INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, A POLÍTICA MUNICIPAL DE INDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Flavio
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, A POLÍTICA MUNICIPAL DE INDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA GARANTIR O ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA GARANTIR O ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA LAMEIRÃO, NA LOCALIDADE DE SERROTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA LAMEIRÃO, NA LOCALIDADE DE SERROTA, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS INCLUSIVOS VOLTADOS A PESSOAS NEURODIVERGNETES, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS INCLUSIVOS VOLTADOS A PESSOAS NEURODIVERGNETES, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE, EM EVENTUAL PROJETO DE LEI QUE TRATE DO RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF, SEJA EXPRESSAMENTE PREVISTA A NATUREZA INDENIZATÓRIA DOS VALORES A SEREM PAGOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE, EM EVENTUAL PROJETO DE LEI QUE TRATE DO RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF, SEJA EXPRESSAMENTE PREVISTA A NATUREZA INDENIZATÓRIA DOS VALORES A SEREM PAGOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O ENCAMINHAMENTO, EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS ORIUNDOS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O ENCAMINHAMENTO, EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS ORIUNDOS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL.
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REQUER INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS PARA O RATEIO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS PARA O RATEIO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARO NAS TELAS DE PROTEÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB.
Autor: Elizangela do Paulinho Nicó
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARO NAS TELAS DE PROTEÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LONGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Flavio Carneiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LONGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Flavio
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE AUXÍLIO ESTUDANTIL DESTINADO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE AUXÍLIO ESTUDANTIL DESTINADO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO ÀS QUADRILHAS JUNINAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO ÀS QUADRILHAS JUNINAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE FARMÁCIAS CREDENCIADAS DE PENTECOSTE PARA COBERTURA COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Servulo Macedo, João Flavio e Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE FARMÁCIAS CREDENCIADAS DE PENTECOSTE PARA COBERTURA COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA PARNAÍBA.
Autor: Servulo Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA PARNAÍBA.
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DOS CAVALOS, SITUADO NO MULUNGU 02.
Autor: Servulo Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DOS CAVALOS, SITUADO NO MULUNGU 02.
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SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA DO MUQUENZINHO.
Autor: Servulo Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA DO MUQUENZINHO.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RONDA ESCOLAR DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RONDA ESCOLAR DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS INCLUSIVOS VOLTADOS A PESSOAS NO MUNICÍPIO DE NEURODIVERGENTES, PENTECOSTE/CE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROTOCOLO ANTI-BULLYING QUE SEJA VOLTADO À NEURODIVERSIDADE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROTOCOLO ANTI-BULLYING QUE SEJA VOLTADO À NEURODIVERSIDADE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA DÁRIO ALENCAR, NO BAIRRO NOVO PENTECOSTE, NESTE MUNICÍPIO,
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA DÁRIO ALENCAR, NO BAIRRO NOVO PENTECOSTE, NESTE MUNICÍPIO,
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA AV. JOÃO GOMES DE CASTRO, NO BAIRRO NOVO PENTECOSTE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA AV. JOÃO GOMES DE CASTRO, NO BAIRRO NOVO PENTECOSTE, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA SÁTIRO GOMES DA SILVA, NO BAIRRO NOVO PENTECOSTE, NESTE MUNICÍPIO,
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA SÁTIRO GOMES DA SILVA, NO BAIRRO NOVO PENTECOSTE, NESTE MUNICÍPIO,
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ANTÔNIO FELIX GOMES, NO BAIRRO NOVO PENTECOSTE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ANTÔNIO FELIX GOMES, NO BAIRRO NOVO PENTECOSTE, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ENÉAS FILHO, NO BAIRRO NOVO PENTECOSTE, NESTE MUNICÍPIO,
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ENÉAS FILHO, NO BAIRRO NOVO PENTECOSTE, NESTE MUNICÍPIO,
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA MARIA SILVA MOURA, NO BAIRRO NOVO PENTECOSTE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA MARIA SILVA MOURA, NO BAIRRO NOVO PENTECOSTE, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA GERARDO RIBEIRO PAIVA, NO BAIRRO NOVO PENTECOSTE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA GERARDO RIBEIRO PAIVA, NO BAIRRO NOVO PENTECOSTE, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA DAMIANA PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO NOVO PENTECOSTE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA DAMIANA PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO NOVO PENTECOSTE, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO, COM INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO E AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO, COM INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO E AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ADMISSIBILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE, DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EXPEDIDOS EM PAÍSES DO MERCOSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ADMISSIBILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE, DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EXPEDIDOS EM PAÍSES DO MERCOSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI N°004/2026. CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ANÁLISE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA. EXISTÊNCIA DE ESTIMATIVA DE IMPACTO FINANCEIRO. COMPATIBILIDADE COM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
Autor: Comissão de Orçamento e Finanças
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE LEI N°004/2026. CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ANÁLISE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA. EXISTÊNCIA DE ESTIMATIVA DE IMPACTO FINANCEIRO. COMPATIBILIDADE COM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
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