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Foram encontradas 2244 registros
  • A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECEBE O PROJETO DE LEI Nº 08/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". E PROFERE O PRESENTE PARECER.

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 07/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONFORME O ART, 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "ALTERA A NOMECLATURA DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE PASSANDO A SER ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ".

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 05/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSINAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 09/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE DISPÕE " A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍDROME DE DOWN, DENOMINADA PENTECOSTE DOWN", NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 08/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE INSTITUI "O ESTATUTO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE".

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 07/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O DIA DO CUIDADOR ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE".

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONFORME O ART. 51, DO REGIEMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PENTECOSTE, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECEBE O PROJETO DE LEI Nº 05/2024, CONFORME O ART. 51, QUE "AUTORIZA E DEFINE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E PROFERE O PRESENTE PARECER.

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 03/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE INSTITUI O MÊS "JUNHO VERMELHO", DEDICADO A CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 04/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 03/2024, CONFORME O ART. 51,DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTADO DO CEARÁ".

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 02/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 01/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIEMNTO INTERNO, QUE "INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE".

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 02/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONFORME O ART. 51, DO REGIEMENTO INTERNO, QUE " DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 14/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BAIRRO "NOVA JERUSALÉM, ESTABELECE SEUS LIMITES TERRITORIAIS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CERARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DE N°332/2023 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO Nº 07129/2021-7, QUE EMITIU PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2020.

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO TUBULAÇÃO PARA OESGOTO NA RUA ANTÔNIO MARIO DA SILVA - CONJUNTO COABH.

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAÇÃO DE REPARO DA ESTRADA QUE INTERLIGA PENTECOSTE AO NÚCLEO G.

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DENTRO DOS NÚCLEOS E E D.

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONVOCAÇÃO À RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE NA ÁREA DA SAÚDE CLÁUDIA SOUSA E SO MOTORISTA IVANILDO FAUSTINO DUARTE PARA SE FAZER PRESENTE NA CÂMARA MUNICIPAL, DO DIA 16/09/2024 ÀS 9HS.

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITO UMA MANUTENÇÃO OU "RASPAGEM" NA ESTRADA QUE LIGA SANTA LUZIA À MULUNGU.

Autor: José Célio Campelo Rego

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITO UMA MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE CAPIVARA.

Autor: José Célio Campelo Rego

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM NOS RAMAIS DA COMUNIDADE DE FERRÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITO TERRA PLANAGEM DO TRECHO DA COMUNIDADE DE FAZENDA VELHA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITO A TERRA PLANAGEM DO TRECHO DA UMBURANAS, EM FRENTE A ESCOLA, DO LADO DIREITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DAS AROEIRAS COM CINCO BUEIROS.

Autor: Gilberto Cavalcante de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE PENTECOSTE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CRIA O COMITÊ DE SUSTENTABILIDADE DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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