“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CONTRATA MAIS PENTECOSTE QUE DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO E PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.”

CRIA OS §9° E §10 DO ART. 183 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

"INSTITUI O AUXILIO-ESTUDANTIL AOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA ARENA SOCIETY LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM MARTINIANO, NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO.

INSTITUI O AUXILIO-ESTUDANTIL AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA A FIM DE EVITAR ACIDENTES DE TRÂNSITO, NAS ESCOLAS, PARA AS CRIANÇAS

CRIAÇÃO DE UM CENTRO PARA A EDUCAÇÃO DO TRÂNSITO VOLTADA PARA AS CRIANÇAS NO MUNICIPIO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PENTECOSTENSE A SRA. JÔ FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAÇÃO DOS ATENDIMENTOS JÁ REALIZADOS NO HOSPITAL DE PENTECOSTE, COM A INCLUSÃO DE MAIS UM DIA DE ATENDIMENTO DO ORTOPEDISTA, VOLTADO À REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS ORTOPÉDICAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGENS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMO ENDOSCOPIA, COLONOSCOPIA, MAMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES MUQUÉM, MUQUESINHO, IRAPUÁ, MARTINS E TAMARINA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS RAMAIS DAS COMUNIDADES PEDRA BRANCA TERRA, FAZENDA VELHA, UMBURANAS, MIGUÁ TERRA, CACIMBINHAS E ERVA MOURA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE MIRANDA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE MARACAJÁ À COMUNIDADE DE CACIMBAS, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA TEMÁTICA DO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE PENTECOSTE.

SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA COM TARTARUGAS E PLACAS

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DE PENTECOSTE PARA FORTALEZA, MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE".

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO PENTECOSTE".

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROPOSIÇÃO DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE ABAFADORES AUDITIVOS DESTINADOS A CRIANÇAS E ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A PAVIMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA TRAVESSA JOSE FERREIRA CESAR, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA INÊS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA EXTENSÃO DA RUA PAULO BARBOSA GOMES, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO.

“PROFISSÃO NA COMUNIDADE" - PROGRAMA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITAS EM BAIRROS PERIFÉRICOS.

BANHEIROS PÚBLICOS NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE PROVIDÊNCIA

"DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO SOBRE O COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NAS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"PROÍBE O USO DE CAPACETES PARA MOTOQUEIROS DENTRO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"OBRIGA A PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAR EXAME DE ECOCARDIOGRAFIA FETAL NAS GESTANTES ATENDIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

SOLICITO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE CASA DE PEDRA

SOLICITO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE LAGOA DO CEDRO