PROJETO DE LEI N°005/2026. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA. INDICAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS E APRESENTAÇÃO DE IMPACTO FINANCEIRO. CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Autor: Comissão de Orçamento e Finanças
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE LEI N°005/2026. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA. INDICAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS E APRESENTAÇÃO DE IMPACTO FINANCEIRO. CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
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PROJETO DE LEI N°006/2026. REVISÃO DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA. APRESENTAÇÃO DE ESTIMATIVA DE IMPACTO FINANCEIRO. CONFORMIDADE COM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
Autor: Comissão de Orçamento e Finanças
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE LEI N°006/2026. REVISÃO DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA. APRESENTAÇÃO DE ESTIMATIVA DE IMPACTO FINANCEIRO. CONFORMIDADE COM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA ARENA SOCIETY LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM MARTINIANO , NO BAIRRO DA XV DE NOVEMBRO.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA ARENA SOCIETY LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM MARTINIANO , NO BAIRRO DA XV DE NOVEMBRO.
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DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DO MOCÓ, ZONA RURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DO MOCÓ, ZONA RURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA RECOLHIMENTO, CONTROLE E AMPARO DE CÃES EM SITUAÇÃO DE RUA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE, VISANDO À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E AO BEM-ESTAR ANIMAL.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA RECOLHIMENTO, CONTROLE E AMPARO DE CÃES EM SITUAÇÃO DE RUA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE, VISANDO À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E AO BEM-ESTAR ANIMAL.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JACA PARAÍBA, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO, NO MUNICÍPIO, DE PENTECOSTE/CE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JACA PARAÍBA, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO, NO MUNICÍPIO, DE PENTECOSTE/CE.
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CONCEDE A REVISÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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CONCEDE A REVISÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI N° 005/026. INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. OBSERVÂNCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
Autor: Comissão de Constituição e Justiça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE LEI N° 005/026. INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. OBSERVÂNCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL.
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PROJETO DE LEI N° 006/2026. INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO. REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. PREVISÃO CONSTITUCIONAL. LEGALIDADE E CONSTITUCIONAL IDADE. PARECER FAVORÁVEL.
Autor: Comissão de Constituição e Justiça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE LEI N° 006/2026. INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO. REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. PREVISÃO CONSTITUCIONAL. LEGALIDADE E CONSTITUCIONAL IDADE. PARECER FAVORÁVEL.
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DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ASSEGURADO O CUMPRIMENTO DA OBRIGATORIEDADE DE INSTALÇÃO DE PLACAS DE INDENTIFICAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ASSEGURADO O CUMPRIMENTO DA OBRIGATORIEDADE DE INSTALÇÃO DE PLACAS DE INDENTIFICAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI N° 007/2026. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RONDA ESCOLAR DE PENTECOSTE. COMPETÊNCIA MUNICIPAL. CONSTITUCIONALIDADE.
Autor: Comissão de Constituição e Justiça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE LEI N° 007/2026. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RONDA ESCOLAR DE PENTECOSTE. COMPETÊNCIA MUNICIPAL. CONSTITUCIONALIDADE.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ANTÔNIO COSTA, NO BAIRRO NOVO PENTECOSTE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ANTÔNIO COSTA, NO BAIRRO NOVO PENTECOSTE, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA AV. BRASIL, NO BAIRRO NOVO PENTECOSTE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA AV. BRASIL, NO BAIRRO NOVO PENTECOSTE, NESTE MUNICÍPIO.
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM LETREIRO COM O NOME DA CIDADE À ALTURA DO BAIRRO PEDREIRA, NO FINAL DA RUA RAIMUNDA SORES DE OLIVEIRA E INICIO DA CE-354.
Autor: Diego do Posto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM LETREIRO COM O NOME DA CIDADE À ALTURA DO BAIRRO PEDREIRA, NO FINAL DA RUA RAIMUNDA SORES DE OLIVEIRA E INICIO DA CE-354.
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DISPÕE SOBRE A REFORMA DOS ALAMBRADOS E DA PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EEF GOVERNADOR WALDEMAR ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Diego do Posto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A REFORMA DOS ALAMBRADOS E DA PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EEF GOVERNADOR WALDEMAR ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A REFORMA DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE CAPIVARA.
Autor: Wagner do Zeca Mota
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A REFORMA DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE CAPIVARA.
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DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO TRECHO QUE LIGA PENTECOSTE AOS NÚCLEOS E, C, E D.
Autor: Wagner do Zeca Mota
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO TRECHO QUE LIGA PENTECOSTE AOS NÚCLEOS E, C, E D.
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DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA ARTHUR MOREIRA DE AZEVEDO.
Autor: Wagner do Zeca Mota
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA ARTHUR MOREIRA DE AZEVEDO.
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EMENTA: SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA REFORMA DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MATERNIDADE REGIONAL VALE DO CURU, NESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO DADOS LICITATÓRIOS, NOME, RAZÃO SOCIAL E CNPJ DA EMPRESA, PRAZOS DE EXECUÇÃO COM INÍCIO E CONCLUSÃO E JUSTIFICATIVA QUANTO À AUSÊNCIA DA PLACA DA IDENTIFICAÇÃO DA OBRA.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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EMENTA: SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA REFORMA DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MATERNIDADE REGIONAL VALE DO CURU, NESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO DADOS LICITATÓRIOS, NOME, RAZÃO SOCIAL E CNPJ DA EMPRESA, PRAZOS DE EXECUÇÃO COM INÍCIO E CONCLUSÃO E JUSTIFICATIVA QUANTO À AUSÊNCIA DA PLACA DA IDENTIFICAÇÃO DA OBRA.
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EMENTA: SOLICITA A SRA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA REFORMA DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MATERNIDADE REGIONAL VALE DO CURU, NESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO DADOS LICITATÓRIOS, NOME, RAZÃO SOCIAL E CNPJ DA EMPRESA, PRAZOS DE EXECUÇÃO COM INÍCIO E CONCLUSÃO E JUSTIFICATIVA QUANTO À AUSÊNCIA DA PLACA DA IDENTIFICAÇÃO DA OBRA.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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EMENTA: SOLICITA A SRA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA REFORMA DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MATERNIDADE REGIONAL VALE DO CURU, NESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO DADOS LICITATÓRIOS, NOME, RAZÃO SOCIAL E CNPJ DA EMPRESA, PRAZOS DE EXECUÇÃO COM INÍCIO E CONCLUSÃO E JUSTIFICATIVA QUANTO À AUSÊNCIA DA PLACA DA IDENTIFICAÇÃO DA OBRA.
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SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA OS PONTOS DE ÔNIBUS ESCOLAR, ESPECIALMENTE PARA OS ALUNOS DA ZONA RURAL.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA OS PONTOS DE ÔNIBUS ESCOLAR, ESPECIALMENTE PARA OS ALUNOS DA ZONA RURAL.
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DENOMINA O MÓDULO ESPORTIVO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA), NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Comissão de Constituição e Justiça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DENOMINA O MÓDULO ESPORTIVO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA), NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL "RUA ILUMINADA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Constituição e Justiça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL "RUA ILUMINADA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A SEMANA DO COMÉRCIO LOCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Constituição e Justiça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI A SEMANA DO COMÉRCIO LOCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA A REFORMA DA ESCOLA ANEXO MANOEL FÉLIX GOMES DA COMUNIDADE DE MALHADA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA A REFORMA DA ESCOLA ANEXO MANOEL FÉLIX GOMES DA COMUNIDADE DE MALHADA, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA A REFORMA DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE CAPIVARA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA A REFORMA DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE CAPIVARA, NESTE MUNICÍPIO.
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO ÀS MULHERES COM MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A REDE DE PROTEÇÃO E AMPLIAR A EFETIVIDADE DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Flavio
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO ÀS MULHERES COM MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A REDE DE PROTEÇÃO E AMPLIAR A EFETIVIDADE DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE OU ADMINISTRAÇÃO, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E TRANSPORTE COMUNITÁRIO PARA ATENDER ESTUDANTES E ENTIDADES DO MUNICÍPIO.
Autor: Elizangela do Paulinho Nicó
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE OU ADMINISTRAÇÃO, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E TRANSPORTE COMUNITÁRIO PARA ATENDER ESTUDANTES E ENTIDADES DO MUNICÍPIO.
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IINDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE CALÇAMENTO NA RUA AMÁCIO CAMPELO LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Elizangela do Paulinho Nicó
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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IINDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE CALÇAMENTO NA RUA AMÁCIO CAMPELO LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
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