITE A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MELHORIAS NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À ROTA DOS ALUNOS NAS LOCALIDADES EXTREMO DOS MACACOS, CALUMBE, MOCÓ, BARREIROS, LEMOS, MORORÓ E CIPÓ DOIS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC) COM O MINISTÉRIO PÚBLICO, VISANDO À REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

CONTRATAÇÃO DE COSTUREIRAS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO, PARA CONFECÇÃO DOS UNIFORMES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES JARDIN I, MULUNGU, BOA VISTA, PARNAÍBA, VÁRZEA CUMPRIDA, IRAPUÁ, CIPÓ E CAPIVARA.

REQUERER, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, POR MEIOS CABÍVEIS, ENTRE EM CONTATO COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, SOLICITANDO QUE, APÓS A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, OS LOCAIS INTERVENIENTES SEJAM DEVIDAMENTE RESTAURADOS E DEIXADOS EM BOAS CONDIÇÕES DE USO, SEGURANÇA E ESTÉTICA.